Minha alegoria consiste em me imaginar num grande Panóptico, estando eu na sua torre central, de onde possa observar todas as concepções do mundo contemporâneo, as elaborações dos teóricos acerca da modernidade, as sociedades como elas se constituíram historicamente, os problemas que há entre as concepções teóricas e a realidade empíricas, a evolução de tudo isto.

            Valho-me da faculdade de ver sem ser visto que me proporciona o Panóptico para, interpretando e transcrevendo o que vejo, ficar impune. Ainda assim considero impossível a tarefa proposta: a impunidade que me proporciona o Panóptico não tem o condão de me permitir observar em toda sua amplitude as questões que levantei. Considero, da mesma forma, que a análise tem um vício capital, decorrente ainda da alegoria panoptista: vejo as questões de maneira estanque, vendo-as em celas, separadas umas das outras, como não se encontram na realidade, onde elas se imiscuem umas às outras, interpenetrando-se e inter-relacionando-se de forma complexa, que não pode ser alcançada nem de muito longe em digressão perfunctória como a que esta proposta aqui.

            Inicio minha observação pelo quadrante em que se situam os problemas teóricos decorrentes do Modo de Produção vigente e da correspondente relação entre capital e trabalho.

            Capital e trabalho nada mais são que duas formas da mesma coisa: trabalho; apenas que na forma de capital o trabalho já está morto, já foi realizado, é passivo; enquanto trabalho propriamente, está latente, potencial, vivificável. Portanto a relação entre ambos é conjunção de duas espécies do mesmo gênero.

            Posta esta dicotomia, Marx considera-lhe intrínseca uma alienação. Alienação no trabalho, como atividade produtiva; alienação do trabalho, como produto da atividade. [01] A esta alienação, por seu turno, corresponde a divisão do trabalho, especialização das tarefas, decorrentes do excedente de produção tornado possível com o aprimoramento técnico. É o principio segundo o qual o homem, por natureza bom, é desvirtuado pela ação maléfica da sociedade corrupta e corrompedora – "memento" Hobbes.

            Durkheim considera a distribuição dos meios de produção surgida contemporaneamente geradora de determinada forma de anomia, situada na esfera jurídica, oriunda da imprecisão das relações entre empregadores e assalariados. [02] Trata-se da concepção segundo a qual o conflito se dá em virtude do descompasso entre a realidade social e a evolução nomotética. Na ausência da lei, o confronto se reinstala, como no estado de natureza. É o principio segundo o qual o homem, que não é bom por natureza, carece da lei para lhe possibilitar o convívio em sociedade – "memento" Rousseau.

            O conceito de Weber que tenta dar conta da nova relação de forças é o de "dominação legal", segundo o qual, com a eliminação dos sistemas de privilégios da sociedade feudal, instala-se a liberdade de compra e venda, limitada apenas pela impossibilidade de se comprar a própria liberdade. O limite de tudo é a lei, o limite da lei é o Direito Natural. O conflito é, desta forma, restrito pela lei, pela via do Estado e sua burocracia. [03] A especialização é geradora da burocracia que vem a ser instrumento ativo da dominação legal.

            Ainda que tendo observado apenas ligeiramente este quadrante, passo a outro, onde se situam as necessidades de vigilância peculiares à Nova Ordem.

            Não sendo mais as relações de fidelidade, ou de fé, suficientes para manterem a estrutura estabelecida na contemporaneidade, implantam-se esquemas de "surveillance" sobre os indivíduos e sobre os grupos. A disciplina, o controle efetivo sobre ponderável número de pessoas, que desde a antiguidade só se fazia necessário no exército, é requerido para controlar os trabalhadores, agora agrupados em quantidades cada vez maiores no interior das fábricas, para controlar as populações, agora aglomeradas em cada vez maiores concentrações urbanas, pra controlar os estudantes, em escolas que, a cada momento, passam a receber número maior de alunos egressos de diferentes camadas da população. Quer-se enfim vigiar tudo e todos, para que os caminhos, quaisquer que sejam eles, que trilha a sociedade não sejam pervertidos ou subvertidos.

            A vigilância emprega, inicialmente, os recursos de que historicamente já dispunha. Os mesmos castrenses, os dos sistemas anteriores de reclusão de diferentes tipos. Adota-os e os adapta. Faz deles uso, procurando eliminar o abuso. Racionaliza a punição buscando nela a eficiência em detrimento da vingança. Dá caráter impessoal ao controle, exercido agora em nome da sociedade e de seus princípios éticos, morais e jurídicos. [04]

            O Poder Judiciário se constitui no agente por excelência da vigilância social. As codificações legais constituem normas mais e mais positivas, atribuindo relação mais rígida e direta entre crime e castigo, diminuindo o coeficiente de arbítrio dos juizes. [05]

            A sistematização da "surveillance", levada a cabo em hospitais, presídios, escolas e outras instituições de internamento, chega a tal ponto que vem a constituir subsídio para a secularização do método cientifico, transpondo técnicas de acompanhamento, anotação, comparação, inferência, indução, que se destinavam inicialmente apenas ao controle do interno, para a pesquisa empírica e a especulação teórica. Esta transposição de técnicas e conseqüente incremento da ciência enquanto método refletirá diretamente na produção, na produtividade, possibilitando a ampliação dos excedentes.

            Toda técnica e ciência anexada integra o aparato racional, ideológico, burocrático, jurídico, implantado na contemporaneidade. [06]

            Passo agora a lançar olhos sobre um quadrante deste Panóptico onde se podem ver os sistemas que se encontram historicamente nas sociedades, as formas efetivas com as quais as sociedades responderam ao deságio de reordenar a produção.

