UMA ERVA NATURAL NÃO PODE TE PREJUDICAR
Assim dizia a canção do seminal grupo de rap-hardcore Planet Hemp em 1995. Quase trinta anos depois, o cenário mundial com relação a maconha mudou drasticamente.
Ao longo dos anos, de muitas pesquisas e muitas lutas social, o então vilão é considerado “porta de entrada” para os mais pedantes conservadores que por décadas travaram uma luta de demonização desta planta e contribuíram para o caos carcerário no mundo, hoje se rendem ao lucrativo mercado e soluções médicas oriundas da maconha descobertas ainda no século passado.
Países como Estados Unidos, o grande mentor da política de “Guerra às Drogas" pelo mundo, criada pelo conservador Richard Nixon no início da década de 1970, hoje celebra na maioria dos seus Estados a legalização para uso recreativo, um novo mote comercial explorado por grandes empresas e que tem um mercado lucrativo absurdamente pujante.
Vale destacar que, em Nova Iorque, a maior metrópole do mundo e um dos epicentros da economia global, após permitido o uso recreativo da droga, ativistas distribuíram gratuitamente maconha para pessoas que se vacinaram de COVID-19, algo inimaginável há cerca de 20 anos atrás.[1]
E não é apenas no uso recreativo que a maconha ganha seu destaque nos últimos anos. A planta é responsável pelo medicamento Canabidiol, que entre outros, ajuda em tratamentos relacionados a Parkinson entre tantas outras moléstias, além de possivelmente, ser a matéria prima para um dos medicamentos que auxiliam no combate à pandemia do novo Coronavírus, como mostram estudos recentes. [2]
É preciso pontuar, outro fator extremamente importante, os países que estão adotando tais avanços com relação às políticas de drogas, seguem tendo bons referências no número de prisões relacionadas ao tráfico de drogas, diminuindo o encarceramento em massa e evitando, que mais pessoas pobres, periféricas e negras adentrem os sistemas prisionais.
Esta é uma realidade global, e será certamente a tendência de todos os países modernos a adotarem tais políticas, tendo em vista não só dos avanços econômicos, mas pelo avanço social que acompanha todo este processo.
E o Brasil? Infelizmente em nosso país, seguimos sendo a vanguarda do atraso, ainda mais em tempos de Governo Bolsonaro, onde não só, seguimos na contramão do mundo nos tornando um “Estado Pária" como ainda por cima, criam-se inúmeras dificuldades para famílias que precisam importar o Canabidiol, mesmo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tenha moderado as questões para tal solicitação.
O Brasil infelizmente, segue estacionado no fim do Século XIX e Início do Século XX
CONCLUSÃO
O debate com relação a descriminalização da Maconha, segue tímido e num horizonte muito distante da realidade brasileira. O Preconceito e a desinformação seguem ditando as regras por estas terras, mesmo que o mundo todo demonstre que sim, é possível mudar e ainda por cima, melhorar a vida de suas populações com experiências novas, como tem sido a legalização pelo mundo.
E o Brasil? O Brasil segue mudando para não mudar, segue sendo a velha engrenagem sem dentes, cada vez mais atrasada por uma política nacional obtusa, dirigida por um inepto na Presidência da República.
REFERÊNCIAS:
AGÊNCIA BRASIL. Brasil tem mais de 773 mil encarcerados, maioria no regime fechado. Reportagem de Luciano Nascimento, publicado em 14 de fevereiro de2020. São Paulo: Agência Brasil, 2020. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-02/brasil-tem-mais-de-773-mil-encarcerados-maioria-no-regime-fechado>. Acesso em 13/08/2020.
BOARINI, Maria Lúcia (Org.). Higiene e raça como projetos: higienismo e eugenismo no Brasil. Maringá: EDUEM, 2003.
CÂMARA FEDERAL. Projeto de Lei 7187/14 de autoria Deputado Federal Eurico Junior. Brasília: Câmara Federal, 2014. Disponível em: 2014<http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/463202-PROPOSTA-LEGALIZA-PRODUCAO-E-VENDA-DA-MACONHA-NO-BRASIL.htmls>. Acesso em 25/04/2021.
