[1] A origem da locução “A Escolha de Sofia” advém de uma experiência desenvolvida no filme homônimo de 1982. A trama conta a história de Sofia, uma polonesa que, sob acusação de contrabando, é presa com seus dois filhos pequenos, um menino e uma menina, no campo de concentração de Auschwitz durante a II Guerra. Um sádico oficial nazista dá a ela a opção de salvar apenas uma das crianças da execução, ou ambas morrerão, obrigando-a à terrível decisão.
[2] Recomendações da AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), ABRAMEDE (Associação Brasileira de Medicina de Emergência, SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia) e ANCP (Academia Nacional de Cuidados Paliativos) de alocação de recursos em esgotamento durante a pandemia por COVID-19. Disponível em: https://www.amib.org.br/noticia/nid/recomendacoes-da-amib-abramede-sbgg-e-ancp-de-alocacao-de-recursos-em-esgotamento-durante-a-pandemia-por-covid-19/ Acesso em: 10 de maio de 2020.
[3] Recomendações da AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), ABRAMEDE (Associação Brasileira de Medicina de Emergência, SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia) e ANCP (Academia Nacional de Cuidados Paliativos) de alocação de recursos em esgotamento durante a pandemia por COVID-19. Disponível em: https://www.amib.org.br/noticia/nid/recomendacoes-da-amib-abramede-sbgg-e-ancp-de-alocacao-de-recursos-em-esgotamento-durante-a-pandemia-por-covid-19/ Acesso em: 10 de maio de 2020.
[4] Disponível em: https://www.amib.org.br/noticia/nid/recomendacoes-da-amib-abramede-sbgg-e-ancp-de-alocacao-de-recursos-em-esgotamento-durante-a-pandemia-por-covid-19/ Acesso em: 10 de maio de 2020.
[5] Disponível em: https://www.amib.org.br/noticia/nid/recomendacoes-da-amib-abramede-sbgg-e-ancp-de-alocacao-de-recursos-em-esgotamento-durante-a-pandemia-por-covid-19/ Acesso em: 10 de maio de 2020.
[6] Nem de longe se está questionando o trabalho promovido pelos profissionais que elaboraram as recomendações em análise. O objetivo é mesmo o de saber se a forma como se chegou a tais critérios seria a correta sob o prima jurídico-democrático, por se tratar de como decidir o destino de vida de um ser humano.
[7] LEWANDOWSKI, Enrique Eduardo. Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional. Rio de Janeiro: Forense, 1984. p. 07.
[8] SEN, Amartya. A Idéia de Justiça. Trad. BOTTMANN, Denise; MENDES, Ricardo Doninelli. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. p. 230.
[9] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14. Ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 91.
[10] SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 7. Ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 406.
[11] SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 7. Ed. São Paulo: Saraiva, 2018. pp. 407/409.
[12] SEN, Amartya. A Idéia de Justiça. Trad. BOTTMANN, Denise; MENDES, Ricardo Doninelli. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. p. 360.
[13] TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 16. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2018. pp. 442, 452.
[14] BOTELHO, Catarina Santos. A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Saúde – Políticas Públicas e Ativismo Judicial. In. A Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional, org. NOVAIS, Jorge Reis; DE FREITAS, Tiago Fidalgo. 83-114. Coimbra: Almedina, 2018. pp. 105/106.
[15] COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Considerações sobre a Interdisciplinaridade In. Interdisciplinaridade em Ciências Ambientais. Editores: PHILIPPI JR, Arlindo; TUCCI, Carlos E. Morelli; HOGAN, Daniel Joseph; NAVEGANTES, Raul. São Paulo: Signus Editora, 2000. p. 56.
[16] CANOTILHO, J.J. Gomes. O Direito dos Pobres no Activismo Judiciário. In. Direitos Fundamentais Sociais. 2. Ed., coord. CANOTILHO, J.J. Gomes; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula Barcha. São Paulo: Saraiva, 2015. pp. 33/34.
[17] FRANCISCO, Papa. Vídeo divulgado por rede social através de Vatican News.
[18] ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais; tradução de SILVA, Virgílio Afonso; . Ed, 4. Tiragem. São Paulo: Malheiros, 2015. pp. 103/104.
[19] Maria Sylvia Zanela. Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2001.p. 173.
[20] BARROSO, Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os Conceitos Fundamentais e a Construção do Novo Modelo. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2015. pp. 281/282.
