Notas
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Apud PANTUZZO, Giovanni Mansur Solha. Prática dos recursos
especial e extraordinário. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, pp. 95/96.
Apud MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento e os
pressupostos dos recursos extraordinário e especial. In WAMBIER,
Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais do recurso
especial e do recurso extraordinário. São Paulo: RT, 1997, p. 306.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Prequestionamento implícito em
recurso especial. In NERY JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa Arruda
Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de
outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: RT, 2001,
p. 978.
LACERDA, Galeno. Prequestionamento. Forense. Vol. 346,
abr/jun. 1999, p. 208.
FLEURY, José Theophilo. Do prequestionamento nos recursos especial
e extraordinário: súmula 356/STF X súmula 211/STJ? In ALVIM, Eduardo
Pellegrini de Arruda (coord), NERY JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa
Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. São
Paulo: RT, 2000, p. 430.
MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento nos recursos
extraordinário e especial. Série Recursos no processo civil – vol. 6. 2.
ed. São Paulo: RT, 1999, p. 313.
Vide comentário em OLIVEIRA, Eduardo Ribeiro de. Prequestionamento.
In NERY JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.).
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei
9.756/98. São Paulo: RT, 1999, p. 255, nota 18.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro.
20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p 160.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Controle das decisões judiciais por
meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória. São Paulo: RT,
2001, p. 225 (nota 63).
Ressalte-se que o mérito dos embargos declaratórios
prequestionadores consiste justamente em julgar se há ou não omissão a ser
suprida.
OLIVEIRA, Eduardo Ribeiro de. Op. cit. P. 254.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Op. cit. P. 226.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 9.
ed. São Paulo: Malheiros, 2001, pp. 309/310.
BUENO, Cássio Scarpinella. Prequestionamento – reflexões sobre
a súmula 211 do STJ. In ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (coord), NERY
JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos
polêmicos e atuais dos recursos. São Paulo: RT, 2000, p. 78.
Bibliografia
Livros
ALBUQUERQUE, Leonidas Cabral. Admissibilidade do recurso especial. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1996.
BOMFIM, Edson Rocha. Recurso especial: prequestionamento, interpretação razoável, valoração jurídica da prova. Belo Horizonte: Del Rey, 1992.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Recurso especial, agravos e agravo interno. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. Vol. 2. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e recurso especial. Série Recursos no processo civil – vol. 3. 7. ed. São Paulo: RT, 2001.
MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial. Série Recursos no processo civil – vol. 6. 2. ed. São Paulo: RT, 1999.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
NEGRÃO, Perseu Gentil. Recurso especial: doutrina, jurisprudência, prática e legislação. São Paulo: Saraiva, 1997.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios fundamentais – teoria geral dos recursos. Série Recursos no processo civil – vol. 1. 5. ed. São Paulo: RT, 2000.
PANTUZZO, Giovanni Mansur Solha. Prática dos recursos especial e extraordinário. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Questões práticas de processo civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória. São Paulo: RT, 2001.
Coletâneas de estudos jurídicos
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (coord), NERY JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos (vários colaboradores). São Paulo: RT, 2000.
NERY JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98 (vários colaboradores). São Paulo: RT, 1999.
NERY JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais. Série Aspectos polêmicos e atuais dos recursos – vol. 4 (vários colaboradores). São Paulo: RT, 2001.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais do recurso especial e do recurso extraordinário (vários colaboradores). São Paulo: RT, 1997.
Revistas
CARNEIRO, Athos Gusmão. Requisitos específicos de admissibilidade do recurso especial. Forense. Vol. 347, jul/set. 1999, pp. 29-49.
CARRAZA, Roque Antônio. Do recurso extraordinário e do recurso especial. Justitia. São Paulo. N. 167, a. 56, jul/set. 1994, pp. 51-57.
CASTRO, Honildo Amaral de Mello. Admissibilidade do recurso especial. Forense. Vol. 329, jan/mar. 1995, pp. 77-85.
CORREIA, André de Luizi. O prequestionamento viabilizador da instância excepcional. Revista de Processo. N. 96, 1999, pp. 280-289.
LACERDA, Galeno. Prequestionamento. Forense. Vol. 346, abr/jun. 1999, pp. 199-210.
LEÃO, Antônio Carlos Amaral. O prequestionamento para a admissibilidade do recurso especial. RT. São Paulo. N. 650, dez. 1989, pp. 236-239.
LIMA, Alcides de Mendonça. Prequestionamento. RT. São Paulo. N. 692, jun. 1993, pp. 197-198.
