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Rudimentos de uma fundamentação principiológica para a proteção ambiental: a natureza como o sistema primordial com o qual o homem interage (entorno).

Por uma visão de mundo não-superlativamente-antropocêntrica

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Referências

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Notas

01 SANTOS, Boaventura de Sousa. Um Discurso Sobre as Ciências. Colecção: Histórias e Ideias / 1 Nº. de edição: 280. 12ª edição. Porto: Edições AFRONTAMENTO. 2001. ISBN: 972-36-0174-5. pp. 09 e 10.

02 ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano Ambiental: Uma Abordagem Conceitual. Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris. 2000. ISBN 85-7387-096-6, p. 123.

03 ANTUNES, Paulo de Bessa. Cit. Apud. MCKIBBEN, Bill. O Fim da Natureza. (tradução de A. B. Pinheiro Lemos). Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, p. 55

04 GOODE, William J. & HATT, Paul K. Métodos em pesquisa social. 3ª ed. São Paulo: Nacional, 1969, p. 55.

05 SHAKESPEARE, William. Romeu e Julieta. Editora Virtual Books On-line M&M Editores Ltda. 2000.

06 "As definições buscadas pelo conhecimento científico não devem ser simples esclarecimentos sobre o significado das palavras, mas sim enunciar a constituição essencial dos seres." In: Aristóteles: Vida e Obra. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. ISBN 85-13-00847-8. p. 19.

07 Sem termos qualquer pretensão de que o simples raciocínio indutivo possa conferir critério suficiente e garantidor da verdade do que ora afirmamos, e não poucos exemplos nos faltariam para firmar o segregacionismo dos povos uns em relação aos demais – há pouco mais de 60 anos o Nazismo esteve aí, para não nos desmentir – vejamos, pois, o exemplo isolado do que os membros da tribo Araweté pensam de si próprios e de todo o gênero humano. Para eles: "O único termo que poderia ser considerado uma autodenominação é bïde, que significa ‘nós’, ‘a gente’, ‘os seres humanos’. Todos os humanos são bïde, mas os humanos por excelência são os Araweté: os outros povos indígenas e os brancos (kamarã) são awi, ‘estrangeiros’, ‘inimigos’." ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano Ambiental: Uma Abordagem Conceitual. Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris. ISBN 85-7387-096-6, p. 132, apud. CASTRO, Eduardo Viveros de. Araweté – O povo do Ipixuna. São Paulo: Centro Ecumênico de Documentação e Informação – CEDI, 1992, p. 18.

08 ANDRADE, Hernani Guimarães. Parapsicologia: Uma Visão Panorâmica. São Paulo: Editora jornalística FE, 2002. pp. 336 a 343

09 DEEM, Richard. Tradução: Emerson de Oliveira. Citações de Cientistas Relativas ao Desígnio do Universo. Disponível em: http://www.logoshp.hpg.ig.com.br/cit1.htm#03. Acesso em: 30 de junho de 2001.

10Idem. Ibidem.

11 Idem. Ibidem.

12 Idem. Ibidem.

13 Idem. Ibidem.

14 Idem. Ibidem.

15 Idem. Ibidem.

16 ANDREETA, José & ANDREETA, Maria de Lourdes B. Apresentação. Disponível em: http://www.geocities.com/capecanaveral/lab/5328/filosofia.html Acesso em: 30 de junho de 2001. Apud. Albert Einstein, [s.n.], [s.d.].

17 "O termo ‘dialética’ e, mais apropriadamente, a expressão ‘arte dialética’,??esteve em estreita ligação com a palavra ‘diálogo’: ‘arte dialética’ pode definir-se primariamente como ‘arte do diálogo’. Como no diálogo há pelo menos dois logoi que se contrapõem entre si, também na dialética há dois logoi, duas ‘razões’ ou ‘posições’ entre as quais se estabelece precisamente um diálogo, ou seja, um confronto no qual se verifica uma espécie de acordo na discordância – sem o que não haveria diálogo – mas também uma espécie de sucessivas mudanças de posições, induzidas pelas posições ‘contrárias’." In: MORA, José Ferrater; (tradução de Roberto Leal Ferreira e Álvaro Cabral). Dicionário de Filosofia. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes. 1998. ISBN 85-336-0846-2. pp. 182 a 187.

18 Thomas S. Kuhn define paradigmas como: "as realizações científicas universalmente reconhecidas que, durante algum tempo, fornecem problemas e soluções modelares para uma comunidade de praticantes de uma ciência." In: A Estrutura das Revoluções Científicas. 3ª ed., São Paulo: Ed. Perspectiva. P. 13.

19 Santos, Boaventura de Sousa. Op. Cit. p. 6.

20 Com muita propriedade, e firmando-se em Sócrates e Kant, é que nos exorta acerca do conhecimento e da possibilidade do conhecer o economista e escritor, Eduardo Giannetti, ao dizer: "Não importa o que seja: pergunte a si mesmo se você conhece algo e você terá sérias razões para começar a duvidar. Antes de tudo, cabe indagar: o que é conhecer? Depende, é claro, do nosso grau de exigência. Se você passar, por exemplo, uma tarde visitando uma cidade histórica, poderá voltar para casa e dizer que a conhece. Se você passar vários meses na mesma cidade, perceberá que as mudanças do clima, as alterações do seu próprio ânimo e as pequenas surpresas de cada dia têm o dom de revelar ângulos e facetas até então desconhecidos. Mas, se você passar alguns anos na tal cidade, estudando o seu passado, pesquisando a evolução de seus prédios e de seu traçado, e buscando entender o significado histórico do que se passou nela, você ficará assombrado com a vastidão do que falta saber. Com o avanço do conhecimento, alarga-se o desconhecido." In: FONSECA, Eduardo Giannetti da. Auto-Engano. São Paulo: Companhia das Letras. 1997. p. 70.

