O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante.
Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos
que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade.


Conheci o estimado irmão Nelson de Souza Carneiro, no final da década de 50, na velha Academia de Direito, do Largo de São Francisco, ao lado do convento do mesmo nome, na Terra de Piratininga, quando, anda jovem parlamentar, proferira palestra aos estudantes, na Sala do Estudante, vindo a defender o divórcio, naquele tempo em que havia o desquite e a anulação do casamento, mas, sarcástica e paradoxalmente, proibia-se o divórcio, numa sociedade conservadora e pernóstica. Desde então, passei a admirar o parlamentar destemido e o incansável batalhador das grandes idéias. O divórcio era tido como palavra feia, heresia.

Revi-o, anos mais tarde, na Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal, onde passávamos noites de intensa atividade literária. Com sua fala macia e elegante, fazia-nos vibrar, mostrando sua faceta de literato gentil e culto e rememorando os momentos de glória do sodalício, que ajudara a fundar. Ocupou a cadeira nº 5, cujo patrono é o General Osório.

Lembrávamos, com muita alegria, a realização do Congresso Maçonaria de Ontem e do Amanhã e do projeto que eu pretendia lançar sobre o concurso de poesia e prosa.

Não é difícil escrever sobre Nelson Carneiro, sua vida, suas aspirações, seus sucessos, sua luta em prol da justiça, da liberdade e do Direito, e, antes de tudo, em favor da emancipação da mulher e de seu amor por Carmen Perim Casagrande de Souza Carneiro. Sua glória transcende os tempos. Seu esforço ultrapassa as barreiras e os limites da vida terrena. Atinge a vida espiritual. Sua luz interior ilumina seu ideal.

Na primeira década do Século XX, a Europa é assolada pela crise que antecedeu a Primeira Grande Guerra Mundial. E, como escreve Felipe Fernández – Armesto, o otimismo que era universal na geração de Edward Gibbon tornou-se bastante controverso, após as guerras de 1789-1815. Enganaram-se os que pensavam haver sido aquela conflagração o sepulcro de todas as outras e que o Ocidente sairia de suas trincheiras. Desafortunadamente, isto ainda não ocorreu.

A Segunda Grande Guerra, mais terrível e cruel do que a anterior, e outras tantas batalhas fratricidas tingem de sangue e horrorizaram a humana gente, a ponto de Einstein ter afirmado que não sabia dizer como seria a terceira grande guerra se houvesse, mas com certeza a derradeira seria de "arco e flecha". Sem receio, podemos dizer que vivemos atualmente a aterrorizante guerra de civilizações e de religiões e de ameaças contínuas de hecatombes nucleares, sem contar o retrocesso em muitas regiões do planeta.

Naquela época, o Brasil também passava por graves tensões. Nos primeiros momentos do governo do Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914), no frescor da primeira República, surge a revolta das chibatas, em 1910. Os marinheiros dos maiores navios das esquadras rebelam-se contra os castigos corporais e ameaçam bombardear a cidade. O presidente recém-empossado também se viu às voltas com a Revolta do Contestado no Paraná e Santa Catarina.

João Maria, que recebeu o apelido de Monge, reúne milhares de fanáticos na zona disputada pelos dois Estados, rica em mate e madeira, cobiçada por empresas estrangeiras. No final do mandato presidencial de Hermes, é deflagrada a Primeira Grande Guerra, que produz enormes estragos também no Brasil. nde Guerra, que produz dificuldades tambmpresas estrangfeiras. s e que o Ocidente sairia de suas trincheiras

Nesse mesmo ano (1910), inicia-se a redenção da mulher, por quem Nelson tanto combateria e dedicaria sua vida. Antes, porém, em 1872, a escritora norte-americana, dos Estados Unidos da América, Júlia Ward Howe, sugere que se fixe uma data para reverenciar todas as mulheres - as mães de família. Entretanto, é, exatamente, no ano de 1910, que Ana Jarvis, também norte-americana, filha de pastores, consegue que o governador da Virginia Ocidental, William Glasscock, incorpore o dia das mães, ao calendário oficial do Estado.

Em 1914, o Presidente Wilson unificou as datas comemorativas do dia das mães, nos Estados da União, e, no Brasil, a primeira celebração, promovida pela Associação Cristã dos Moços, deu-se, na cidade de Porto Alegre, no dia 12 de maio de 1918.