            Do conflito latente entre a competição do capitalismo, pura, total, alienante, anômica, contra a democracia plena, igualitária, participativa, legalista, [07] nascem a democracia competitiva e o "Welfare State Keynesiano", um sistema que busca compensar as desvantagens do sistema capitalista pelo assistencialismo estatal, o Estado passa a se imiscuir na esfera privada, garantindo as pessoas contra as vicissitudes humanas e sociais: acidentes, desemprego, idade improdutiva, saúde, calamidades.

            Durante um século pelo menos, estes sistemas dão conta, ora com maior eficácia, ora com menor, de manter em níveis aceitáveis os conflitos peculiares ao capitalismo.

            São ambos sistemas que combinam as lógicas de mercado e a de autoridade; "voz" e "saída" segundo Hirschan.

            Outras sociedades procuraram, por processos revolucionários, extinguir completamente o conflito oriundo da divisão de propriedade pela extinção da propriedade privada. Tornando social toda forma de apropriação, deixaria de haver, segundo a teoria, dicotomia entre classe despossuída e possuidora. Mas a única via pela qual isto se tornou possível foi pela revolução, processo pelo qual não passaram todas as sociedades e provavelmente nenhuma voltará a passar.

            A teoria neste sentido previa compulsoriamente o alastramento global dos processos revolucionários, o que não se deu, ficando pelo menos por este ponto, incompleta a revolução da extinção formal da propriedade privada capitalista e, conseqüentemente, da divisão de trabalho que lhe é inerente. [08]

            Duas outras formas de organização podem ainda ser notadas neste quadrante: o fascismo, que por suas imperfeições é muito efêmero, está semi-extinto contemporaneamente, e as tecno-burocracias, que eram encontradas principalmente nas periferias do sistema de WSK, constituindo sistemas parcialmente integrados ao mercado capitalista, portanto onde há divisão de classes sociais, mas em que não houve condições para ser implantado o sistema assistencial efetivo, pelo que se torna necessário implantar o sistema autoritário para conter o conflito social decorrente das imperfeições do mercado de trabalho.

            Por fim, para completar todo o rápido giro da torre de meu Panóptico, viso o quadrante onde se contornam as silhuetas da evolução que tudo o que foi observado nos quadrantes anteriores tem tido.

            Os conflitos teóricos têm se tornado menos ideológicos, menos radicais, no sentido em que a busca pelo conhecimento não tem tido mais a forte conotação política e político partidária. A adoção, ou mesmo o emprego menos comprometido de um campo conceitual ‘X’ ou ‘Y’ já não implica necessariamente, nesta ou naquela filiação partidária.

            Todo sistema de vigilância está hoje informatizado, da mesma forma todo o aparato científico e tecnológico. A produção tem sido fortemente beneficiada por este fenômeno que é a robotização, a produtividade idem.

            O WSK está esgotado em seus vícios, o limite do assistencialismo atingiu daquele da tolerância tributária, [09] o limite da capacidade contributiva. A incompetência do Estado Socialista para a gestão burocrática da produção fez que os paises que passaram por processos revolucionários buscassem novas soluções, menos radicais que a total desprivatização. [10] Os regimes burocráticos, pelo menos em sua maior parte, se aproximaram-se de formas menos autoritárias, abriram-se.

            Por fim, a própria evolução esta evoluindo, dá-se cada vez com maior velocidade, agilidade.

            Como sempre, tudo está em mutação na sociedade contemporânea em geral. Parece te que muitas coisas caminham num sentido positivo.

            Eis que não fiz o que desde o principio confessei impossível: abordar com maior pertinência todos os temas contemporâneos, tratados em uma infindável bibliografia, num curto correr de olhos.

            Creio que assim seja o Panóptico: uma tentativa, previamente fadada ao insucesso, de compreensão ampla de uma realidade.

            E com a minha miopia, não pude ver além de um mundo que é o mesmo de sempre e de antes: superadas as grandes questões dos séculos XIX e XX, voltamos às medievais, em que a racionalidade dá lugar às questões de fé que exalam odores pútridos, mais facilmente perceptíveis pelos menos dotados de visão.


Notas

            01

Giddens, Anthony. Capitalismo e moderna teoria social. Uma análise das obras de Marx, Durkheim e Max Weber. Lisboa: Editorial Presença, Lda, 1984. p. 306.

            02

Durkheim, Emile. A divisão do trabalho social. Lisboa: Editorial Presença, Lda, 1984. Prefácio à segunda edição. P. 7 ss.

            03

Bendix, Reinhard. Max Weber, um perfil intelectual. Brasília: UNB, 1986. Passim.

            04

Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1988. Cap. II e III.

            05

Castel, Robert. "Os Médicos e os Juízes" in: Eu, Pierre Riviere, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão, … um caso de parricídio do século XIX, apresentado por Michael Foucaut. Rio de Janeiro: Graa, 1984. p. 229/75.

            06

Habermas, Jurgen. "Técnica e ciência enquanto ideologia". In: Textos escolhidos / W. Benjamin, M. Horkheimer, T. W. Adorno, J. Habermas. São Paulo: Abril Cultural 1983. (Os Pensadores) p. 313/43.

            07

Offe, Claus. "A Democracia Partidária competitiva e o ‘Welfare State’ Keynesiano: Fatores de Estabilidade e Desorganização. In: Offe, Claus. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. p. 356/86.

            08

Bahro, Rudolf. A alternativa para uma crítica do socialismo real. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. (Col. Pensamento crítico; v. 42) Primeira parte.

            09

Offe, C. Idem.

            10

Bahro, R. Idem, Segunda parte.

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

ATHAYDE, Públio. Panóptico da contemporaneidade. "Une surveillance impossibile". Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 11, n. 1081, 17 jun. 2006. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/8515>. Acesso em: 15 nov. 2018.

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