As pessoas em todo mundo estão perplexas com os efeitos da pandemia causada pelo vírus covid-19. As medidas de isolamento social e lockdown, impetradas em diversos países, têm um altíssimo custo financeiro. É certeza que haverá uma grande recessão global. Com boa parte da mão de obra dos países sem trabalhar e confinados em suas casas, os Estados têm lidado com a questão por meio da injeção de bilhões em liquidez na economia, em razão da queda de arrecadação tributária. Boa parte desse dinheiro precisará ser impresso.
Como explica Soto (2010), dinheiro não é riqueza, riqueza são produtos escassos disponíveis na economia, ou seja, bens são riquezas e a moeda é um meio de troca, e também um produto, como produto está vinculada a Lei de oferta e demanda. A quantidade de moeda deve estar atrelada a quantidade de bens disponíveis na economia. Se há menos moedas do que bens, então o valor dos bens diminui, aumentando o poder de compra da moeda (deflação).
Porém, quando a quantidade de moeda é maior que os bens disponíveis, o poder de compra da moeda cai (inflação) corroendo o poder aquisitivo de todos que se utilizam da mesma, mas atingindo especialmente os mais pobres. Sendo assim, com a produtividade em queda pelas medidas de restrição de circulação de pessoas e os governos injetando moeda nova na economia, a tendência é que moedas sejam cada vez menos valiosas no mundo todo.
Como um problema leva a outro, para lidar com a crescente inflação, os governos tenderão a promover corte de despesas e tais cortes serão motivo de disputa política, porquanto a burocracia estatal tenderá a resistir, sobretudo em países com um funcionalismo público poderoso, como é o caso do Brasil. Já surgem pessoas defendendo que a dívida feita por governos em razão da pandemia seja quitada futuramente por meio de impostos.
Entretanto, com suas economias debilitadas o aumento da carga tributária é simplesmente inviável e diante dessa situação ganha força a ideia de taxar grandes fortunas e aumentar impostos sobre os mais ricos e as maiores empresas. A grande questão é, como podemos superar a crise que se instala? Muitos na política, na Economia e no Direito respondem de pronto: com investimento público, ou seja, a velha doutrina Keynesiana. Precisamos de um novo New Deal! Gritam eles, e esses gritos ecoam pela mídia e seduzem políticos no mundo todo, afinal, qual político não gosta de gastar? Mas vamos aos exemplos históricos.
O século XX começou marcado pelo descrédito do liberalismo, tanto o econômico quanto o político. O Socialismo, o Nazismo e Fascismo tinham em comum o completo desprezo pelas liberdades indivíduais e uma firme fé no Estado como motor de uma sólida economia. A dose de intervencionismo era um ponto de divergência: os marxistas defendiam a completa planificação econômica; os fascistas e nazistas, um controle estatal indireto sobre uma economia firmada no poder de grandes coorporações. Hoje, todavia, há uma versão moderna disso denominada Capitalismo de Estado.
Até os Estados Unidos, até então potência firmada no livre mercado, adotou um programa intervencionista para tentar sair da Crise de 1929. Contudo, o New Deal, como explica Folsom e Powell (2010), entregou o país com uma taxa de desemprego maior do que havia recebido e no futuro, o problema econômico dos E.U.A foi resolvido não por intervencionismo, mas sim, pelo liberalismo de Ronald Reagen.
Outro exemplo histórico do fracasso da ideia de Estado salvando a economia se deu no Reino Unido. Desde o fim da Primeira Guerra Mundial só ganhou força naquele país a ideia de que igualdade era superior a liberdade, e a igualdade material só poderia ser alcançada por um Estado forte. Como essa noção foi compartilhada durante muito tempo por Trabalhistas e Conservadores, o Reino Unido foi o paraíso dos Keynesianos. Porém, o resultado disso foi um país atrasado, fragilizado e paralisado por uma crescente inflação, alto desemprego e ineficiência dos serviços públicos. O que só foi resolvido quando Margaret Thatcher chegou ao poder e trocou o foco do governo, voltando-o para a liberdade.
Por qual razão o Keynesianismo falha? Medidas assim retiram dinheiro que seria investido privativamente na economia, para os colocar nas mãos do governo, que então os investirão no que crêem ser necessário. O problema, como explica Soto (2010), é o cálculo econômico. Preço é informação, segundo a Escola Austríaca de Economia os preços se formam de acordo com a ultilidade marginal conferida a um bem pela prefêrencia dos consumidores, esse fenômeno possibilita uma correta alocação de recurssos escassos. Preços são inerentes ao mercado, mas não aos governos. Estes, por não venderem, e sim, oferecerem serviços previamente custeados por impostos, não podem realizar o correto cálculo econômico.
Sendo assim, o Estado sempre falha na alocação de recursos escassos. Por essa razão, o economista Ludwig Von Mises previu o colapso econômico da U.R.S.S em 1921. A partir das informações expostas até aqui podemos responder a pergunta que motivou a confecção desse artigo, e a resposta é simples: a conta será paga pela sociedade, mas não através de impostos e sim, através de investimentos que geram produtividade. Nessa esteira, quem deve investir não são os governos e sim os mais ricos, os que tem dinheiro para investir.
Assim sendo, é essencial seputarmos a ideia de taxação de grandes fortunas e dividendos das maiores empresas, bem com é essencial não se aumentar impostos e parar com a impressão de moeda. Os países que mais facilmente vão sair da crise que se instala são os que melhores condições oferecerem aos empreendedores, e não me refiro a subsídios. O Estado não deve ter papel ativo, não deve tentar ajudar e sim, se abster de atrapalhar. Muitos acreditam que o Liberalismo é para tempos de paz e em tempos de turbulência o Estado tem de tomar as rédeas, mas não existe um período em que a questão do cálculo econômico desapareça. Esta é uma lei inexorável que está sempre a valer.
BIBLIOGRAFIA:
FOLSOM, W. Burton; Powell, Jim. FDR' s Folly: How Roosevelt and his New Deal prolonged the great depression. FEE, july 6, 2010. Disponível em: < https://fee.org/articles/fdrs-folly-how-roosevelt-and-his-new-deal-prolonged-the-great-depression/> Acesso em 01/05/2020.
SOTO, Jesus Huerta de. A Escola Austríaca: mercado e atividade empresarial. - São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.
