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23 livros para entender jurimetria e análise de dados

16/04/2022 às 12:00
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A jurimetria veio para ficar e complementar o estudo do direito.

Para o estudo racional do direito, o homem da toga preta pode ser o homem do presente, mas o homem do futuro é o homem da estatística e o mestre da economia.

OLIVER WENDELL HOLMES, JR

A jurimetria é uma das áreas mais promissoras no estudo do direito, porque alia toda a potência da análise estatística com a enorme quantidade de dados produzidos diariamente pelo sistema de justiça. Imagine poder tabular dados de milhares de processo e fazer inferências sobre a probabilidade de êxito de um tipo de causa ou detectar algum padrão ou tendência de decisão que possa ajudar a compreender o funcionamento da justiça. Ou identificar vieses e ruídos nas decisões judiciais, comparando a linha de entendimento de diversos órgãos julgadores para verificar as disparidades na aplicação da pena ou no arbitramento do dano moral. Pense ainda na possibilidade de defender uma hipótese jurídica com base em dados, incorporando na argumentação uma sólida fundamentação empírica sustentada com elementos estatísticos

Há mais de um século, Oliver Holmes Jr. falou que o homem da estatística seria o homem do futuro. Talvez o futuro por ele profetizado tenha chegado agora. Com o apoio da tecnologia, condimentada pela inteligência artificial, a análise estatística tende a se tornar uma ferramenta indispensável para qualquer profissional do direito que queira se destacar.

Até em um nível mais básico, a análise de dados nos permite compreender com mais clareza as falhas de funcionamento do sistema, bem como prever tendências decisórias em cenário de incerteza. O pensamento fica muito mais aguçado quando conseguimos enxergar uma lógica por trás dos números.

Tudo isso sem falar que há ainda um campo promissor envolvendo o Processamento de Linguagem Natural (PLN ou NLP para a sigla em inglês) que pode levar o estudo do direito a outro patamar. Em tese, máquinas poderão entender e produzir conteúdo com a mesma habilidade de humanos através da PLN, influenciando a tomada de decisões tanto em um nível micro quanto macro.

Portanto, não estamos apenas falando de entender ou prever decisões, mas também de criar modelagens capazes de até mesmo direcionar a atividade jurídica, avaliar comportamentos e julgar condutas humanas.

Seja como for, o certo é que a jurimetria veio para ficar, talvez não para substituir, mas pelo menos para complementar o estudo do direito.

O problema é que aprender estatística é bem difícil.

Conceitos fundamentais como o de regressão linear, teste de hipótese ou desvio padrão, podem se tornar impenetráveis para o jurista pouco acostumado a lidar com números. Se formos para um nível mais complexo, com conceitos de machine learning, modelagem, árvores de decisão, regressão logística, aí a porca torce o rabo.

A sorte é que existem bons livros que ajudam a iluminar os princípios fundamentais da estatística, pelo menos ao ponto de ajudar o jurista a não ficar completamente perdido nesse ambiente ultracomplexo.

São livros de entrada, de divulgação científica, que mostram como dar os primeiros passos para desbravar o fascinante mundo da ciência de dados. Não são livros para dominar a jurimetria. Para isso, seria preciso partir para um nível mais hard, com o estudo mais profundo dos fundamentos da estatística e de programas específicos de análise de dados, como o R ou o Python.

A ideia por trás dos livros aqui indicados é apenas apresentar o tema com uma linguagem mais acessível para quem ainda não sabe nada do assunto.

Passei mais ou menos um ano em imersão estudando análise estatística do direito, inclusive aprendendo a programar em R. A partir dessa minha experiência, apresento aqui uma lista comentada com os melhores livros (de divulgação científica) que li e que acredito que podem ajudar a qualquer pessoa que queira dar os primeiros passos nesse fascinante mundo a ciência de dados aplicada ao direito.

É um cardápio de opções para os mais variados gostos. Espero que seja útil.

1 Estatística: o que é? Para que serve? Com Funciona? Charles Wheelan. Sem dúvida o melhor livro para dar os primeiros passos em estatística em português. Há muitos exemplos práticos, inclusive alguns voltados para o direito. Recomendo que comece por ele.

2 Uma senhora toma chá como a estatística revolucionou a ciência no século XX David Salsburg. É um livro de divulgação científica sobre a história da estatística, narrando com leveza a vida dos principais personagens que moldaram a estatística e as principais divergências entre eles. Bem bom para compreender o contexto do debate, mas confesso que, por ter sido um dos primeiros livros que li, senti dificuldade de entender alguns conceitos, sobretudo a partir da metade do livro.