21 Santos, Boaventura de Sousa. Op. Cit. p. 48.

22 VÁZQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. Tradução de João Dell’Ana 18ª ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998, passim.

23 VÁZQUEZ, Adolfo Sanchez. Op. Cit, passim.

24 MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. (tradução de Catarina Eleanora F. da Silva e Jeanne Sawaya). São Paulo: Cortez. Brasília – DF: UNESCO, 2000. ISBN 84-249-0741-X (Cortez) p. 63 e 75.

25 Idem. Ibidem.

26 Pareceu-nos despretensioso mutilar qualquer parte de um texto lapidar como este do Doutor em Física, José Andreeta, e de sua esposa, a advogada, Maria de Lourdes B. Andreeta, os quais nos presenteiam com a noção exata que percebemos da condição humana em meio ao Cosmos infinito. Portanto, resolvemos citá-lo com pouquíssima supressão, a despeito do tamanho e dos fins da presente análise. Ei-lo, então: "Toda conquista nova de natureza cientifica ou espiritual nos dá e nos tira ao mesmo tempo. Quando Adão comeu pela primeira vez o fruto da árvore do conhecimento, seus olhos se abriram e ele tomou conhecimento que estava nu, mas perdeu o paraíso. Esta história também vale para os conhecimentos da astronomia moderna. Através dela, tomamos conhecimento de que estamos em um universo imenso e ilimitado. Mas o preço desse conhecimento é grande. Segundo esses conhecimentos nós estamos em um espaço infinito, sobre uma esferinha rodopiante, como um pequeno inseto sobre um coco que flutua no oceano. Nós, portanto, nos encontramos sobre um grãozinho de pó tão diminuto que o universo não sofreria o mínimo abalo se ele fosse arrastado por um sol e desaparecesse repentinamente. É como o viajante de automóvel que vai de uma cidade a outra, sem tomar conhecimento da formiga que a roda de seu carro esmaga na estrada. (...) Bem, se estamos inseguros na Terra, podemos nos apoiar no Sol. O grandioso Sol, belo e radioso, pai zeloso dos planetas. Ele é de tal maneira resplandecente que o olho humano, a 150 milhões de quilômetros de distância, nem sequer suporta olhar por alguns segundos sem cegar! Que grandeza incomensurável possui o nosso Sol! (...) "Mas ele não é nada mais", diz-nos o astrônomo moderno, "do que uma faísca que brilha no oceano universal como um pontinho fosforescente de um micro organismo no mar"! Que diferença faz para nós, quando o nosso navio viaja durante noites através da fosforescência do mar, se lá em baixo há um infusório mais ou infusório menos? (...) Nós, a princípio, não acreditamos, mas ele insiste e nos mostra uma daquelas fotografias sobre as quais os sóis aparecem espalhados nas vias – lácteas como farinha em um papel preto e nos desafia: ‘Mostra-me como é o teu Sol’! E nós ficamos boquiabertos, tentando articular algo acerca da grandeza do universo! Nessa única fotografia podemos ver perto 20.000 sóis dos 200 bilhões que estão reunidos na Via – Láctea. ‘Faça a cálculo de quantas dessas fotografias seriam necessárias’, desafia ele novamente, "para conter todos os sóis da Via – Láctea"! (...) Enquanto nos mostramos tão ingênuos a ponto de começar a calcular, o astrônomo surge com um nova fotografia. Nela estão contidas manchas desbotadas como um mata-borrão velho: são tantas que não conseguimos contar. ‘Cada uma dessas manchas é uma via-láctea’, declara ele sorrindo. ‘Quantas são, não sabemos’, conclui ele, ‘mas existem 100 milhões só nos dois pólos do firmamento que podemos fotografar. A maioria continua encoberta pela nossa Via – Láctea. No mínimo deve existir um bilhão de vias – lácteas’! (...) Se tivermos espírito científico, raramente nos sentiremos tão perdidos como nesse momento. A astronomia nos deu conhecimentos, mas tirou a segurança do paraíso ilusório em que vivíamos! (...) Todas as manhãs, no entanto, acordamos invadidos pela luz do Sol e deparamos com um mundo diante de nós, o mundo da Terra. Por cima dela brilha o Sol, o grande Sol. Que importância tem para nós agora a fotografia do astrônomo? Se o Sol não é tão importante para o universo, ele o é para nós que vivemos na Terra. A nossa vida depende de sua luz! (...) Para além da curva do horizonte, a sua luz nos permite ver as montanhas que se erguem ao longe os seus cumes brancos e olhando para cima, no azul do firmamento, passam as nuvens sempre renovadas. Os nossos olhos não se fartam de ver em sua luz esses burgos celestes, essas florestas de fadas, essas ilhas em fugas, habitadas certamente pela felicidade. (...) Diante de nós vemos o vale e, no fundo está o pântano, que regurgita de vida. Podemos retirar dele milhões de gotas, e em cada uma encontramos, como sóis nas chapas fotográficas, milhares de seres vivos e a vida de cada um desses pequenos sóis depende da luz solar. Eles vivem e são pequenos sóis do pântano que criam vida! Que importa o seu tamanho perante as vias-lácteas?" ANDREETA, José & ANDREETA, Maria de Lourdes B. Os Dois Aspectos de Nossa Realidade. Disponível em: http://www.geocities.com/capecanaveral/lab/5328/filosofia.html Acesso em: 30 de junho de 2001.

