Diante na ineficácia da aplicação da Lei de Execução Penal vigente, surge uma alternativa: a Associação Proteção e Assistência aos Condenados.
Caroline Trevisol D’Agostini e Roque Soares Reckziegel complementam:
“verificamos que a Lei de Execução Penal, na teoria, é bastante eficaz, mas na prática está longe de alcançar seus objetivos. No método apaqueano, os resultados são diferentes: o condenado cumpre a sua pena enquanto passa por um processo de recuperação, e volta à sociedade transformado, o que é confirmado pelo baixo índice de reincidência que o método alcança.”
1. História do Método APAC
Nestas linhas aborda-se o método denominado APAC, relatando sua filosofia de trabalho, por intermédio dos elementos que a fundamentam.
Em 1972, à época de seu surgimento, em São José dos Campos/SP, a APAC era uma Pastoral Penitenciária, e sua sigla significava “Amando ao Próximo Amarás a Cristo”, e fora criada por Mário Ottoboni no intuito de ativar e administrar da cadeia de Humaitá, com a finalidade de suprir a necessidade de vagas para presos e de recuperar aquele que cumpriam a pena, numa visão de restauração da dignidade humana. Mário Ottoboni e Valdeci Ferreira acreditavam que com a pastoral juridicamente organizada, o preso teria resguardado seu direito de ser assistido, pois, sempre que necessário, a APAC poderia aplicar o remédio jurídico conveniente ao caso.
Diante da proporção do trabalho desenvolvido, em 1974, o então juiz de execução penal, Silvio Marques Netto, e Mário Ottoboni se viram na obrigação de transformar a APAC em uma entidade civil de direito privado:
Criou-se, então, uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que adota o trabalho voluntário como principal fonte de sobrevivência. O Estado somente repassa verbas para alimentação dos recuperandos. Não há policiamento ou seguranças, visto que a segurança da casa prisional é feita pelos próprios presos ou pelos funcionários (que não são funcionários públicos). É um trabalho baseado na confiança depositada no recuperando, e vem apresentando um resultado incentivador!
Transformaram a APAC em uma ONG com a finalidade de administrar e gerenciar a população que foi logo transferida para aquele presídio. Dada a inconstitucionalidade de uma instância religiosa, administrar a execução penal em um Estado laico, neste caso as Pastorais Penitenciárias, a APAC, conservando seus objetivos e sua sigla inicial, modificou sua “razão social” e o conteúdo da sua sigla para “Associação de Proteção e Assistência aos Condenados”, e tornou-se uma entidade civil de direito privado, oficializada perante o judiciário em setembro de 1975.
Quanto ao surgimento d a APAC, Caroline Trevisol D’Agostini e Roque Soares Reckziegel complementam:
A Apac surgiu com o objetivo de auxiliar na execução da pena privativa de liberdade como uma alternativa ao modelo tradicional de prisão, e segue a linha da Lei nº 7.210/1984, Lei de Execução Penal. Os resultados e os métodos utilizados condizem com as obrigações da LEP em todos os pontos, muitos já citados no presente trabalho.
Nasce uma alternativa ao sistema prisional. Há aqui uma metodologia que rompe com o sistema penal vigente, sistema cruel em todos os sentidos e que não cumpre com a finalidade precípua da pena: preparar o condenado para ser devolvido a sociedade.
Caroline Trevisol D’Agostini e Roque Soares Reckziegel aduzem que a frase “Matar o Criminoso e salvar o Homem” é um dos lemas da APAC, e segundo a metodologia apaqueana, acredita-se na recuperação do homem que errou e objetiva-se a reinserção desse na sociedade, tendo como instrumento a valorização humana.
A intenção da Apac, e também o seu lema, é “matar o criminoso, salvando o homem”. É desprezar o erro, mas amar os que erram. Trata- se de uma busca incessante pela salvação do homem que cometeu ato ilícito, e para isso, conta com a religião como fator de base e a valorização humana. Aqui, não se fala em imposição de um tipo de religião; trata-se de conscientizar o recuperando da necessidade de o homem crer em algo superior e na libertação que este o concederá.