Estava assim oficializada e sacramentada a homenagem àquela que, desde a Grécia antiga, era lembrada com honras. Assim era festejada Rhea, a mãe dos deuses, com a entrada da primavera.

O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, está intimamente ligado a Nelson Carneiro, que, desde sua juventude, pugnou, para igualar sua posição na sociedade, outorgando-lhe a Carta de Emancipação, como colaboradora preciosa do homem, a fonte primeira e eterna de sua inspiração e o traço de união entre os seres humanos.

Nesse cenário histórico, no alvorecer do Século XX, o século de incríveis sofrimentos e tragédias, mas também de esplendor, desafios e invejáveis descobertas, nasce, aos 8 de abril de 1910, na cidade de Salvador, na Bahia de Todos os Santos, antiga capital do império colonial, aquele que mudaria para sempre o status da mulher.

Desde menino, acompanhava o pai nos passeios e dirigia-se, com ele, faceiro e orgulhoso, à Maçonaria que ficava ao lado de sua casa. Ali, com sete anos, aprendeu a bater a máquina (o computador não existia. Nem se falar neste bicho de sete cabeças!). A Ordem Maçônica e, posteriormente, a Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal acomapanharam-no até os últimos dias de sua benfazeja vida.

Passa boa parte da sua juventude, na acolhedora Bahia, de Jorge Amado, de Rui Barbosa, Castro Alves, Josaphat Marinho, Aliomar Baleeiro e de tantos outros que a imortalizaram, do céu azul, do mar verde e das lindas praias, que marcam o homem, que incendeiam sua alma e o lançam na ventura de um porvir feliz. Na terra da música, da poesia, da mãe menininha, do candomblé, do pai preto velho, da vastidão dos templos e do bom filho que nunca a esquece, fortalece o ânimo que o conduziria à luta pelos ideais supremos.

A Bahia, mãe generosa de tantos talentos, como escreve mo seu discurso "No azul da vida", esteve sempre presente em sua alma. Relata que dificilmente se reunirão, sob a mesma bandeira, tantos valores e homens de bem. Parece que os mais talentosos lá nasceram e cresceram!...Em "Punhados da Vida", retrata os grandes debates do Parlamento e os notáveis que fizeram a história.

Ali tomou parte de todos os atos estudantis e já projetava seus dotes de orador fluente, jornalista, mestre do Direito, democrata e advogado das grandes causas.

De repente, é preso e conduzido ao Rio de Janeiro por ordem do ditador Getúlio Vargas, que deflagrara a revolução de 1930 e instalara a ditadura que macularia o País por longos anos. O Rio transforma-se na prisão e, depois, no refúgio dos que se opuseram ao regime feroz. Não obstante, este rincão é o paraíso, encravado no mar azul, envolto por montanhas e edifícios - estátuas, que os tornam o monumento da natureza, que às vezes lhe é impiedosa e verte suas lágrimas até esconder seu chão, até lavar suas entranhas e levar seus filhos e chorar pela dor que, involuntariamente, produz.

Participa de todos os movimentos políticos e representa o Estado do Rio de Janeiro, primeiro como deputado federal e, em seguida, como senador. No Senado, por vinte e quatro anos, conviveu com os políticos de estatura moral impecável, deixando para as gerações futuras o exemplo de trabalho imorredouro. Foi presidente, de 1989 a 1991.

No dizer do Senador Pedro Simon, Nelson Carneiro "teve a luta parlamentar mais antiga, mais fecunda e mais profunda." A sua oração de despedida do Congresso Nacional ficará gravada como a peça política e literária das mais significativas.

Nessa cidade, conhece a meiga companheira de sempre, Carmen, que o acompanha na política e parte com ela para a nova Capital, construída por Juscelino na imensidão do cerrado, para prosseguir nos seus desígnios. Não estão sozinhos. Têm um ao outro. Estão entrelaçados pela eternidade do amor, para sempre, por tudo, no bem e no mal, no doce e no amargo, na alegria e na tristeza, para, num instante fugaz, descobrirem quão bom é viver, quão suave e doce é a vida e o amor, se souberem doar-se um ao outro.