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27 Exatamente como "nas disputas entre Sócrates e os sofistas, houve a distinção entre o que se denomina physis (o que é por natureza) e thésis (o que seja disposto, por convenção, entre e pelos homens)." ROCHA, Paulo Santos. Clássicos – Platão-Aristóteles e Geral Referência. Revista do TRT da 22ª Região, Teresina, v. 3, n.° 1, dez. 2000/dez. 2002, p. 47.

28 "A substituição da tradicional palavra latina crear pelo neologismo moderno criar é aceitável em nível de cultura primária, porque favorece a alfabetização e dispensa esforço mental – mas não é aceitável em nível de cultura superior, porque deturpa o pensamento. (...) Crear é a manifestação da Essência em forma de existência – criar é a transição de uma existência para outra existência. (...) O Poder Infinito é o creador do Universo – um fazendeiro é um criador de gado. (...) Há entre os homens gênios creadores, embora não sejam talvez criadores. (...) A conhecida lei de Lavoisier diz que ‘nada se crea, nada se aniquila, tudo se transforma’, se grafarmos ‘nada se crea’, esta lei está certa, mas se escrevermos ‘nada se cria’, ela resulta totalmente falsa. (...) Por isso preferimos a verdade e a clareza do pensamento a quaisquer convenções acadêmicas." ROHDEN, Humberto. Mahatma Gandhi – O Apóstolo da Não-Violência. São Paulo: Martin Claret. 2004. p. 11.

29 "...como defendia Crátilo, bem baseado nas firmes idéias de Heráclito de Éfeso, não há possibilidade de qualquer conhecimento estável no mundo, posto que mesmo os dados dos sentidos terão validade instantânea a fugaz, tornando inútil qualquer tentativa, sempre ilegítima, de se praticar qualquer afirmativa sobre a realidade?" ROCHA, Paulo Santos. Clássicos – Platão-Aristóteles e Geral Referência. Revista do TRT da 22ª Região, Teresina, v. 3, n.° 1, p. 38, dez. 2000/dez. 2002. Crátilo, porém, teria desconsiderado que as visões sucessivas, ainda que fugazes, eram cada vez mais precisas que as anteriores, tendendo, assim, a um maior grau de perfeição.

30 Sobre o papel da intuição e a plausibilidade de uma proposta evolutiva vide tópicos: 2.3.1.1 e 5.

31 CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 4ª Ed. São Paulo: Ática, 1995, passim.

32 Marilena Chauí nos reporta que "a Filosofia possui conteúdo preciso ao nascer: é uma cosmologia. A palavra cosmologia é composta de duas outras: cosmos, que significa mundo ordenado e organizado, e logia, que significa pensamento racional, discurso racional, conhecimento. Assim, a Filosofia nasce como conhecimento racional da ordem do mundo ou da Natureza." In: Op. Cit. Passim.

33 HOOYKAAS, R. A religião e o desenvolvimento da ciência moderna. Editora Universidade de Brasília: Brasília. 1988. pág. 13.

34 DESCARTES, René. Discurso do Método. In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. ISBN 85-13-00851-6. pp. 62 e 63.

35Cf. Pré-Socráticos. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. ISBN 85-13-00901-6. p. 14. E, como muito bem se expressou o juiz federal do trabalho, professor e doutor, Paulo Santos Rocha, em sua dissertação de mestrado, "Creta, apenas a maior ilha do mar Egeu que, após a invasão dos aqueus, iniciou a chamada civilização creto-micênica, sendo que depois os creto-micênicos invadiram a região sul da Grécia, posteriormente colonizada pelos eólios, jônios e dórios. Parece paradoxal falar de ilhas que afinal sintetizaram o pensamento universal, como às vezes parece estranho que, em um só século, ou em um simples governo, como o de Péricles (443 a 429 a.C.), de apenas 14 anos, haja tanta referência inesgotável e universal." In: ROCHA, Paulo Santos. Clássicos – Platão-Aristóteles e Geral Referência. Revista do TRT da 22ª Região, Teresina, v. 3, n.° 1, pp. 37 e 38, dez. 2000/dez. 2002.

36 GAARDER, Jostein. O Mundo de Sofia. São Paulo: Companhia das Letras. 25ª impressão. 1997. pp. 43 e 44.

37 GILES, Thomas Ransom. Introdução à Filosofia. 3ª ed. rev. ampl. São Paulo: E.P.U. (Ed. Pedagógica e Universitária) - Editora da Universidade de São Paulo, 1979, p. 41.

38Cf. FRANCA, Leonel. Noções de história da Filosofia. 24ª ed., Rio de Janeiro: ed. AGIR, 1990, p. 40.

39 "A água seria a physis, que, no vocabulário da época, abrangia tanto a acepção de ‘fonte originária’, quanto a de ‘processo de surgimento e de desenvolvimento’, correspondendo perfeitamente a gênese." In: Pré-Socráticos. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. ISBN 85-13-00901-6. p. 15. – Vide ainda nota 24

40Cf. GAARDER, Jostein. Op. Cit., p. 45.

