Referências bibliográficas

BARBEZAT, Daniel. The Marshall plan and the origin of the Oeec. In: Griffiths, Richard T. (Ed.). Explorations in OEEC History. OECD: Paris, 2009. (OECD Historical Series). pp. 33-48. Disponível em: <http://www.oecd.org/economy/explorations-in-oeec-history-9789264067974-en.htm>.

COZENDEY, Carlos Marcio. O pedido de acessão do Brasil à OCDE: Aceder a quê? Aceder por quê? Revista Brasileira de Comércio Exterior, n. 132, pp. 26-32, 2017.

MARSHALL, George. The Marshall Plan speech address by General George C. Marshall US Secretary of State Harvard University, 5 June 1947. Annex 1. In: GRIFFITHS, Richard T. (Ed.). Explorations in OEEC History. OECD: Paris, 2009. (OECD Historical Series). pp. 257-259. Disponível em: <http://www.oecd.org/economy/explorations-in-oeec-history-9789264067974-en.htm>.

FONSECA JR, Gelson. A Legitimidade e outras Questões Internacionais: Poder e Ética entre as Nações. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

THORSTENSEN, Vera; GULLO, Marcelly Fuzaro. O Brasil na OCDE: membro pleno ou mero espectador?. Working Paper 479. Working Paper Series CCGI, nº 08, 2018. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/23926/TD%20479%20-%20CCGI_08.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 23 mai. 2020.

THORSTENSEN, Vera; ARIMA JÚNIOR, Mauro Kiithi. O Brasil como visto pela OCDE. 1. ed. São Paulo: VT; CCGI, 2020a. Disponível em: https://ccgi.fgv.br/sites/ccgi.fgv.br/files/u5/CCGI_Brasil%20como%20visto%20pela%20OCDE_jul_2020.pdf. Acesso em: 23 set. 2020.

THORSTENSEN, Vera; ARIMA JÚNIOR, Mauro Kiithi. Combate à corrupção na OCDE. In: Vera Thorstensen; Mauro Kiithi Arima Jr. (Org.). O Brasil como visto pela OCDE. 1ed.São Paulo: VT; CCGI, 2020b, v. 1, p. 230-242. Disponível em: https://ccgi.fgv.br/sites/ccgi.fgv.br/files/u5/CCGI_Brasil%20como%20visto%20pela%20OCDE_jul_2020.pdf. Acesso em: 23 set. 2020.

THORSTENSEN, Vera; MOTA, Catherine Rebouças.  Meio ambiente, crescimento verde e sustentabilidadeWorking Paper 531. Working Paper Series CCGI, nº 08, 2020. Disponível em: < https://ideas.repec.org/s/fgv/eesptd.html>. Acesso em: 23 mai. 2020.

THORSTENSEN, Vera Helena; THOMAZELLA, Fábio. Os indicadores da OCDE para a análise do setor agrícola brasileiroWorking Paper 530, Working Paper Series CCGI, nº 25, 2020a. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/29300. Acesso em: 23 mai. 2020.

THORSTENSEN, Vera Helena; THOMAZELLA, Fábio, 2020. Inovação, ciência e tecnologia. In: Vera Thorstensen; Mauro Kiithi Arima Jr. (Org.). O Brasil como visto pela OCDE. 1ed.São Paulo: VT; CCGI, 2020b, v. 1, p. 230-242. Disponível em: https://ccgi.fgv.br/sites/ccgi.fgv.br/files/u5/CCGI_Brasil%20como%20visto%20pela%20OCDE_jul_2020.pdf. Acesso em: 23 set. 2020.THORSTENSEN, Vera; MOTA, Catherine Rebouças; ARIMA JÚNIOR, Mauro Kiithi. A governança de produtos químicos como acordada pela OCDE. In: Vera Thorstensen; Mauro Kiithi Arima Jr. (Org.). O Brasil como visto pela OCDE. 1ed.São Paulo: VT; CCGI, 2020, v. 1, p. 386-398. Disponível em: https://ccgi.fgv.br/sites/ccgi.fgv.br/files/u5/CCGI_Brasil%20como%20visto%20pela%20OCDE_jul_2020.pdf. Acesso em: 23 set. 2020.

THORSTENSEN, Vera; MATHIAS, Maria Isabel da Cunha. Acesso à Justiça: o tema como abordado pela OCDE e pelo Brasil. Working Paper 553, Working Paper Series CCGI, nº 28, 2020a. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/29716/TD%20533%20-%20CCGI_28.pdf?sequence=1. Acesso em: 23 mai. 2020.

THORSTENSEN, Vera; MATHIAS, Maria Isabel da Cunha. Grau de liberalização do Brasil segundo o Índice de Restrição do Comércio Internacional de Serviços (STRI) da OCDE. Working Paper 528, Working Paper Series CCGI, nº 23, 2020b. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/29299. Acesso em: 23 mai. 2020.

THORSTENSEN, Vera; NOGUEIRA, Thiago. Tributação e BEPS: A avaliação da OCDE sobre matéria tributária e a implementação do Projeto BEPS pelo Brasil. Working Paper 534, Working Paper Series CCGI, nº 29, 2020a. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/29715. Acesso em: 23 set. 2020.

THORSTENSEN, Vera; NOGUEIRA, Thiago. Governança pública: a evolução do tema na OCDE e as diretrizes para o Brasil. Working Paper 532, Working Paper Series CCGI, nº 27, 2020a. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/29715. Acesso em: 23 set. 2020.

