Tudo de Doenças infecciosas
O federalismo e as medidas de segurança no período da pandemia
Resumo: O Federalismo no Brasil, ao longo de sua história, foi marcado por diferentes fases, inclusive na pandemia do Corona Vírus, em que governos federal, estaduais e municipais apresentaram um desequilíbrio no enfrentamento da pandemia. Objetivou-se descrever a atuação do...
Direito à educação durante a pandemia
Apesar da imprevisibilidade da crise sanitária trazida pelo vírus, há que se considerar que um direito tão importante e imprescindível como é o direito à educação merece um planejamento e elaboração de medidas que visem sua proteção em situações fortuitas.
Audiências on-line em tempos de pandemia
Muito ainda necessita ser feito para que os recursos de tecnologia, como audiências por videoconferência, sejam utilizados sem prejuízo às partes.
Réquiem para gestores públicos e empresas contratadas na pandemia
O artigo é uma crítica ao rigor excessivo com que certos tribunais de contas vêm ensaiando julgar gestores públicos e empresas contratadas em tempos de pandemia.
Pandemia e fechamento da fronteira com Argentina e Paraguai
As políticas nacionais e municipais de bloqueio foram de extrema ineficiência no enfrentamento da crise sanitária no território da tríplice fronteira, não tendo sido capazes de atender às necessidades reais deste território.
Requisição administrativa e a Covid-19 no Rio Grande do Norte
A requisição administrativa, sob o norte legal e normativo, só deve ser utilizada em situações excepcionais, não podendo constituir a regra das contratações públicas, múnus que é concedido ao procedimento licitatório regular.
[Petição] Seguro de vida: indenização por invalidez decorrente de covid-19
Requer pagamento do valor da cobertura contratada no seguro, a título de antecipação especial por doença, tendo em vista a ocorrência de invalidez funcional.
Poder familiar e temas polêmicos
Trataremos dos temas polêmicos envolvendo a Lei Menino Bernardo, a vacinação de crianças contra a Covid-19 e o ensino doméstico ou homeschooling.
Efeitos da pandemia sobre as empresas
Ter um plano de continuidade de negócios pode ajudar a minimizar o impacto negativo sobre negócios durante uma pandemia.
Vacinação obrigatória na pandemia do coronavírus
A questão da vacinação obrigatória na pandemia do Coronavírus continua gerando debates. Neste artigo se pretende refletir esta questão à luz da jurisprudência nacional e internacional, aplicando-se as técnicas de hermenêutica constitucional
Fim da emergência em saúde pública: como ficam as contratações?
Até que momento se prorrogam as regras do regime jurídico excepcional de emergência sanitária relacionadas a licitações e contratos?
Efeitos da pandemia nos contratos
A excepcionalidade dos efeitos da pandemia, demonstrada sua concreta incidência sobre o contrato, desafia os aplicadores do direito à inafastável harmonização imperativos os imperativos de segurança e justiça.
Pandemia e seus aspectos alimentícios
A pensão alimentícia pode ser suspensa no período da pandemia?
Modelo híbrido de trabalho: riscos para o empregador
A insegurança jurídica para implementação do trabalho híbrido é evidente.
Retorno ao trabalho presencial da gestante (Lei 14.311/22)
Diante da redação da Lei 14.311/22, em quais hipóteses as grávidas estariam obrigadas a retornar ao trabalho presencial a partir de 10/03/2022?
Lei nº 14.297/2022: entregadores de aplicativos ganham proteção na pandemia
Comentamos a nova lei que traz medidas de proteção aos entregadores de aplicativos durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.
Vacinação contra covid-19: afastamento de servidor que se recusa
A vacinação pode ser obrigatória para o servidor ocupante de cargo público?
