[1]GUERRA, Sidney. Alguns aspectos sobre a situação jurídica do não nacional no Brasil: da lei do estrangeiro à nova lei de migração. Revista Direito em Debate, v. 26, n. 47, p. 90-112, 2017.
[2] Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018 https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1566502830.29. Acesso em 01, janeiro, 2020.
[3] GUERRA, Sidney. Alguns aspectos sobre a situação jurídica do não nacional no Brasil: da lei do estrangeiro à nova lei de migração. Revista Direito em Debate, v. 26, n. 47, p. 90-112, 2017.
[4] DE MELO FRANCO, Afonso Arinos, As doutrinas políticas contemporâneas e suas relações com a segurança nacional (1958), A PALAVRA DOS CHANCELERES NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (1952-2012), Brasília, 2018
[5] CEPIK, Marco. Segurança Nacional e Segurança Humana: problemas conceituais e consequências políticas, 1. 2001..
[6] CALÇA, Cassia Regina; ROCHA, Jiuliani Santos; DIAS, Eliotério Fachin. SOBERANIA E O DIREITO DO MIGRANTE INTERNACIONAL NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, v. 7, 2018.
[7] GUERRA, Sidney. A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos. Revista de Direito da Cidade, v. 9, n. 4, p. 1717-1737, 2017.
[8] CALÇA, Cassia Regina; ROCHA, Jiuliani Santos; DIAS, Eliotério Fachin. SOBERANIA E O DIREITO DO MIGRANTE INTERNACIONAL NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, v. 7, 2018.
[9] BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Bol. Fac. Direito U. Coimbra, v. 81, p. 233, 2005.
[10] SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 113-146, 2009.
[11] BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Bol. Fac. Direito U. Coimbra, v. 81, p. 233, 2005.
[12] BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Bol. Fac. Direito U. Coimbra, v. 81, p. 233, 2005.
[13] BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Bol. Fac. Direito U. Coimbra, v. 81, p. 233, 2005.
[14] MAIA, Antonio Cavalcanti. Sobre a Teoria Constitucional Brasileira e a Carta Cidadã de 1988: do Pós-Positivismo ao Neoconstitucionalismo. Revista Quaestio Iuris, v. 4, n. 1, p. 1-86, 2011.
[15] ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais, p. 90. 2008.
[16] BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Bol. Fac. Direito U. Coimbra, v. 81, p. 233, 2005.
[17] AGRA, W. DE M. A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Revista FIDES, v. 6, n. 1, 29 dez. 2017.
[18] RUFFIA, Paolo Biscaretti di. Diritto Costituzionale. 7ª ed., Napoli: Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene, 1965, pág.556.
[19]VILLALÓN, Pedro Cruz. La curiosidad del jurista persa, y otros estudios sobre la Constitución. Centro de estudios políticos y constitucionales, 1999..
[20] AGRA, W. DE M. A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Revista FIDES, v. 6, n. 1, 29 dez. 2017.
[21] SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 113-146, 2009.
[22] BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Bol. Fac. Direito U. Coimbra, v. 81, p. 233, 2005.
[23] BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Bol. Fac. Direito U. Coimbra, v. 81, p. 233, 2005.
[24] BRASIL. LEI Nº 13.447, DE 24 DE MAIO DE 2017. LEI DE MIGRAÇÃO, Brasília, DF, mar 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm>. Acesso em: 14 de mai. 2020.
[25] CUSTODIO, Andre. Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do direito da criança e do adolescente. Revista do direito, n. 29, p. 22-43, 2008.
[26] CUSTODIO, Andre. Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do direito da criança e do adolescente. Revista do direito, n. 29, p. 22-43, 2008.
[27] CUSTODIO, Andre. Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do direito da criança e do adolescente. Revista do direito, n. 29, p. 22-43, 2008.
[28] TARTUCE, Flávio. antinomias-ou-lacunas-de-conflito">Breve estudo das antinomias ou lacunas de conflito. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 10, n. 879, 29 nov. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/7585. Acesso em: 14 maio 2020.
[29] BOAVENTURA, Bruno José Ricci. A solução das antinomias jurídicas aparentes inseridas na consolidação das leis. Boletim de Direito Administrativo (BDA) doutrina–pareceres–jurisprudência–legislação–tribunais de contas (decisões e orientações), n. 9, 2007.
[30] BOAVENTURA, Bruno José Ricci. A solução das antinomias jurídicas aparentes inseridas na consolidação das leis. Boletim de Direito Administrativo (BDA) doutrina–pareceres–jurisprudência–legislação–tribunais de contas (decisões e orientações), n. 9, 2007.
[31] BOAVENTURA, Bruno José Ricci. A solução das antinomias jurídicas aparentes inseridas na consolidação das leis. Boletim de Direito Administrativo (BDA) doutrina–pareceres–jurisprudência–legislação–tribunais de contas (decisões e orientações), n. 9, 2007.
[32] BOAVENTURA, Bruno José Ricci. A solução das antinomias jurídicas aparentes inseridas na consolidação das leis. Boletim de Direito Administrativo (BDA) doutrina–pareceres–jurisprudência–legislação–tribunais de contas (decisões e orientações), n. 9, 2007.
[33] BOAVENTURA, Bruno José Ricci. A solução das antinomias jurídicas aparentes inseridas na consolidação das leis. Boletim de Direito Administrativo (BDA) doutrina–pareceres–jurisprudência–legislação–tribunais de contas (decisões e orientações), n. 9, 2007.
[34] GUERRA, Sidney. A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos. Revista de Direito da Cidade, v. 9, n. 4, p. 1717-1737, 2017.
[35] GUERRA, Sidney. A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos. Revista de Direito da Cidade, v. 9, n. 4, p. 1717-1737, 2017.
[36] https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13445-24-maio-2017-784925-veto-152813-pl.html, Acesso em: 20/05/2020, às 15:45.