Na execução da pena estamos num circulo que Segundo Mário Ottoboni, a APAC enquanto entidade juridicamente constituída é composta de duas finalidades: a jurídica que é responsável pela administração; e a espiritual, formada pela pastoral penitenciaria; unidas compõem a APAC JURÍDICA à serviço da Pastoral, cuja finalidade precípua é recuperação o preso, a proteção da sociedade, o socorro da vitima e promoção da justiça.
Ele chama de ferro e fogo, em que as preocupações do Estado se exaurem na seguinte trilogia: repressão mais prisão; construção de presídios e novas leis que evitem prisões ou que concedem benefícios penitenciários.
Na oportunidade, a definimos como entidade que dispõe de ‘um método de valorização humana, portanto de evangelização, para oferecer ao condenado condições de recuperar-se e com o propósito de proteger a sociedade, socorrer as vítimas e promover a justiça.
A metodologia apaquena desenvolve seu trabalho sob três pilares: a sociedade, a vítima e o infrator. Compreende-se que o desenvolvimento desta metodologia, com fulcro nesses três pilares, consegue reinserir socialmente os presos, que aqui são designados como recuperandos. Entende-se ser importante que o recuperando seja ouvido no seu processo de reinserção. A finalidade da pena no sistema convencional tem como escopo o castigo, a punição.
A maioria do povo, infelizmente, é assim. inclusive muitos que se dizem cristãos limitam-se a assistir ao espetáculo da dor alheia, sem tomar uma atitude para diminuir ou resolver o problema. Abominam o que há de errado, sem jamais conhecerem as causas que provocaram o erro.
Segundo Mário Ottoboni, o método objetiva a recuperação desse sujeito, e acredita que “segurança social se alcança mais com trabalhos de recuperação do infrator do que com a simples punição”.
Por que o método? Porque se trata de uma metodologia que rompe com o sistema penal vigente, cruel em todos os aspectos e que não cumpre a finalidade da pena: preparar o condenado para ser devolvido em condições de conviver harmoniosamente e pacificamente com a sociedade. O Método cuida em primeiro lugar da valorização humana da pessoa que errou e que, segregada ou não, cumpre pena privativa de liberdade.
A reinserção dele na sociedade acontece porque ele é visto como um sujeito que cometeu um erro e que é digno de arrependimento. A participação de quem sofreu com este erro e o perdão faz com que este sujeito comece a ser reinserido socialmente.
2. Elementos Fundamentais do Método APAC
A APAC busca desenvolver a humanização no tratamento do condenado nas instituições de cumprimento de pena, a fim de que se cumpra a finalidade precípua da Lei de Execuções Penais, a recuperação do indivíduo que cometeu um delito.
O objetivo da Apac é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.
Segundo Caroline Trevisol D’Agostini e Roque Soares Reckziegel “o método Apac tem como fundamento a valorização do ser humano, com a recuperação do apenado. Para tanto, conta com doze elementos principais que contribuem para o sucesso do método”.
A valorização humana é fundamental na proposta da APAC: evitar a ociosidade a todo custo; dar atribuições ao recuperando de acordo com a sua aptidão – caso ele não saiba fazer nada, ensinar-lhe trabalhos artesanais -; ajudá-lo a reciclar os próprios valores e a melhorar a auto- imagem; promover o encontro do recuperando consigo mesmo, para que ocorra a grande descoberta de todo seu potencial disponível e para que ele supere as naturais vicissitudes da vida, especialmente do momento difícil enfrentado com o confinamento.
Para que os efeitos sejam alcançados, é essencial que os doze elementos basilares do método sejam aplicados conjuntamente e de forma harmoniosa. São eles: Participação da comunidade; recuperando ajudando recuperando; trabalho; espiritualidade; assistência jurídica; assistência à saúde; valorização humana; a família; o voluntário e o curso para sua formação; CRS – Centro de Reintegração Social; mérito; e, jornada de libertação com Cristo.