41 Pré-Socráticos. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. ISBN 85-13-00901-6. p. 16.

42 Idem. p. 18

43Cf. Aristóteles: Vida e Obra. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. ISBN 85-13-00847-8. p. 23.

44Cf. Pré-Socráticos. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. ISBN 85-13-00901-6. p. 24.

45Idem. Ibidem.

46devir significa, em visão muito simplificada e reduzida, mudança, movimento. A mudança e o movimento dão-se na passagem de um estado a seu contrário (dia e noite, claro e escuro, novo e velho, quente e frio, etc), não sem perpassar, porém, estágios intermediários. A Natureza é marcada pela mudança e pelo movimento e é a essa mudança e a esse movimento que se dá o nome devir. Ele segue, todavia, leis rigorosas impostas pela physis.

47Cf. GAARDER, Jostein. Op. Cit., p. 47.

48 GAARDER, Jostein. Op. Cit., p. 49.

49 COELHO, Luís Fernando. Introdução à História da Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1977, p. 55.

50Cf. COELHO, Luís Fernando. Op. Cit., p. 56.

51Cf. Sócrates. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. ISBN 85-13-00845-1. passim.

52Idem. Ibidem.

53Cf. GAARDER, Jostein. Op. Cit.. pp. 98, 99 e 100.

54 Aristóteles: Vida e Obra. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. ISBN 85-13-00847-8. p. 6.

55 "Com Aristóteles tem início o esforço sistemático de exame da estrutura do pensamento enquanto capaz de forjar provas racionais." Aristóteles: Vida e Obra. Cit. p. 20.

56 Conquanto Tales, em 600 a.C., já tenha percebido a esfericidade da Terra.

57 Idem. Ibidem. p. 119.

58 Aristóteles: Vida e Obra. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. ISBN 85-13-00847-8. pp. 8 e 9.

59 Aristóteles: Vida e Obra. Cit. p. 10.

60 Aristóteles: Vida e Obra. Cit. p. 25.

61Idem. Ibidem.

62Idem. P. 11.

63Cf. Idem. P. 11.

64 Aristóteles: Vida e Obra. Cit. p. 12.

65Idem. p. 13.

66Idem. p. 14.

67Idem. p. 12.

68 Aristóteles - Vida e Obra. Cit. p. 17, 19, 20, 21 e 22.

69 HOOYKAAS, R. Op. Cit. pág. 31.

70Cf. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Filosofia do Direito. 5ª ed., rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 116.

71 Cf. BONI, Luís Alberto De. Idade Média: ética e política. 2ªed. Porto Alegre: Edipucrs, 1996. Coleção Filosofia, 3°v, passim; Cf. COELHO, Luís Fernando. Introdução histórica à filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1977, passim; Cf. CRETELA Júnior, José. Curso de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1993, passim; Cf. DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito. Trad. Antônio José Brandão. 5ª ed. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1979, passim; Cf. FRANCA, Leonel. Noções de História da Filosofia. 24ª ed. Rio de Janeiro: Ed. AGIR, 1990, passim; Cf. GAARDER, Jostein. Op. Cit., passim; Cf. GILES, Thomas Ransom. Op. Cit., passim; Cf. GUIMARÃES, Ylves José de Miranda. Direito natural: visão metafísica e antropológica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991, passim; Cf. NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 7ªed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, passim; Cf. POPPER, Karl Raimund. A Sociedade Aberta e Seus Inimigos. Trad. Milton Amado. Belo Horizonte, Ed. Itatiaia; São Paulo, Ed. da Universidade de São Paulo, 1971. 2°v, passim; Cf. RUSSELL, Bertrand. História da Filosofia Ocidental. 9ªed. Portugal-Brasil: Livros Horizonte, 1961. 2º v, passim.

72 ARANHA, Maria de Lúcia Arruda, MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. São Paulo: Moderna. 1986. p. 133.

73Cf. CRETELLA JÚNIOR, José. Cit. pp. 28 e 116 a 121; Cf. BONI, Luís Alberto De. Idade Média: ética e política. 2ªed. Porto Alegre: Edipucrs, 1996. Coleção Filosofia, 3°v; passim, Cf. COELHO, Luís Fernando. Introdução histórica à filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1977, passim; Cf. DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito. Trad. Antônio José Brandão. 5ª ed. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1979, passim; Cf. FRANCA, Leonel. Noções de História da Filosofia. 24ª ed. Rio de Janeiro, AGIR, 1990, passim; Cf. GAARDER, Jostein. Op. Cit., passim; Cf. GILES, Thomas Ransom. Op. Cit., passim; Cf. GUIMARÃES, Ylves José de Miranda. Direito natural: visão metafísica e antropológica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991, passim; Cf. NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 7ªed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, passim; Cf. POPPER, Karl Raimund. A Sociedade Aberta e Seus Inimigos. Trad. Milton Amado. Belo Horizonte, Ed. Itatiaia; São Paulo, Ed. da Universidade de São Paulo, 1971. 2°v, passim; Cf. RUSSELL, Bertrand. História da Filosofia Ocidental. 9ªed. Portugal-Brasil: Livros Horizonte, 1961. 2º v, passim.

74Cf. Santo Agostinho. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. ISBN 85-13-00848-6. p. 14.