CAMARA FEDERAL. Projeto de Lei de 7270/14 de autoria Deputado Federal Jean Wylys. Brasília: Câmara Federal, 2014. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1237297.pdf >. Acesso em 25/04/2021.
CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: Cortiços e Epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
CONECTAS (Brasil). Brasil se mantém como 3º país com maior população carcerária do mundo. São Paulo; Conectas (Brasil), 2020. Disponível em: <https://www.conectas.org/noticias/brasil-se-mantem-como-3o-pais-com-a-maior-populacao-carceraria-do-mundo>. Acesso em 25/04/2021.
CONJUR. Morar em favela no Rio aumenta chance de acusação por associação ao tráfico. Consultor Jurídico notícia de 27 de Abril de 2018. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-abr-27/morar-favela-aumenta-chance-acusacao-associacao-trafico>. Acesso 10/08/2020.
DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1995.
____. Relativizando. Uma introdução à Antropologia Social. Rio de Janeiro: Rocco, 1981.
DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Levantamento julho e dezembro de 2019. Brasília: DEPEN, 2019. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMmU4ODAwNTAtY2IyMS00OWJiLWE3ZTgtZGNjY2ZhNTYzZDliIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9>. Acesso em 13/08/2020.
DRAIBE, Sônia. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a Constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil: 1930-1960. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
ESTADÃO. Consumo de drogas legais e ilegais mata 8 mil pessoas por ano no País. Reportagem de Paulo Pereira publicada em 04 de fevereiro de 2012. São Paulo: Estadão, 2012. Disponível em: <http://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,consumo-de-drogas-legais-e- ilegais-mata-8-mil-pessoas-por-ano-no-pais,831451>. Acesso em 25/04/2021.
ESTADÃO. Maconha ainda é a principal droga usada na América do Sul. Reportagem de Redação Estadão publicada em 28 de Fevereiro de 2012. São Paulo: Estadão, 2012. Disponível em: < http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,maconha-ainda-e-principal-droga-usada-na-america-do-sul,841534 >. Acesso em 25/04/2021.
FAPESP. Medicamento que vem da Cannabis. Reportagem de Maria Magalhães em 15 de Abril de 2020. São Paulo; Revista Pesquisa FAPESP, 2020. Disponível em: < https://revistapesquisa.fapesp.br/medicamento-que-vem-da-cannabis/>. Acesso em Acesso em 25/04/2021.
FIOCRUZ. A proibição mata mais do que qualquer droga, diz Jean Wyllys. Entrevista realizada por Amanda de Sá em 08 de julho de 2015. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015. Disponível em: < https://agencia.fiocruz.br/proibi%C3%A7%C3%A3o-mata-mais-do-que- qualquer-droga-diz-jean-wyllys>. Acesso em 25/04/2021.
____. Uso da cannabis como medicamento é tema de seminário internacional. Noticia realizada por Regina Castro em 26 de Junho de 2019. Rio de Janeiro; Fiocruz, 2019. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/noticia/uso-da-cannabis-como-medicamento-e-tema-de-seminario-internacional> Acesso em 25/04/2021.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). 2. ed. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
GONÇALVES, Vinícius Viana. Descriminalização e legalização da maconha. Revista Âmbito Jurídico, n. 148, mai., s/p., Rio Grande, 2016. Disponível em: < https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/descriminalizacao-e-legalizacao-da-maconha/>. Acesso em 25/04/2021.
____. Maconha e os reflexos de sua legalização. Revista Âmbito Jurídico, n. 151, ago., s/p., Rio Grande, 2016a. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-151/maconha-e-os-reflexos-de-sua-legalizacao/>. Acesso em 25/04/2021.
G1/GLOBO. Estudo diz que 1,5 milhão de pessoas usam maconha diariamente no país. Reportagem de Luna D'Alama publicada em 01 de Agosto de 2012. São Paulo: G1 Notícias, 2012. Disponível em: < http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/08/estudo-diz-que-15-milhao-de-pessoas-usam-maconha-diariamente-no-pais.html > Acesso em 25/04/2021.
G1/GLOBO. Brasil tem hoje déficit de 200 mil vagas no sistema prisional. Reportagem de Clara Velasco e Thiago Reis em 15 de janeiro de 2014. São Paulo: G1 Notícias, 2014. Disponível em: < http://g1.globo.com/brasil/noticia/2014/01/brasil-tem-hoje-deficit-de-200-mil-vagas-no-sistema-prisional.html > Acesso em 25/04/2021.