A sociedade necessita aproximar-se do cárcere, da execução da pena, entender as problemáticas que são desenvolvidas no sistema prisional. O idealizador afirma que a sociedade precisa saber que o aumento da violência e da criminalidade decorre, também, do abandono dos condenados atrás das grades, fazendo inclusive aumentar o índice de reincidência.
A sociedade precisa saber que o aumento da violência e da criminalidade decorre, também, do abandono dos condenados atrás das grades, fato que faz aumentar o índice de reincidência. É fácil observar que o crime organizado sempre é parte atuante de um ex-preso, um fugitivo, ou um condenado que cumpre pena em condições especiais, sem nenhum acompanhamento, todos despreparados para conviver na sociedade. Tornando-se, isto sim, piores depois que passaram pela prisão sem nenhuma assistência que os fizesse repensar a vida para mudar o rumo da existência.
“[...] a interação da comunidade com os recuperandos também é de muita importância. Mário Ottoboni considera este convívio fundamental para a recuperação do condenado, uma vez que o prepara para retornar ao convívio da sociedade de forma harmônica. Além disso, uma vez que a Apac não conta com o auxílio do Estado, no que diz respeito à segurança e afazeres internos, a ajuda da comunidade é essencial para o bom funcionamento da instituição.”
Para a garantia de uma boa conviência entre os recuperandos, um ambiente harmonioso e saudável a metodologia também traz o “recuperando ajudando recuperando”, a fim de valorizar a colaboração, convivencia mútua e o respeito entre eles.
“Para haver uma convivência harmônica e um ambiente de paz dentro do estabelecimento, a Apac incentiva o respeito mútuo entre os recuperandos, no sentido de que um deve ajudar o outro sempre que puder. ‘Acudir o irmão que está doente, ajudar os mais idosos, atendendo no corredor do presídio, na copa, na cantina, na farmácia, na secretaria, etc.”
Ainda, segundo Caroline Trevisol D’Agostini e Roque Soares Reckziegel, foram criados orgão internos para a melhor fixação da idéia, a fim de resolução de conflitos.
“Criou-se, para estimular e fixar ainda mais a ideia, órgãos internos para auxiliar na disciplina, na segurança e na busca de soluções práticas e econômicas para os problemas internos. São eles: a Representação de Cela e o Conselho e Sinceridade e Solidariedade (CSS), compostos somente por recuperandos.”
“A Recuperação de Cela é responsável pela disciplina dos recuperandos da Apac, controlando a higiene e a limpeza das celas, e o treinamento de líderes, uma vez que a representação é dividida entre os próprios recuperandos; Já o CSS é órgão auxiliar da administração da Apac, sendo o presidente escolhido pela diretoria da Apac, e os demais membros pelo presidente. Este órgão colabora em todas as atividades, opinando acerca da distribuição de tarefas, segurança, promoção de festas, disciplina, realização de reformas etc. A intenção é que os recuperandos se reúnam para discutir sobre as necessidades e dificuldades em comum, e buscar soluções com a diretoria, reivindicando medidas que possam ajudá-los”
O trabalho faz parte do contexto da metodologia da APAC, porém, há o entendimento de que somente o trabalho não recupera o homem por si só, devendo ser executado em conjunto com os outros elementos.
“O trabalho deve fazer parte do contexto, parte da proposta, mas não deve ser o elemento fundamental da proposta, pois somente o trabalho, não é suficiente para recuperar o homem.”
Nas APACs existem os três regimes de cumprimento de pena, o regime fechado, semiaberto e aberto, onde cada um tem um finalidade, sendo o regime fechado o tempo necessário para a recuperação, o semiaberto é o tempo de profissionalização e o aberto para a reinserção social.
Em praticamente todos os estabelecimentos prisionais se busca a espiritualidade como uma abordagem de recuperação do preso, porém ainda sim existe um índice de reincidência que oscila entre 75% e 80%. O método impõe a espiritualidade em conjunto com os demais elementos para que de fato seja eficaz.