75Cf. CRETELLA JÚNIOR, José. Op. Cit. P. 121.

76Cf. CRETELLA JÚNIOR, José. Op. Cit. passim; e Cf. GUIMARÃES, Ylves José de Miranda. Direito natural: visão metafísica e antropológica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991, p. 226 e passim.

77Cf. GUIMARÃES, Ylves José de Miranda. Direito natural: visão metafísica e antropológica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991, p. 226 e passim.

78 Kant considerava que toda a tarefa da filosofia até ele tivera pretensão irrealizável: a de que nossa razão pudesse conhecer as coisas tal qual elas realmente são. Kant negou à razão humana tal poder de conhecimento, afirmando que só conhecemos as coisas tais como são organizadas pela estrutura interna e universal da nossa razão, mas nunca saberemos se tal organização corresponde ou não a organização da realidade em si. Cf. Marilena Chauí. Convite à Filosofia. 4ª Ed. São Paulo: Ática, 1995, p. 54.

79devir significa, em visão simplificada e reduzida, mudança, movimento. A mudança e o movimento dão-se na passagem de um estado a seu contrário (dia e noite, claro e escuro, novo e velho, quente e frio, etc), não sem perpassar, porém, estágios intermediários. A natureza é marcada pela mudança e pelo movimento e é a essa mudança e a esse movimento que se dá o nome devir. Ele segue, todavia, leis rigorosas impostas pela physis.

80 vide nota 26.

81 Santos, Boaventura de Sousa. Op. Cit. p. 52.

82 DAVIES, P. Deus e a Nova Física. Lisboa: Edições 70, 1986. p. 157.

83 DAVIES, P. O que é a ciência? Disponível em: http://critica.no.sapo.pt/filos_cien.html. Acesso em: 30 de junho de 2001.

84 Gregor Mendel. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Gregor_Mendel. Acesso em: 27 de Agosto de 2006.

85 vide notas 27 e 65.

86 De forma muito pueril e simplificada diríamos que Epistemologia consiste no estudo crítico dos princípios, hipóteses, história e resultados das ciências.

87 JUPIASSU, Hilton. Questões Epistemológicas. Série logoteca. Rio de Janeiro: IMAGO, 1981. pág. 63.

88 DAVIES, P. Op. Cit. Disponível em: http://critica.no.sapo.pt/filos_cien.html. Acesso em: 30 de junho de 2001.

89 JUPIASSU, Hilton. Op. Cit. pág. 63, 64.

90 ARANHA, Maria de Lúcia Arruda, MARTINS, Maria Helena Pires. Op. Cit. p. 125.

91 CAPRA, Fritjof. O Tao da Física: Um paralelo entre a Física Moderna e o Misticismo Oriental. Ed. Cultrix: São Paulo. 1995. p. 228 e 241.

92deixe fazer, deixe passar – lema do Liberalismo, forma inicial de manifestação do capitalismo ascendente.

93 MARICONDA, Pablo Rubén. In: introdução ao livro: Duas Novas Ciências. Galileu Galilei. 1ª edição. Nova Stella. Pág. XV.

94 SANTOS, Boaventura de Sousa. Cit. p. 12.

95 BRONOWSKI, Jacob. A Escalada do Homem. Editora Universidade de Brasília: Brasília. 2ª edição, 1983. pág. 209. Apud. Galileu Galilei.

96 BACON, Francis. Novum Organum ou Verdadeiras Indicações Acerca da Interpretação da Natureza. In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. p. 33.

97 POPPER, K. R., O realismo e o objetivo da ciência: acerca da inexistência do método científico. Publicações Dom Quixote. Lisboa, 1987. passim.

98 ANDREETA, José & ANDREETA, Maria de Lourdes B. Enigma do Átomo. Disponível em: http://www.geocities.com/capecanaveral/lab/5328/filosofia.html Acesso em: 30 de junho de 2001.

99 ARANHA, Maria de Lúcia Arruda, MARTINS, Maria Helena Pires. Op. Cit., p. 149.

100 ANDERY, Maria Amália e outros. Para compreender a ciência. [s.l.]: EDUC, 1988. pág. 16.

101 LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Marina de Andrade. MetodologiaCientífica. 1ª edição.São Paulo: Atlas. 1985. pág. 41.

102 Idem. Ibidem.

103 A ciência moderna "é um conhecimento causal que aspira à formulação (sic!) de leis, à luz de regularidades observadas, com vista a prever o comportamento futuro dos fenómenos. (...) um conhecimento baseado na formulação (sic!) de leis tem como pressuposto metateórico a ideia de ordem e de estabilidade do mundo, a ideia de que o passado se repete no futuro. (...) O determinismo mecanicista é o horizonte certo de uma forma de conhecimento que se pretende utilitário e funcional, reconhecido menos pela capacidade de compreender profundamente o real do que pela capacidade de o dominar e transformar." SANTOS, Boaventura Sousa. Cit. pp. 16 e 17.

104 DESCARTES, René. Discurso do Método. In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. ISBN 85-13-00851-6. p. 93.

