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Artigo

A Origem dos Direitos Trabalhistas

Neste Artigo irei abordar a origem e a evolução dos Direitos Trabalhistas diante de um cenário revolucionário das classes trabalhadoras.

Resumo

Neste Artigo irei abordar a origem e a evolução dos Direitos Trabalhistas diante de um cenário revolucionário das classes trabalhadoras.

Palavras-chave:

Trabalho. Empregado. Empregador. Direitos. Conquistas.

Abstract

In this article I will address the origin and evolution of Labor Rights in a revolutionary scenario of the working classes.

Keywords:

Work. Employee. Employer. Rights. Achievements.

Introdução

Etimologicamente, a palavra trabalho deriva do latim tripalium ou tripalus, uma ferramenta de três pernas que imobilizava cavalos e bois para serem ferrados. Curiosamente era também o nome de um instrumento de tortura usado contra escravos e presos, que originou o verbo tripaliare cujo primeiro significado era "torturar". Os gregos e os romanos diferenciavam o trabalho criativo (dos artistas e elites), do trabalho braçal ou penoso (escravos): Trabalho criador = "Ergoni" (grego) e "Opus" (latim) e Trabalho braçal = "Ponosi" (grego) e "Labor" (latim)

Nesse sentido, insere-se também a antiga tradição bíblica do trabalho como castigo, ao condenar o homem comum expulso do paraíso (Adão) à labuta para ganhar o pão de cada dia ("tu comerás o teu pão, no suor do teu rosto").

Como sabemos, desde a origem mais remota, o homem precisou trabalhar para prover seu sustento. Primeiro, procurando com meios naturais o seu próprio alimento, com a colheita, e, mais tarde, ao viver em coletividade, seu trabalho foi sendo aprimorado e também explorado. Chegou a passar por momentos de escravidão sem  nenhum direito. Momento onde todo o poder era exercido por quem possuía maior poder aquisitivo.

 Na antiguidade, o homem enxergava no trabalho uma forma para se acumular “riqueza" para satisfazer suas necessidades. Nas palavras de Aristóteles; “ O trabalho agradava aos deuses (criava recursos e consideração social), fazia os homens independentes e afamados. A alma, ao desejar riquezas, nos impulsiona ao trabalho”. Em um conceito mais moderno, para Karl Marx e Friedrich Angels o trabalho é o responsável por gerar condições que permitem ao homem sua existência,  pois, para eles, é a base de organização da vida social em conjunto. Agora iremos nos aprofundar na ideia de como o homem conquistou seus direitos.

A origem dos Direitos Trabalhistas

No século XIX, havia um cenário de fome e doenças, onde a riqueza estava concentrada em uma minoria denominada Burguesia (patrono) e a classe operária (proletariado), que vivia em vilas operárias infestadas de ratos e outras pragas, sem mínimas condições de higiene e existência, para onde retornavam após  uma jornada de trabalho de até 16 horas em condições insalubres, que afetavam sua saúde deixando-os por diversas vezes inaptos ao trabalho com apenas 30 anos. Era comum a exploração de mulheres e crianças com a mão de obra barateada, o que permitia o aumento aos lucros, gerando entre os homens adultos desemprego e grande dificuldade para suprir suas necessidades.

Diante de tanta desigualdade entre a classe operária e os patronos não demorou para ocorrer conflitos o que piorou com a automação na produção trazendo máquinas. Nesta época os operários não gozavam de nenhum direito trabalhista, embora já existisse movimentos que buscassem por elas, como o luddismo e o cartismo e outros movimentos sindicais que buscavam os direitos dos menos favorecidos contra a burguesia, com ideias revolucionárias.

A Revolução Mexicana trouxe direitos como; Jornada de Trabalho de 8 horas, salário mínimo capaz de prover o sustento e a dignidade do trabalhador. A Revolução Alemã além de reafirmar a jornada de 8 horas, inovou ao criar o descanso semanal obrigatório e a indenização por demissão sem justa causa.

Ambas as Revoluções foram responsáveis por romper com o Estado Liberal rumo ao Estado Social. Momento que acaba de ser criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que buscava organizar; governo, empregados e empregadores, baseando-se em condições que promovessem o valor humanitário ao trabalhador com condições justas, livres de conflitos sociais e com melhores condições econômicas. Formando assim a paz Universal através de uma justiça social.

No Brasil, as conquistas sociais trabalhistas ocorrem de forma tardia, já que temos a escravidão até 1884.  Porém no final do século XIX, já surgiam movimentos como a Liga Operária, no Rio de Janeiro,  que proibia o trabalho para menores de 12 anos. E no início do século seguinte, começavam a buscar direitos ligados a férias e acidentes de trabalho.

Com a Constituição de 1934 vemos o Brasil incorporar um Direito Social muito próximo ao Mexicano e Alemão, incorporando em sua Carta Magna a jornada de 8 horas, repouso semanal, férias remuneradas e assistência médica  e sanitária.

E em 1° de maio de 1943, temos um grande avanço com a Consolidação das Leis do Trabalho  (CLT), que só vem sendo aprimorada ao longo dos anos.

Referências

Trabalho. Disponível em:< https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Trabalho_(economia)>acesso em 22.08.2021 as 15h21m

História do Direito Trabalhista. Disponível em:<https://www.politize.com.br/direitos-trabalhistas-historia/>acesso em 22.08.21 as 16h03

Organização Internacional do Trabalho. Disponível em:<https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Internacional_do_Trabalho> acesso em 24.08.2021 as 08h45m

Constituição Alemão e o Direito Trabalhista. Disponível em:<https://www.dmtemdebate.com.br/11-de-agosto-de-1919-a-alemanha-assina-a-chamada-constituicao-de-weimar-uma-das-primeiras-do-mundo-a-reconhecer-direitos-trabalhistas/#:~:text=reconhecer%20direitos%20trabalhistas-,11%20de%20agosto%20de%201919%3A%20a%20Alemanha%20assina%20a%20chamada,mundo%20a%20reconhecer%20direitos%20trabalhistas&text=H%C3%A1%20102%20anos%2C%20a%20Alemanha,mundo%20a%20reconhecer%20direitos%20trabalhistas.>acesso em 18.08.2021

MARTINS, S. P. Direito do Trabalho. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.


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Sobre os autores
Alex Sandro Valerio dos Santos

Acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade.

Informações sobre o texto

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