Bibliografia
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Notas
O texto sintetiza a pesquisa de doutorado que está em curso junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, da UNESP/Marília.
Razão de Estado é uma teoria ou ideologia do poder soberano que se iniciou com Maquiavel e, em suma, implica na ultima ratio, na "última razão dos reis" do Estado Soberano. Aplica-se um tipo de razão política à sobrevivência institucional da soberania estatal. Portanto, esta razão política,no sentido de aplicar a moderna racionalidade técnica às estruturas do poder, no futuro (modernidade), tornou-se tecnocracia.
Não é à toa que uma simples pesquisa no Google, com o título "leis marciais", é capaz de gerar de 187.000 possibilidades de acesso, mas sempre relacionando o tema às "artes marciais" (02/11/2006).
Neste caso, não se trata de manter a soberania do poder, mas sim de manter o seu poder.
Art. 5º, XLIV – "constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático" (CF/88).
Art. 137 a art. 141 (CF/88).
Assim se incute a brecha para discutir uma diferenciação entre normaliade (política) e normatividade (jurídica).
Se fosse o caso, a medida de exceção poderia ser adotada para combater o crime organizado. Quando se trata da funcionalidade do Estado, servidores públicos (especialmente de "setores essenciais") podem ser enquadrados como amotinados.
Esta foi a argumentação jurídica que balizou tanto o fascismo quanto o nazismo, na 2ª Guerra.
Também em Agamben (2004, p. 18).
Em A psicologia social das religiões modernas.
Quando o Estado de Direito ainda preservava alguma inclinação popular, movido pela pressão das massas.
Metralhadoras.
Portanto, bem antes da Comuna de Paris.
Quantos desses já passaram pela história política e constitucional?
Mais uma lembrança de que o Estado de Sítio Político é uma das criações da Revolução Francesa.
Também pode-se dizer dessa divergência entre dinâmica e mobilidade social e a segurança jurídica, como entrave de poder estabelecido.
Ironicamente a idéia de vanguarda que se cria a partir da ditadura democrática do proletariado segue o mesmo raciocínio.
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A vontade do rei é a lei suprema.
A citação das análises de Umberto Eco (1998) não é literal, mas o leitor encontra sua posição descrita completamente às páginas 43 e seguintes do referido livro.
Esta perspectiva foi aprofundada em uma Dissertação de Mestrado (Martinez, 2005).
Um jornal monarquista.
O que talvez mascare sua situação real de Estado Ditatorial.
Este HOMEM que nos remete à figura do novo ditador, e que quase faz uma súplica (ainda que em tom ameaçador).
Ou coerção, como queria Durkheim e tanto faz que fosse na França de 1848 ou em 2005.