A espiritualidade é fundamental para a recuperação do preso; a experiência de amar e ser amado desde que pauteada pela ética, e dentro de um conjunto de propostas onde a reciclagem dos próprios valores leve o recuperando a concluir que Deu é o grande companheiro, o amigo que não falha. Então Deus surge como uma necessidade, que nasce espontaneamente no coração de recuperando para essa experiência seja permanente e duradoura.109
Outro ponto de extrema relevância é a assistência jurídica, pois a maioria esmagadora do cácere não possui condições financeiras contratar advogado, ficando à mercê do Estado mais uma vez. Mário Ottoboni afirma:
“uma das maiores preocupações do condenado, se não a primeira, se relaciona com sua situação prisional. O tempo todo, o recuperando está preocupado em saber o andamento de seus pedidos, recursos, etc., para conferir o tempo que lhe resta na prisão”
A assistência à saúde é fundamental para que haja o bom funcionamento da metodologia apaqueana.
São oferecidas as assistências médica, psicológica, odontológica e outras de modo humano e eficiente, através do trabalho voluntário de profissionais dedicados à causa apaqueana. O atendimento a essas necessidades é vital, já que, se não atendidas, criam um clima insuportável e extremamente violento, foco gerador de fugas, rebeliões e mortes. Por isso, é fácil deduzir que a saúde deve estar sempre em primeiro plano, para evitar sérias preocupações e aflições do recuperando.
A valorização humana busca centralizar o ser humano e reformular a autoimagem daquele que cometeu um erro, a fim de que este entenda o seu erro e possa iniciar um recomeço. Diferente do que ocorre no sistema comum, na APAC os reeducandos são chamados pelo nome, sentam à mesa e usam talheres.
“O Método APAC consiste em colocar em primeiro lugar o ser humano e, nesse sentido, todo o trabalho deve ser voltado de modo a reformular a autoimagem da pessoa que errou”
“Busca colocar em primeiro lugar o ser humano, e, nesse sentido, todo o trabalho é conduzido de modo a reformular a autoimagem da pessoa que errou. Em reuniões de cela, com a utilização de métodos psicopedagógicos, é realizado grande esforço para fazer o recuperando voltar suas vistas para essa valorização de si; convencê-lo de que pode ser feliz, de que não é pior que ninguém.”
A família no processo de recuperação do condenado torna-se um instrumento importante, com o intuito de reconstrução basiliar, uma vez que na maioria esmagadora das situações ela apresenta um quadro de desestruturas e ausências. A família ganha o auxílio dos voluntários afim de que se reconstruam e estabeleçam oportunidades para a volta do recuperando. A intenção é que não se altere somente a visão do recuperando mas também do local onde ele pertence, sempre na busca pela reinserção na sociedade.
“Não se pode perder de vista, que se não houver uma reciclagem dos valores, se não melhorar sua alto imagem, se não fizer com que o cidadão que cumpre pena se descubra, se conheça e enxergue seus méritos, nada terá sentido. Se não ajudar o recuperando a perceber-se como filho de Deus, como cidadão igual a qualquer outro cidadão, com as mesmas possibilidades de caminhar, de vencer e de ser feliz, não adianta dar serviço ou forçar o trabalho, porque ele vai ser um eterno revoltado. Então, é possível que na primeira oportunidade de rebelião irá colocar fogo nas máquinas, nas oficinas de trabalho, etc.”
O voluntariado é feito com a ciência do ambiente prisional e da realidade que se vive dentro do cárcere. Em decorrência disso surge a necessidade de participação de cursos que falam o que é e também que os prepare para o cárce. Assim surge o curso de formação e de aperfeiçoamento do método, a fim de preparar os voluntários.
Ressalte-se que os agentes penitenciários e demais servidores públicos envolvidos na execução penal (inclusive policiais) são substituídos por cidadãos que desempenham diversos papéis na estrutura deste novel modelo.
A metodologia traz a figura dos casais de padrinhos, cuja função é resgatar a imagem da família nos recuperandos. Mário Ottoboni e Valdeci Ferreira115 falam que também cabe aos casais de padrinhos e voluntários, de um modo geral, a tarefa de ajudar a refazer as imagens desfocadas, negativas do pai, da mãe ou de ambos, com fortes projeções na imagem de Deus.