G1/GLOBO. Mesmo com quarentena, Brasil tem alta de 6% no número de assassinatos no 1º semestre. Reportagem de Redação G1 em 21 de agosto de 2020. São Paulo: G1 Notícias, 2020. Disponível em: < https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/08/21/mesmo-com-quarentena-brasil-tem-alta-de-6percent-no-numero-de-assassinatos-no-1o-semestre.ghtml> Acesso em 25/04/2021.
IBGE. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf>. Acesso em 25/04/2021.
____. PNAD contínua trimestral. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=72421>. Acesso em 25/04/2021.
IHU. UNISINOS. Brasil se mantém como 3º país com maior população carcerária do mundo. Reportagem por Conectas em 18 de fevereiro de 2020. Porto Alegre: Insituto Humanas Unisinos, 2020. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/596466-brasil-se-mantem-como-3-pais-com-maior-populacao-carceraria-do-mundo>. Acesso em 25/04/2021.
ISTO É. População carcerária no Brasil já é a terceira maior do mundo. Reportagem de Redação IstoÉ em 8 de Dezembro de 2017. São Paulo: IstoÉ, 2017. Disponível em: < https://istoe.com.br/populacao-carceraria-no-brasil-ja-e-terceira-maior-do-mundo/#:~:text=A%20população%20carcerária%20chegou%20a,e%20600%20mil%20pessoas%20encarceradas.> Acesso em 25/04/2021.
IPEA. Mapa da violência. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: < https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/downloads/6537-atlas2019.pdf > Acesso em 25/04/2021.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3ª ed. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
OCDE. Judicial Performance and its Determinants. Paris: OCDE, 2013. Disponível em: < http://www.oecd.org/economy/growth/FINAL%20Civil%20Justice%20Policy%20Paper.pdf > Acesso em 25/04/2021.
OLIVEIRA SOBRINHO, Afonso Soares de. São Paulo e a Ideologia Higienista entre os séculos XIX e XX: a utopia da civilidade. Sociologias, ano 15, n. 32, jan./abr., 2013, Porto Alegre, p. 210-235.
ONU (Brasil). Brasil recebe centenas de recomendações para combater violações aos direitos humanos. Brasília: ONU, 2017. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/brasil-recebe-centenas-de-recomendacoes-para-combater-violacoes-aos-direitos-humanos/> Acesso em 25/04/2021.
PNUD. Mapa do encarceramento. Rio de Janeiro: PNUD/Brasil, 2012. Disponível em: < http://www.pnud.org.br/arquivos/encarceramento_WEB.pdf >. Acesso em 25/04/2021.
STOLZ; Sheila; Gusmão, Carolina Flores. As trabalhadoras terceirizadas que realizam serviços de limpeza e a pandemia do vírus Sars-Cov-2/Covid-19: ambivalência entre o essencial e o invisível. Rodrigues, Carla Estela; Melo, Ezilda; Polentine, Maria Júlia (Org.). Pandemia e Mulheres. Vol. I. Salvador-Bahia: Studio Sala de Aula, 2008, p. 378-396.
VIVABEM. Estudo indica que derivado da maconha é eficiente contra covid-19. Reportagem de Redação UOL publicada em 16 de Julho de 2020. São Paulo: UOL, 2020. Disponível em: <https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/07/16/estudo-em-ratos-indica-que-canabidiol-ajuda-no-tratamento-do-coronavirus.htm> Acesso em 25/04/2021.
[1] Maconha Distribuída Gratuitamente para quem já se vacinou de COVID-19 em Nova York. O Globo. 20 de abril de 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/maconha-distribuida-gratuitamente-para-quem-ja-se-vacinou-contra-covid-19-em-nova-york-24980416 Acesso em: 25/04/2021.
[2] Estudo indica que derivado da maconha é eficiente contra covid-19. UOL. 20 de junho de 2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/07/16/estudo-em-ratos-indica-que-canabidiol-ajuda-no-tratamento-do-coronavirus.htm Acesso em 25/04/2021.