105 "Por desejar então dedicar-me apenas à pesquisa da verdade, achei que deveria agir exatamente ao contrário, e rejeitar como falso tudo aquilo em que se pudesse supor a menor dúvida, com o intuito de ver se, depois disso, algo restasse em meu crédito que fosse completamente incontestável. (...) Porém, logo em seguida, percebi que, ao mesmo tempo que eu queria pensar que tudo era falso, fazia-se necessário que eu, que pensava, fosse alguma coisa. E, ao notar que esta verdade: eu penso, logo existo, era tão sólida e tão correta que as mais extravagantes suposições dos céticos não seriam capazes de lhe causar abalo, julguei que podia considerá-la, sem escrúpulo algum, como o primeiro princípio da filosofia que eu procurava." DESCARTES, René. Cit. pp. 61 e 62. [destaque nosso]

106 POPPER, Karl. Ibidem.

107 DESCARTES, René. Cit. pp. 49, 50, 88.

108Idem. Ibidem.

109Idem. Ibidem.

110 SANTOS, Boaventura Sousa. Op. Cit. pp. 10 e 11.

111 Idem. P. 14.

112 FEYERABEND, Paul K. Contra o Método. 3ª ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves Editora, 1989. p. 318

113 GOODE, William & HATT Paul K. Cit., p. 55.

114 COSTA, Newton Carneiro Affonso da. O Conhecimento Científico. São Paulo: Discurso Editorial. 1997. apud. EINSTEIN, Albert e INFIELD, L. A Evolução da Física. [s.l.]: Companhia Editora Nacional, 1943. passim. pág. 37 e 38.

115 FLAMMARION, Camille. Urânia. Tradução de Almerindo Martins de Castro. 8ª ed., São Paulo: FEB, 1998 p. 63 e 64, 159, 160 e 196.

116 GUIMARÃES, Carlos Antônio Fragoso. Fritjof Capra. Disponível em: http://geocities.yahoo.com.br/carlos.guimaraes/espiritual.html. Acesso em: 30 de junho de 2001.

117Cf. Laplace. Wikipedia. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pierre_Simon_Laplace. Acesso em: 26 de Agosto de 2006.

118 JUPIASSU, Hilton. Op. Cit. Pág. 70 e 71.

119 Basta dizer, por hora, que autopoiético significa auto-sustentável, auto-reproduzível, auto-gerador.

120 MORIN, Edgar. Cit. p. 22.

121 CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. 12ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1983. p. 16.

122Cf. CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. Cit. p. 113.

123 SANTOS, Boaventura de Sousa. Cit. p. 13.

124Idem. pp. 15 e 17.

125 GUIMARÃES, Carlos Antônio Fragoso. Holismo ‘versus’ Mecanicismo: O que é a vida? Disponível em: http://geocities.yahoo.com.br/carlos.guimaraes/carlos.html. Acesso em: 26 de Agosto de 2006.

126 "Arthur Koestler (1905-1983),escritor búlgaro de romances de ficção de reconhecido sucesso mundiale de profundos ensaios políticos, perdeu o interesse por esses gêneros da literatura, atraído que foi por um romance bem mais real e misterioso – a magnífica epopéia da evolução da vida e do homem. Koestler foi um fenômeno porque mergulhou num campo que não era o seu e, surpreendentemente, conquistou respeito e admiração da comunidade científica, desenvolvendo teorias revolucionarias que receberam a atenção e aceitação dos mais destacados físicos, geneticistas, psicólogos, neurofisiologistas e outros pesquisadores da atualidade. (...)Para aqueles que venham a se mostrar preconceituosos em relação a Koestler por ser ele originalmente um escritor de romances, a título de ilustração vale lembrar que o famoso "paradoxo de Olbers", ou seja, do porquê o céu à noite ser escuro, que durante três séculos e meio desafiou astrônomos do porte de Kepler, Halley, Olbers e outros, foi finalmente explicado por Edgar Allan Poe em um de seus ensaios (Eureka, 1848). Como se vê, há precedentes, embora raros. (...)Um deus romano possuidor de dois rostos opostos. Esta é a representação simbólica de um hólon, conceito básico de toda a teoria de Koestler, que "se destina a conciliar os enfoques atomista e holista". E é ele quem explica: "os hólons biológicos são sistemas abertos auto-reguladores que possuem tanto propriedades autônomas de todos, como propriedades dependentes de partes. Essa dicotomia está presente em cada nível de cada tipo de organização hierárquica e recebe a denominação de "fenômeno de Jano". De modo mais geral, o termo hólon pode ser aplicado a qualquer subtodo biológico ou social estável que apresenta comportamento governado por regras e/ou constância gestáltica estrutural". Exemplos de hólons seriam a palavra, que se comporta como um todo em relação às sílabas e como parte em relação à frase (as duas faces de Jano) ou uma célula que é o todo em relação às suas organelas e parte em relação ao tecido que ajuda a formar. O tecido, por sua vez, é o todo em relação às células que o compõem e parte em relação a um órgão (...)" In: Jano. Disponível em: www.xenia.com.br/jano.htm. Acesso em 12 de agosto de 2006. [destaques, itálicos e grifos originais].

127 Referimo-nos aqui à, tão mal-interpretada quanto polêmica, frase de Friedrich Nietszche, ao afirmar categoricamente: "Deus está morto", donde compreendemos que ele se refere, em verdade, ao paradigma moderno que definhava – e ainda definha –, ao modo de ver o mundo calcado nas certezas de um racionalismo que se alicerça numa crença quase dogmática, similar aos piores exemplos já oferecidos pelas manifestações religiosas, e que "morria", ao se deparar com um universo prenhe de incertezas gritantes. E não foi outro, por exemplo, o resultado do choque entre o paradigma newtoniano-cartesiano e as conclusões da Teoria da Relatividade de Einstein e mesmo diante do Princípio da Incerteza de Heisenberg, ambos pondo por terra a maioria das conclusões "certas" do paradigma de mundo anterior.