THORSTENSEN, Vera; SILVA, Gustavo Jorge. A Política de Concorrência do Brasil como analisada pela OCDE. In: Vera Thorstensen; Mauro Kiithi Arima Jr. (Org.). O Brasil como visto pela OCDE. 1ed.São Paulo: VT; CCGI, 2020, v. 1, p. 386-398. Disponível em: https://ccgi.fgv.br/sites/ccgi.fgv.br/files/u5/CCGI_Brasil%20como%20visto%20pela%20OCDE_jul_2020.pdf. Acesso em: 23 set. 2020.

THORSTENSEN, Vera; FARIA, Antônio Pedro. Compras Públicas: Boas práticas e exame do Brasil. In: Vera Thorstensen; Mauro Kiithi Arima Jr. (Org.). O Brasil como visto pela OCDE. 1ed.São Paulo: VT; CCGI, 2020, v. 1, p. 286-298. Disponível em: https://ccgi.fgv.br/sites/ccgi.fgv.br/files/u5/CCGI_Brasil%20como%20visto%20pela%20OCDE_jul_2020.pdf. Acesso em: 23 set. 2020.

THORSTENSEN, Vera; ZUCHIERI, Amanda Mitsui. Governo Digital no Brasil: o Quadro Institucional e Regulatório do País sob a Perspectiva da OCDE. In: Vera Thorstensen; Mauro Kiithi Arima Jr. (Org.). O Brasil como visto pela OCDE. 1ed.São Paulo: VT; CCGI, 2020, v. 1, p. 146-178. Disponível em: https://ccgi.fgv.br/sites/ccgi.fgv.br/files/u5/CCGI_Brasil%20como%20visto%20pela%20OCDE_jul_2020.pdf. Acesso em: 23 set. 2020.

TRÖHLER, Daniel. The OECD and Cold War Culture: thinking historically about PISA. In book: PISA, Power, and Policy. The emergence of global educational governance, Publisher: Symposium books, Editors: Heinz-Dieter Meyer, Aaron Benavot, 2003, pp.141-161.

WOLFE, Robert. From reconstructing Europe to constructing globalization: the OECD in historical perspective. In: MAHON, Rianne; MCBRIDE, Stephen. (Ed.) OECD and transnational governance. Vancouver: UBC Press, 2008. pp. 25-42.

Textos legais e documentos oficiais da OCDE

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO. Convention on the Organisation for Economic Co-operation and Development. 1960. Disponível em: <http://www.oecd.org/general/conventionontheorganisationforeconomicco-operationanddevelopment.htm>. Acesso em: abr. 2020.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO. Rules of Procedure of the Organisation. 2013. Disponível em: <https://www.oecd.org/legal/Rules%20of%20Procedure%20OECD%20Oct%202013.pdf>. Acesso em: abr. 2020.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO. Active with Brazil. 2015. Disponível em: <http://www.oecd.org/brazil/Brazil%20brochureWEB.pdf >. Acesso em: abr. 2020.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO. Discover the OECD Together We Create Better Policies for Better Lives. Disponível em: http://www.oecd.org/general/Key-information-about-the-OECD.pdf. Acesso em: out. 2020.


Notas

[1] Sobre a influência do contexto geopolítico na criação e desenvolvimento da OCDE, ver TRÖHLER, Daniel. The OECD and Cold War Culture: thinking historically about PISA. In book: PISA, Power, and Policy. The emergence of global educational governance, Publisher: Symposium books, Editors: Heinz-Dieter Meyer, Aaron Benavot, 2003, pp.141-161.

[2] Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça, Turquia e Reino Unido.

[3] A esses países somaram-se o representante das áreas ocupadas da Alemanha e de Trieste.

[4] Há, no entanto, 23 órgãos mais importantes.

[5] O membro, entretanto, pode se abster na votação da Decisão. Nesse caso, não é vinculado às suas disposições.

[6] Ver: ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Guidelines for Multinational Enterprises. Disponível em: <http://www.oecd.org/corporate/mne/>. Acesso em 11 de julho de 2020.

[7]  Das 34 (trinta e quatro) alegações de descumprimento recebidas pelo PCN, 28 (vinte e oito) delas foram efetuadas por organizações da sociedade civil, sejam sindicatos, associações e organizações não governamentais. Ver: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/atuacao-internacional/ponto-de-contato-nacional/produtos/alegacoes-de-inobservancia/banco-de-dados-das-alegacoes-de-inobservancia-das-diretrizes-da-ocde

[8] Ver: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-e-o-candidato-com-maior-adesao-as-regras-da-ocde-aponta-estudo-da-cni,70003162313

[9] Ver http://www.oecd.org/colombia/oecd-countries-agree-to-invite-colombia-as-37th-member.htm


Autor

  • Mauro Kiithi Arima Junior

    Bacharel em Direito e Relações Internacionais pela USP. Especialista em Direito Político, Administrativo e Financeiro pela FD USP. Especialista em Política Internacional pela FESPSP. Mestre em Direito Internacional pela USP. Doutor em Direito Internacional pela USP. Advogado, professor e consultor jurídico.

    Textos publicados pelo autor


Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

KIITHI, Mauro Kiithi Arima Junior. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como ator chave da governança global: aspectos gerais da organização e processo de acessão do Brasil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6316, 16 out. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/86050. Acesso em: 27 out. 2020.

Comentários

0

Autorizo divulgar minha mensagem juntamente com meus dados de identificação.
A divulgação será por tempo indeterminado, mas eu poderei solicitar a remoção no futuro.
Concordo com a Política de Privacidade e a Política de Direitos e Responsabilidades do Jus.

Regras de uso