Este humanista, advogado ilustre, especializado em direito de família, comovido com os desencontros, desencantos e infortúnios de suas clientes, passa a dedicar suas energias em prol da libertação da mulher e garantia dos seus direitos.

Não faz política, no reles sentido que lhe dá o vulgo, como não fez política na terra que o viu abrir os olhos pela vez primeira. Na verdade, principia-se na Política, no sentido mais elevado, como fazedor e seguidor de princípios que o tornariam exemplo de vida e expressão máxima da nação brasileira,

O Senador Nelson Carneiro foi o pioneiro das conquistas em favor da mulher que permanecia prisioneira de uma sociedade arcaica e retrógrada, a qual considerava a mulher casada incapaz a certos atos ou à maneira de exercê-los, herança de um modelo injusto, desprezível e indecente.

Desde, então, a mulher vem galgando seu lugar, que jamais lhe deveria ter sido negado, pois ela, sem dúvida, posiciona-se como a vanguardeira, na luta por melhores tempos, conquanto sofra, aqui e acolá, os dissabores de uma falsa cultura do machismo, onde lhe não é permitido sequer ter uma vida digna e livre.

Já se disse que Nelson Carneiro fez mais que a maioria dos presidentes da República e, na expressão de Carlos Heitor Cony, sozinho valeu um Congresso inteiro. Nelson, com sua lucidez, espiritualidade e tenacidade, compreendeu os novos tempos e deflagrou a grande revolução.

Opositores não lhe faltaram, mas também encontrou fiéis apoiadores à sua nobre causa. O projeto, objetivando romper o vínculo, os grilhões de um mau casamento, só viria mais tarde; sua teimosa batalha não seria em vão.

Nelson Carneiro, com a Lei nº 4.121, de 1962 – Estatuto da Mulher Casada - provocou um avanço desmesurado no movimento de preservação da dignidade da mulher, rompendo a corrente que a submetia à condição de serva do homem de quem é colaborada graciosa e terna e não mero objeto.

Eis, então, a veemente indagação:

Será que a mulher, governando o mundo, melhor seria a ventura humana, na Terra?

Será que seu canto e sua voz maviosa despertariam os homens para a grandeza e santidade da vida?

Será que a lembrança de que nela cresce o ser, que despontará para a vida, tornará este mundo mais belo e santo?

Será que a graça e a alma gentil, que a envolvem, não despertarão no homem um sentimento de ternura largando para sempre a arma letal que aponta para o outro ser?

Sabe-se que nem tudo é tão doce e suave quanto se desejaria. Escravas do desejo, violentadas e mutiladas a todo o instante, impiedosamente castigadas, prisioneiras do radicalismo e do fundamentalismo insano e discriminadas em tantos cantões deste nosso universo ainda habitado por pessoas monstruosas, despidas de qualquer sentimento de humanismo, sem dúvida há de chegar o momento de sua redenção plena, quando todos os seres compreenderem a irracionalidade de tudo isso.

É utopia? Não, se admitirmos que o ser humano está em contínua evolução e espiritualização. Basta que se atente para as coisas belas conquistadas através dos tempos e das civilizações. Quando o homem atingir o equilíbrio entre a matéria e o espírito, com certeza lhe será revelado o mistério de sua existência e presença no universo. Não importa quanto tempo leve, porque o tempo é apenas parte da eternidade que nunca começa, nunca termina. E é nisso que Nelson Carneiro acreditava.

Em 1951, há mais de meio século, o parlamentar desfralda a bandeira da qual jamais se apartaria. Apresenta o projeto de lei nº 768, acrescentando ao artigo 215 do antigo Código Civil mais um inciso que permitiria a anulação do casamento. Tímido, sem dúvida, mas ousado para a época. A sociedade hipócrita permitia a anulação em alguns e dificultosos casos e o desquite, mas impedia a dissolução do vínculo conjugal.

Em 1953, apresenta novo projeto regulando a anulação do casamento. Em 1960, não esmorece e outra proposta desponta, regulando novas causas de nulidade do casamento. Num crescendo, em 1962, novamente apresenta um projeto visando acrescer nova hipótese de anulação.

Em 1950, deu início ao maior legado de sua vida, mas não o único - a implantação do divórcio; por isso mesmo é considerado o Pai do Divórcio e que culminou com a aprovação da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977, há 30 anos, quando participava da oposição ao Governo. O Código Civil vigente, coordenado pelo pranteado Professor Miguel Reale, encaparia, de vez, esse instituto.

