REFERÊNCIAS
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA OAB (CFOAB). Instrução Normativa OAB nº 1/2008. Regulamenta e consolida, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, os procedimentos e critérios para manifestação da Comissão Nacional de Ensino Jurídico acerca de autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aumento de vagas para o curso de graduação em Direito, considerando o Decreto n. 5.773/2006 e as Portarias Normativas MEC ns. 40/2007 e 1.874/2005. Publicação no DOU, 06.02.2009. http://www2.oabsp.org.br/asp/clipping_jur/ClippingJurDetalhe.asp?id_noticias=19892 Acesso em: 12 set 2015.
Censo EaD. Br: relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil 2013 = Censo EaD. Br: analytic report of distance learning in Brazil/[traduzido por Maria Thereza Moss de Abreu]. Curitiba: Ibpex, 2014. Disponível em: http://www.abed.org.br/censoead2013/CENSO_EAD_2013_PORTUGUES.pdf Acesso em: 12 set 2015.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Cursos a distância atraem cada vez mais profissionais. 17 Mai, 2015. Disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2015/05/17/internas_economia,576897/cursos Acesso em: 12 set 2015.
FOLHA DE SÃO PAULO. 'tolerância zero' com curso de direito. 13 març. 2013. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,mec-anuncia-tolerancia-zero-com-cursos-de-direito,1012056. Acesso em: 12 set 2015.
_________. Brasileiros criam curso de Direito a distância nos EUA, em português. 05 jun. 2011. Disponível em: http://www.oab.org.br/noticia/27953/mec-divulga-novos-criterios-para-autorizacao-de-cursos-juridicos Acesso em: 16 set 2015.
HERMIDA MAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. O Curso de Direito à Distância (EAD): Oferta, Viabilidade e Diretrizes Curriculares. Disponível em: https://hermidamaia.adv.br/blog/artigos-cientificos/curso-direito-distancia-ead.html Acesso em: 14 Jan 2022.
MINISTÉRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO (MEC). Portaria nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994. Fixa as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico. Publicação no DOU de 04 jan.1995. Seção 1, p.238. Disponível em: www.oab.org.br/noticia/18896/parecer-da-oab-contra-graduacaoadistancia-levaarescisao-de-curso Acesso em: 08 ago 2015
PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Publicação no DOU 10.05.2006, p.6, s.1. Disponível em: http://www2.câmara.leg.br/legin/fed/decret/2006/decreto-5773-9-maio-2006-542125-normaatualizada-pe.p...Acesso em: 01 set 2015
______. Resolução CNE/CES nº 9, de 29 setembro de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Publicação no DOU, 01.10.2004. P.17/18, S.1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces092004direito.pdf Acesso em: 04 Jun 2015
______. CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Resolução nº 09, de 29 de setembro de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Publicação no DOU, 01.10.2004, p. 17/18, S.1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf Acesso em: 01 jun 2015
______. Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004. Disciplinar a oferta de disciplinas na modalidade semi-presencial. Publicação no DOU, 13.12.2004, p. 34, S.1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf Acesso em: 23 jun 2015
______. Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007. Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. Publicação no DOU, 17.09.2007, p.23, S1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/rces002_07.pdf Acesso em: 18 jul 2015
______. Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf. Acesso em: 07 ago 2015
______. Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação. Publicação no DOU nº 239, 13.12.2007, p. 39/48, S.1. Disponível em: Acesso em: 07 jun 2015
OAB. Acordo pioneiro entre OAB e MEC fecha balcão dos cursos de Direito. 22 març. 2013. Disponível em: http://www.oab.org.br/noticia/25343/acordo-pioneiro-entre-oabemec-fecha-balcao-dos-cursos-de-direi... Acesso em: 30 set 2015
_________. Brasil, sozinho, tem mais faculdades de Direito que todos os países. Disponível em: www.oab.org.br/noticia/20734/brasil-sozinho-tem-mais-faculdades-de-direito-que-todos-os-Países. Acesso em: 27 out. 2015
_________. MEC divulga novos critérios para autorização de cursos jurídicos. 23 dez. 2014. Disponível em: http://www.oab.org.br/noticia/27953/mec-divulga-novos-criterios-para-autorizacao-de-cursos-juridicos Acesso em: 05 out 2015
_________. Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso. Disponível em: www.oab.org.br/noticia/18896/parecer-da-oab-contra-graduacaoadistancia-levaarescisao-de-curso. Acesso em: 08 ago 2015.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Publicação no DOU 10.05.2006, p.6, s.1. Disponível em: http://www2.câmara.leg.br/legin/fed/decret/2006/decreto-5773-9-maio-2006-542125-normaatualizada-pe.p.... Acesso em: 01 set 2015
_____________________. Decreto nº 5.622, de 20 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Publicação no DOU, 20.12.2005, p.1, S.1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5622.htm Acesso em: 01 set 2015
STOCKLER, Jonathan. O Educador. 1 Ed. 2012. Clube dos Autores. Rio de Janeiro: Editora Clube dos Autores,. 2013.
UNISUL. Direito oferece várias opções de carreira para quem deseja trabalhar pela promoção da justiça. Disponível em: www.unisul.br/wps/portal/home/ensino/graduacao/direito/?unidade=23#?unidade=23. Acesso em 23 jul. 2015.
ZOCCOLO, Marilise Monteiro de Souza. Educação Superior Brasileira: Política e Legislação. 22. Ed. Vol. 3. Curitiba: Ibpex, 2009.