[21] BARROSO, Neoconstitucionalismo e a Constitucionalização do Direito: O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Revista virtual (blog) desenvolvida pelo autor do artigo. Disponível em: <http://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-content/themes/LRB/pdf/neoconstitucionalismo_e_constitucionalizacao_do_direito_pt.pdf>. Acesso em: 14 jul. 2015. p. 5.
[22] BONAVIDES, Curso de Direito Constitucional. 16. Ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 259.
[23] BARROSO, Neoconstitucionalismo … ob. cit.,.p. 5.
[24] BARROSO, Neoconstitucionalismo … ob. cit.,.p.5.
[25] BARROSO, Neoconstitucionalismo … ob. cit.,.p.5.
[26] BARROSO, Curso de Direito Constitucional... ob. cit., pp. 281/283.
[27] BARROSO, Curso de Direito Constitucional... ob. cit., pp. 231/232; 238.
[28] BARROSO, Curso de Direito Constitucional... ob. cit.,. p.238.
[29] BONAVIDES, Curso de Direito Constitucional.... ob. cit., p. 264.
[30] BARROSO, Neoconstitucionalismo… ob. cit., p. 27.
[31] BONAVIDES, ob. cit. p. 266.
[32] BARROSO, Neoconstitucionalismo … ob. cit., pp. 27/28.
[33] BARROSO, Curso de Direito Constitucional... ob. cit.,. pp. 65/66.
[34] DI PIETRO, Maria Sylvia Zanela. Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2001. pp. 40/45.
[35] BARROSO, Curso de Direito Constitucional… ob cit., pp. 284/288.
[36] ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica: A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Fundamentação Jurídica; tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva; revisão técnica da tradução e introdução à edição brasileira de Cláudia Toledo; 3. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. pp. 116/117.
[37] BARROSO, Curso de Direito Constitucional... ob. cit., pp. 290/291.
[38] BARROSO, Curso de Direito Constitucional... ob. cit., p. 294.
[39] BONAVIDES, Curso de Direito Constitucional. 16. Ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 632.
[40] DI PIETRO, ob. cit., p. 40.
[41] DI PIETRO, ob. cit., pp. 51; 226.
[42] MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 21. Ed. São Paulo: Malheiros, 2013. p. 215.
[43] MACHADO, ob. cit.,. p. 216.
[44] BARROSO, Neoconstitucionalismo … ob. cit., p. 45.
[45] Supremo Tribunal Federal, ARE 639337, Relator Min. CELSO DE MELLO, de 23/08/2011.
[46] MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo G. Gonet. Curso de Direito Constitucional. 12. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2017. pp. 257; 261.
[47] BARROSO, Neoconstitucionalismo … ob. cit., pp. 46/47.
[48] BARROSO, Curso de Direito Constitucional... ob. cit., p. 448.
[49] BARROSO, Curso de Direito Constitucional... ob. cit., pp. 115/116.
[50] MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 10. Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. pp. 215/218.
[51] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 12. Ed. São Paulo: Malheiros, 1996. pp. 141/142.
[52] BONAVIDES, ob. cit. p. 510.
[53] CANOTILHO, J.J. Gomes apud MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 21. Ed. São Paulo: Malheiros, 2013. pp. 133/132.
[54] HÄBERLE, Peter apud BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 16. Ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 509.
[55] DUARTE, David. Procedimentalização, Participação e Fundamentação: Para uma Concretização do Princípio da Imparcialidade Administrativa Como Parâmetro Decisório. Coimbra: Almedina, 1996. p. 177.
[56] BONAVIDES, ob. cit. p. 517.
[57] DWORKIN, Ronald. O Direito da Liberdade: A Leitura Moral da Constituição Norte-Americana; tradução de Marcelo Brandão Cipolla; revisão téc. de Alberto Alonso Muñoz. São Paulo: Martins Fontes, 2006. pp. 133; 202.
[58] BARROSO, Curso de Direito Constitucional... ob. cit., pp. 381/383.
[59] ALEXY, Teoria da Argumentação Jurídica: A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Fundamentação Jurídica; tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva; revisão técnica da tradução e introdução à edição brasileira de Cláudia Toledo; 3. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 24.
[60] DWORKIN, Ronald apud ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica: A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Fundamentação Jurídica; tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva; revisão técnica da tradução e introdução à edição brasileira de Cláudia Toledo; 3. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 382.