Antes, porém, a Constituição de 1967, por sua intercessão, receberia a Emenda nº 9, de 1977, estabelecendo os parâmetros da dissolução do casamento: a porta de entrada para este tão combatido instituto de regularização de situações anômalas e permissão para o reencontro da felicidade por casais que não lograram tê-la na primeira união.

A Constituição de 1988 encontrou uma sociedade mais amadurecida e pode ampliar a possibilidade de divórcio, após prévia separação por mais de um ano ou comprovada separação de fato por mais de dois anos, seguindo as tendências mais progressistas, conquanto mantivesse estes dois requisitos que não mais têm motivo para permanecer.

Entretanto, muito há que fazer-se para permitir que a mulher atinja a plenitude de sua liberdade e possa, finalmente, desgarrar-se das eternas correntes que a tornam, ainda hoje, prisioneira da vontade dos mais fortes.

Surge, então, a geração dos filhos do divórcio que não mais pertencem ao núcleo da família tradicional. Querem participar de algo relevante e ao mesmo tempo preservar sua individualidade privada. Compreendem, porém, a aflição de seus genitores e dela compartilham, ajudando-os a superar o trauma.

O processo a que deveria submeter-se, não apenas ela, mas o casal, tornaria a ação morosa e por demais difícil e custosa, conforme se constata da Lei 6.515 e dos artigos 1.120 a 1124 do Código de Processo Civil. Para a época, no entanto, constituiu um avanço extraordinário.

Finalmente, o legislador de 2007 lembrou-se, com décadas de atraso, de autorizar se proceda ao divórcio, por escritura pública. Condicionou, não obstante, à inexistência de filhos menores ou incapazes e desde que haja o consentimento de ambos os cônjuges.

É um grande passo, conquanto ainda muito falte para o desenlace. Melhor será que se instituam seções especializadas, nos tabelionatos ou nos cartórios, em número suficiente, para não se repetir a morosidade do Judiciário, contando com a assistência de psicólogos e estagiários de Direito para tentar a conciliação entre o casal, antes da ruptura definitiva do vinculo matrimonial. Não se trata de burocratizar nem de criar um processo kafkaniano, mas sim de permitir a contemporização.

Sem dúvida, esta postura contaria com a aprovação de Nelson, porque a lei não veio para destruir o casamento, senão para reconstruir a família, e a conciliação constitui o mote principal do direito moderno em todas as áreas, especialmente na solução extrajudicial de conflitos. A Lei 11.441 – lei da escritura pública - não revogou a tentativa de conciliação, prevista na lei do divórcio, pois esta é da essência de seu projeto transformado em lei.

Nelson Carneiro apresentou inúmeros projetos de lei durante sua vitoriosa vida parlamentar, não só na área da família, mas também na da previdência e trabalhista, como a estabilidade e o fundo de garantia de tempo de serviço, os pisos salariais, a aposentadoria e os funcionários públicos, os funcionários e servidores inativos federais e tantos outros. Assim ficou patente sua preocupação com todos os segmentos da sociedade.

Recebeu de seus pares e da sociedade comendas, homenagens e distinções honoríficas que dignificam sua longa carreira de homem público. O galardão maior é a certeza de haver contribuído para uma nobre causa.

A leitura de "1961 – O Congresso Salvou a Democracia", " Punhados da Vida" e todos seus escritos, inclusive os "Anais do Senado," fortalecem a convicção de que Nelson Carneiro teve participação ativa em todos os momentos históricos do País. Também, no campo literário, sobressaiu-se com as crônicas que descrevem os fatos mais importantes da história política dos últimos tempos, tornando-se fonte obrigatória para os pesquisadores e estudiosos.

Muito embora, por apenas três dias, dirigiu os destinos do País, substituindo o Presidente da República, quando presidia o Senado. Não descansou jamais. Sempre encontrava o que fazer, porque sua inteligência destemida e seu talento fulgurante não permitiam que parasse no meio da estrada. Este verbo não existia no dicionário de sua vida e na integridade de seu espírito.

