O texto possui a finalidade de elucidar como os esquemas de pirâmide financeira são regidos pelo ordenamento jurídico (se são crimes ou não).

O esquema de pirâmide financeira é um tipo de negócio muito praticado que tem como principal receita a remuneração pela indicação de novos membros, que são atraídos com a indicação de ganhos rápidos.

Ocorre que a lei 1.521/51 que trata dos crimes contra a economia popular tipifica em seu art. 2º, inciso IX, o esquema como crime de “pirâmide” ou “esquema de pirâmide”. Confira:

Art. 2º. São crimes desta natureza:

IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes);

O esquema necessita de captação constante de outras pessoas, que tem que pagar para entrar na base do negócio, sob a promessa de lucros ou vantagens exponenciais pela captação de novos integrantes.

Assim, apenas o criador e, no máximo. um pequeno grupo acaba realmente enriquecendo (ou tendo algum lucro).

No fim, o esquema de pirâmide financeira não se sustentará mais, causando prejuízos aos que entraram por último.

Exemplo muito conhecido de pirâmide financeira é a Telexfree, a qual já foi amplamente noticiada pela mídia e possui vários membros já denunciados pelo Ministério Público Federal.

O que se fazer caso seja vítima de uma pirâmide financeira ?

O mais recomendado é que se faça uma denúncia no Órgão do Ministério Público (Federal ou Estadual).

É possível, igualmente, que o consumidor entre com ações no judiciário de indenização por danos materiais e morais, sendo possível ainda recorrer ao uso de tutelas de urgência com a finalidade de resgate imediato dos valores aplicados.

Artigo Original no site profissional (aqui).


Autor


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Autorizo divulgar minha mensagem juntamente com meus dados de identificação.
A divulgação será por tempo indeterminado, mas eu poderei solicitar a remoção no futuro.
Concordo com a Política de Privacidade e a Política de Tratamento de Dados do Jus.

Regras de uso