128Cf. GUIMARÃES, Carlos Antônio Fragoso. Holismo ‘versus’ Mecanicismo: O que é a vida? Disponível em: http://geocities.yahoo.com.br/carlos.guimaraes/carlos.html. Acesso em: 26 de Agosto de 2006.

129 GUIMARÃES, Carlos Antônio Fragoso. Op. Cit.

130 FLAMMARION, Camille. Cit., pp. 67 e 68.

131 FLAMMARION, Camille. Op. Cit.. pág. 32.

132 VIANNA, Túlio Lima. Da Ditadura dos Sistemas Sociais: uma crítica à concepção de Direito como sistema autopoiético. Revista Crítica Jurídica, n.° 22, p. 67-78, jul./dez. 2003.

133Cf. SACCONI, Luís Antônio. Minidicionário Sacconi da Língua Portuguesa. São Paulo: Atual. 1996. ISBN 85-7056-840-1, p. 613.

134 VIANNA, Túlio Lima. Op. Cit.

135 LINS, Charles de Andrade. Direito Constitucional do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.faroljuridico.com.br/art-direitomeioambiente.htm. Acesso em: 29 de Agosto de 2006.

136Cf. LUHMANN, Niklas. A Nova Teoria dos Sistemas. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, Goethe-Institut./ICBA, 1997, passim.

137 "Os sistemas biológicos recebem a todo momento elementos novos que serão utilizados pela organização interna do sistema (ar, alimentos, bebidas, etc), da mesma forma que excreta uma série de substâncias (gás carbônico, fezes, urina, etc), mas a troca de elementos do sistema com seu ambiente não altera necessariamente sua organização." VIANNA, Túlio Lima. Op. Cit.

138 Jano: Arthur Koestler. Disponível em: www.xenia.com.br/jano.htm. Acesso em 12 de agosto de 2006.

139 VIANNA, Túlio Lima. Op. Cit.

140 De lembrarmos que "as definições buscadas pelo conhecimento científico não devem ser simples esclarecimentos sobre o significado das palavras, mas sim enunciar a constituição essencial dos seres." Aristóteles – Vida e Obra. Cit. p. 17.

141 Vide nota 130.

142 VIANNA, Túlio Lima. Op. Cit. Apud. MATURANA, Humberto R. e VARELA, Francisco J., A Árvore do Conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. São Paulo: Palas Athena, 2002, pp. 55 e 57.

143Cf. LUHMANN, Niklas. Op. Cit., passim.

144 Vide notas 33 e 59.

145 Vide tópico 1.

146 VIANNA, Túlio Lima. Op. Cit.

147Idem. Ibidem.

148 Vide nota 28 e as explanações que se seguem.

149 Vide nota 130 e a explanação antecedente e associada à nota 138.

150 "se uma folha verde torna-se amarela é porque verde e amarelo são acidentes da substância folha (que é sempre folha independente de sua coloração)" Aristóteles – Vida e Obra. Cit. p. 23.

151 Se impera a necessidade de fulcrarmos tal pretensão, a de demarcar lindes tão amplos para aquilo que venha a ser princípio, o fazemos com base em não menos que aquele tido como um dos pais da própria lógica como a concebemos: Aristóteles. Ele se expressa de forma lapidar a esse respeito, ao dizer: "pois tudo ou é princípio ou procede de um princípio (...) sendo princípio, deve também ser não-engendrado e o indestrutível, porque o que foi gerado necessariamente tem um fim e há um término para toda destruição. Por isso, assim dizemos: não tem princípio, mas parece ser princípio das demais coisas e a todas envolver e a todas governar..." Aristóteles. Física, III, 4. 203 b 6 (DK 12 a 15). In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999. p. 48.

152 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

153 HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Calouste Gulbelkian, 1986.

154 LUHMANN, Niklas. Op. Cit.

155 BACHELARD, Gaston. A Epistemologia. Coleção: o sabor da filosofia. EDIÇÕES 70: Lisboa, 1981. p. 205 e 206.

156 GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fundamentos filosóficos do Direito Ambiental. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 466, 16 out. 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/5795. Acesso em: 30 de Agosto de 2006.