Não existem mais ou menos notáveis trabalhos a que se tenha dedicado, porque todos merecem a mesma primazia, pelo que representam. Contudo, destaque-se seu primeiro projeto que tratava do reconhecimento dos filhos ilegítimos. Abriu as comportas que conduziriam à igualdade plena dos filhos, desmascarando a hipocrisia da sociedade e apagando, de vez, a mácula que lhes era imposta, desde o nascimento.

E, assim, num crescendo, enriqueceu o Parlamento e o País com um acervo de leis e idéias que jamais serão esquecidos.

Faleceu, no dia 7 de fevereiro de 1996, em Niterói. No entanto, viverá para sempre na memória das gerações. Suas obras e seus feitos são perenes. A gratidão dos pósteros não tem preço!

É um humanista, na sua plenitude.


CARMEN – Jornalista e, acima de tudo, sua fiel e doce companheira

Ao prestar homenagem ao grande fidalgo do inconformismo, não poderia deixar de fazê-lo também a Carmen, a quem o líder inconteste das boas causas chamava de "minha flor e doce companheira que Deus me presenteou no fim da vida". E assim seu coração e seu pensamento nunca se afastaram de "sua flor" como carinhosamente a tratava.

E Carmen, então, publica em sua homenagem, com carinho e afeto, como prefacia o amigo dileto e relator da Constituição de 1988, o Dr. Bernardo Cabral, a obra "Pai do Divórcio", que é a história de um homem que jamais se aquietou.

Mas Carmen é a eterna guardiã de sua memória, exemplar e amorosa; não descuida dos mínimos detalhes na perpetuação dos seus feitos, como político, escritor, advogado, jornalista e, mais que tudo, defensor dos mais fracos e oprimidos, já que a maior riqueza do homem reside no espírito e sua fonte habita as grandes obras.

Quem não relembra a história de seu povo, não vive, não tem alma, não sente a vida, não vibra. A história retrata os momentos significativos que ornam a existência do homem. É a medida exata do que acontece e deve ser transcrito e rememorado para sempre.

Carmen preside o Conselho Curador do "Museu Histórico do Senado" - do Império à República -, criado por Nelson Carneiro, em 1991, e que eterniza a memória e a história do Brasil e de seus maiores vultos, ou como narra, com graça e sutileza: "o museu é um livro aberto". Nele se encontra o busto de Nelson Carneiro, altaneiro e plácido, a contemplar a história que ajudou a escrever.

Na maçonaria, em Brasília, incentiva a criação do "Memorial Nelson Carneiro", porque Nelson era o maçon, o pedreiro, o construtor de um mundo melhor, para os irmãos, para as mulheres e para a humanidade. Helio Pereira Leite, presidente da Academia Maçônica de Letras, recebeu de suas mãos todo o acervo que comporá o memorial.


Autor

  • Leon Frejda Szklarowsky

    Falecido em 24 de julho de 2011. Advogado, consultor jurídico, escritor e jornalista em Brasília (DF), subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, editor da Revista Jurídica Consulex. Mestre e especialista em Direito do Estado, juiz arbitral da American Association’s Commercial Pannel, de Nova York. Membro da membro do IBAD, IAB, IASP e IADF, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, da International Fiscal Association, da Associação Brasileira de Direito Financeiro e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Integrou o Conselho Editorial dos Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, da Editora Revista dos Tribunais, e o Conselho de Orientação das Publicações dos Boletins de Licitações e Contratos, de Direito Administrativo e Direito Municipal, da Editora NDJ Ltda. Foi co-autor do anteprojeto da Lei de Execução Fiscal, que se transformou na Lei 6830/80 (secretário e relator); dos anteprojetos de lei de falências e concordatas (no Congresso Nacional) e autor do anteprojeto sobre a penhora administrativa (Projeto de Lei do Senado 174/96). Dentre suas obras, destacam-se: Execução Fiscal, Responsabilidade Tributária e Medidas Provisórias, ensaios, artigos, pareceres e estudos sobre contratos e licitações, temas de direito administrativo, constitucional, tributário, civil, comercial e econômico.

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

SZKLAROWSKY, Leon Frejda. O humanista Nelson Carneiro. Homenagem aos 30 anos da Lei do Divórcio. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 12, n. 1342, 5 mar. 2007. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/9562>. Acesso em: 23 out. 2017.

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