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SILVA, Afonso Virgílio da. Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e transnacional. São Paulo Quartier Latin, 2010.
Notas
1 MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais, 2011. p. 20.
2 SILVA, Afonso Virgílio da. Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e transnacional, 2010. p. 102
3 LOBÔ, Paulo. Colisão de direitos fundamentais nas relações de família. p. 289.
4 ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. p. 86-87
5 ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. p. 90
6 Magalhães Filho, Glauco Barreira. Hermenêutica e unidade axiológica da constituição, 2004. p. 208
7 BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais, 2003. p. 77.
8 SILVA, Afonso Virgílio da. Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e transnacional, 2010. p. 110.
9 ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2012. p. 188.
10 ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2012. p. 189.
11 BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição, 2010. p. 260.
12 BREDOFW, Rosi, "Menina de 10 anos engravida depois de ser estuprada em São Mateus, no ES", G1, 08/08/2020, https://g1.globo.com/es/espiritosanto/noticia/2020/08/08/menina-de-10-anos-engravida-depois-de-ser-estuprada-em-sao-mateus-es.ghtml
13 BREDOFW, Rosi, "Menina de 10 anos engravida depois de ser estuprada em São Mateus, no ES", G1, 08/08/2020, https://g1.globo.com/es/espiritosanto/noticia/2020/08/08/menina-de-10-anos-engravida-depois-de-ser-estuprada-em-sao-mateus-es.ghtml
14 Fonte: Site do STF- https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334- acesso em 27/08/2020.
15 MORAIS, Lorena de Ribeiro, Senatus, Brasília, v. 6, n. 1, 2008, p. 50-58.
16 BREDOFW, Rosi, "Menina de 10 anos engravida depois de ser estuprada em São Mateus, no ES", G1, 08/08/2020, https://g1.globo.com/es/espiritosanto/noticia/2020/08/08/menina-de-10-anos-engravida-depois-de-ser-estuprada-em-sao-mateus-es.ghtml
17 BREDOFW, Rosi, "Menina de 10 anos engravida depois de ser estuprada em São Mateus, no ES", G1, 08/08/2020, https://g1.globo.com/es/espiritosanto/noticia/2020/08/08/menina-de-10-anos-engravida-depois-de-ser-estuprada-em-sao-mateus-es.ghtml
18 RESK, Felipe, "Para juristas Sara Giromini feriu ECA e Código Penal ao divulgar nome de criança estuprada", O Estado de S. Paulo, 17/08/2020, https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,para-juristas-sara-giromini-feriu-eca-e-codigo-penal-ao-divulgar-nome-de-crianca-estuprada,70003402757