157 O professor, Doutor, Paulo de Bessa Antunes, expressa opinião contrária, segundo a qual "a Natureza é uma construção cultural" (...) Para ele, a Natureza "sempre foi utilizada como paradigma apto a servir de modelo para a organização da sociedade. Ao inventar a Natureza, o Homem estava buscando soluções para a vida social. Assim foi com os Gregos e, também, assim foi ao longo de toda a longa caminhada do pensamento ocidental (...) a Natureza sempre foi concebida como o local em que o ser humano se insere com posição de destaque e proeminência. (...) A invenção do conceito de Natureza foi o que possibilitou a construção da Filosofia e, portanto, da reflexão organizada e sistemática sobre o mundo. (...) o conceito de Natureza é fruto do desenvolvimento da inteligência humana... nas diferentes etapas de nossa aventura tal conceito sempre foi subordinado ao Ser Humano". In: ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano Ambiental: Uma Abordagem Conceitual. Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris. ISBN 85-7387-096-6, pp. xvi, 1 e 121. Todavia, a par do entendimento supra-esposado, não podemos admitir se reduza o conhecimento ao mero "dar nomes", sob pena de tomar como infrutífera toda a caminhada evolutiva e toda ascensão humana em busca do conhecimento até então, se o restringimos ao mero rotular – eis o que, grosso modo, apregoa a chamada Filosofia da Linguagem. Ora, o Homem atingiu certo grau de conhecimento sobre as coisas, não porque simplesmente as tenha "nomeado" – fosse assim, não importaria que nomes déssemos a tal ou qual objeto, continuaríamos a nada saber sobre o que ele é – mas porque o Homem se debruçou sobre o mesmo, porque perquiriu sua natureza, porque viu nele (no objeto pesquisado) um reflexo da mesma racionalidade que há em si, racionalidade esta similar (para nos fulcrarmos no pensamento do filósofo pré-socrático, Anaximandro), eis que ambos, homem e objeto, são partícipes da mesma experiência cósmica, são frutos do mesmo processo evolutivo. Um processo, diga-se de passagem, que ainda não findou, mas que segue a cada dia – e as discussões sobre o mal estar da modernidade, ou a pós, ou ainda hipermodernidade, como queiram, já o dizem –, não podendo o Homem atual dizer-se o topo da cadeia, ou seu produto final e acabado, porque se lhe impõem incertezas irrefragáveis. Edgar Morin, em seu, Os Sete Saberes Necessários à educação do Futuro, diria que "navegamos em um Oceano de incertezas em meio a Arquipélagos de certezas", In: MORIN, Edgar. Cit. p 16.

158 "Todo conhecimento comporta o risco do erro e da ilusão. (...) O maior erro seria subestimar o problema do erro; a maior ilusão seria subestimar o problema da ilusão. O reconhecimento do erro e da ilusão é ainda mais difícil, porque o erro e a ilusão não se reconhecem, em absoluto, como tais. (...) a racionalidade corre o risco constante, caso não mantenha vigilante autocrítica quanto ao risco de cair na ilusão racionalizadora. Isso significa que a verdadeira racionalidade não é apenas teórica, apenas crítica, mas também autocrítica." MORIN, Edgar. Op. Cit. p. 19 e 24.

159Fobos. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Fobos. Acesso em: 30 de agosto de 2006.

160Deimos. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Deimos. Acesso em: 30 de agosto de 2006.

161 Eis o literal modo com que se expressa Adam Smith, em seu A Riqueza das Nações: "Portanto, já que cada indivíduo procura, na medida do possível, empregar seu capital em fomentar a atividade nacional e dirigir de tal maneira essa atividade que seu produto tenha o máximo valor possível, cada indivíduo necessariamente se esforça por aumentar ao máximo possível a renda anual da sociedade. Geralmente, na realidade, ele não tenciona promover o interesse público nem sabe até que ponto o está promovendo. Ao preferir fomentar a atividade do país e não de outros países ele tem em vista apenas sua própria segurança; e orientando sua atividade de tal maneira que sua produção possa ser de maior valor, visa apenas a seu próprio ganho e, neste, como em muitos outros casos, é levado como que por mão invisível a promover um objetivo que não fazia parte de suas intenções. Aliás, nem sempre é pior para a sociedade que esse objetivo não faça parte das intenções do indivíduo. Ao perseguir seus próprios interesses, o indivíduo muitas vezes promove o interesse da sociedade muito mais eficazmente do que quando tenciona realmente promovê-lo. Nunca ouvi dizer que tenham realizado grandes coisas para o país aqueles que simulam exercer o comércio visando ao bem público. Efetivamente, é um artifício não muito comum entre os comerciantes, e não são necessárias muitas palavras para dissuadi-los disso." In: SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. Tradução de Luiz João Baraúna São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda. Vol. I, ISBN 85-351-0827-0, p. 438.

162 COSTA, Newton Carneiro Affonso da. O Conhecimento Científico. São Paulo: Discurso Editorial. 1997. passim.

163"Muitas doutrinas são como uma vidraça

Nós vemos a verdade através dela, no

entanto, a mesma nos separa da verdade."

GIBRAN, Kahlil Gibran. As Últimas Horas de Gibran.. Global Editora: Rio de Janeiro, 1989. ISBN: 85-260-0388-7. p. 112.

164 Thomas Malthus, Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Malthus. Acesso em: 30 de Agosto de 2006.

165Cf. DESCARTES, René. Cit. p. 55.

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Sobre o autor
Francisco de Sousa Vieira Filho

Advogado, militando sobretudo na área trabalhista, em Teresina-PI, Especialista em Direito Constitucional pelo LFG e Mestre em Direito pela Universidade Antônoma de Lisboa. Professor nas faculdades AESPI e FAPI, e professor substituto na UESPI (Campus Clóvis Moura). Autor dos livros: Lira Antiga Bardo Triste (2009); Lira Nova Bardo Tardo (2010) e Codex Popul-Vuh - ramo de folhas (2013).

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

VIEIRA FILHO, Francisco Sousa. Rudimentos de uma fundamentação principiológica para a proteção ambiental: a natureza como o sistema primordial com o qual o homem interage (entorno).: Por uma visão de mundo não-superlativamente-antropocêntrica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 11, n. 1277, 30 dez. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9340. Acesso em: 3 mai. 2024.

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