A manutenção das unidades das APACs também se dão através de trabalho voluntário e doações, utilizando o trabalho remunerado somente quando imprescindível. Mário Ottoboni, justifica a preferência pelo voluntariado pelo fato de que a remuneração descaracteriza a proposta de trabalho e afirma que os recuperandos percebem que o trabalho é feito por vontade própria, com amor, sem interesse monetário.
O Centro de Reintegração Social é composto por pavilhões que se destinam a cada tipo de cumprimento de pena, fechado, semiaberto e aberto e permitem que os recuperandos fiquem mais perto do local em que se encontra sua família.
A Apac criou o Centro de Reintegração Social, composto por três pavilhões – destinados aos regimes fechado, semiaberto e aberto – não frustrando, assim, a execução da pena. [...] Assegura ao recuperando a oportunidade de cumprir a pena próximo de seu núcleo afetivo: família e amigos. Possibilita, ainda, a formação de mão de obra especializada e oferece ao recuperando condições para alcançar a reintegração social.
Desta forma o método cria as jornadas de libertação com cristo e os cursos regulares de formação, aperfeiçoamento e valorização humana, com o intuito de recuperar. A jornada de libertação com cristo é atividade obrigatória, o recuperando começa a ter ciência do que é a filosofia do método APAC.
Segundo Mário Ottoboni e Valdeci Ferreira, o mérito é o conjunto de tarefas do cotidiano dos recuperandos, como afazeres exercidos, advertências, elogios e saídas destes. Há uma comissão técnica que avalia e classifica o recuperando quanto a sua necessidade de tratamento individualizado, chamada de Comissão Técnica de Classificação.
No Método APAC, o Mérito – conjunto de todas as tarefas exercidas, bem como as advertências, elogios, saídas, etc, constantes da pasta de prontuário do recuperando -, passa a ser o referencial, o pêndulo do histórico da vida prisional. Não vale, portanto, se o condenado é “obediente” ou “ajustado” à normas disciplinares, porque será sempre pelo Mérito que ele irá prosperar, e a sociedade e ele próprio, serão protegidos.
É imperiosa a necessidade de uma Comissão Técnica de Classificação – CTC, composta de profissionais ligados à metodologia, seja para classificar o recuperando quanto a necessidade de receber tratamento individualizado, seja para a recomendar quando possível e necessário, os exames exigidos para a progressão de regimes e, inclusive, cessação de periculosidade e insanidade mental.
O método para trabalhar com a execução penal, tem como estrutura o centro de reintegração social, permite ao recuperando, cumprir sua pena mais próximo do seu núcleo familiar, objetiva-se fortalecer os laços familiares, atribuir confiança na sua liberdade, reinserir-lo aos poucos na sociedade, trabalha com o regime fechado, semiaberto e aberto, sendo seu trabalho mais forte no semiaberto e aberto.
A jornada de libertação com Cristo tem a finalidade de se fazer presente a experiência com Deus. A religião, não é vista isoladamente, é fator primordial, por isso em três dias seguidos os recuperando fazem uma reflexão e interiorização a fim instigá-los para que estes adotem uma nova filosofia de vida, reconciliando-se consigo mesmo e com seus semelhantes.
O método acredita na religião como fundamento de recuperação do condenado e que aceitar um Deus é estabelecer um conforto.
Constitui-se no ponto alto da metodologia. É um encontro anual estruturado em palestras – misto de valorização humana e espiritualidade – meditações e testemunhos dos participantes, cujo objetivo é provocar no recuperando a adoção de uma nova filosofia de vida, durante quatro dias de reflexão e interiorização de valores.
O sistema prisional convencional não atinge o fim almejado, é uma estrutura cujo indivíduo não é resgatado como ser social, sua ressocialização não acontece porque falta clareza na efetividade da pena, ela não consegue trabalhar de maneira harmoniosa com seus setores.