3 A Matemática nos Tribunais: uso e abuso dos números em julgamentos Leila Schneps e Coralie Colmez. Livro muito interessante sobre como a matemática e a estatística podem ser úteis, mas também prejudicar o julgamento. O livro parte de casos reais para explicar 10 erros matemáticos que produziram injustiças. Vale muito a pena, até para que possamos desde já compreender os abusos do pensamento matemático aplicado ao direito.

4 Super Crunchers: por que pensar com números é a nova maneira de ser inteligente Ian Ayres. Acho que foi o primeiro livro que li sobre análise de dados, ainda em 2007! Bem fácil e gostoso de ler, com a vantagem de ter sido escrito por um economista que também é advogado. Tem muita aplicação no direito, mas está um pouco desatualizado. Eu só coloco aqui porque teve um valor sentimental Se quiser um mais atual, na mesma linha, pode testar o Numerati, de Stephen Baker.

5 O Andar do Bêbado: como o acaso determina nossas vidas Leonard Mlodinow. Mais um best-seller do Mlodinow que sobre a influência da aleatoriedade nas nossas vidas. Eu colocaria ele fácil no topo de qualquer lista, mas como já inclui em outra relação de livros, vai ficar aqui. Mas pode explorar sem medo. Dá pra começar por ele também.

6 Jurimetria: como a estatística pode reinventar o direito Marcelo Guedes Nunes. O Marcelo é o pioneiro em jurimetria no Brasil. Recebi esse livro autografado em 2016, como cortesia, e só recentemente tive o prazer de ler. Ficou aquela sensação de por que não li isso antes?

7 Ruído: uma falha no julgamento humano Daniel Kahneman. Mais uma vez Kahneman e colegas entrando nas minhas listas. Mas este livro não podia ficar de fora porque introduz vários temas relevantes da análise de dados e, o que é mais importante, com diversos exemplos voltados ao direito. Eu chutaria que o livro é 73% de jurimetria, com pitadas de Law and Economics.

8 O poder do pensamento matemático: a ciência de como não não estar errado Jordan Ellenberg. Um livro fabuloso sobre a importância de alguns conceitos matemáticos e estatísticos para entender melhor questões do dia a dia, com uma linguagem leve e exemplos bem instigantes.

9 The Art of Statistics: how to learn from data David Spiegelhalter. Esse cara com sobrenome estranho é um dos grandes divulgadores da estatística. Já produziu alguns documentários bem legais. Este livro, em particular, é espetacular. Só não coloco mais acima no ranking porque não tem tradução para o português. Mas para quem domina o inglês pode colocá-lo em primeiro ou segundo lugar.

10 The Data Detective: Ten Easy Rules to Make Sense of Statistics Tim Harford. Outro livro que mereceria uma tradução para o português. Livro leve, mas muito instrutivo. O autor é um craque em divulgar ideias complexas de modo simples. Já li alguns excelentes livros dele e este não fica atrás.

11 Como Mentir com Estatística Darrel Huff. Coloquei aqui o livro clássico do Huff porque certamente alguém iria sugerir. É um livro mais antigo e bem pequeno, mas ainda assim com muitos insights atuais. Leitura obrigatória não só para quem quer entender estatística, mas também sobre como o uso de dados pode ser enganoso.

12 Dominado pelos Números David Sumpter. Mais um livro de divulgação científica sobre análise dados. O livro foca o Big Data, mais especificamente sobre como os algoritmos controlam nossas vidas. A rigor, minimiza o alarde que se costuma fazer e explica alguns conceitos fundamentais de ciência de dados, com exemplos bem atuais. Gostei por dar uma perspectiva menos alarmista sobre o poder dos algoritmos.

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13 Factfulness: o hábito libertador de só ter opiniões baseadas em fatos Hans Rosling. O autor tem uma das palestras mais vistas na história do TED Talks. E sobre estatística! Neste livro, o autor defende uma visão de mundo menos opinativa e mais baseada em fatos. Bem inspirador! É um dos livros favoritos do Bill Gates.

14 O Guia Contra Mentiras: como pensar criticamente na era da pós-verdade Daniel Levitin. Mais um livro bem acessível que mostra como qualquer pessoa pode usar a estatística para interpretar a realidade, sobretudo em um período em que as verdades alternativas se expandem cada vez mais. Acho que só entendi (será que entendi?) o pensamento bayesiano através dele.

15 Triologia Freak (Freakonomics, Super Freakonomics e Pense como um Freak) Stephen Dubner e Steven Levitt. Esses livros tiveram um grande impacto na minha formação, pois mostraram como o pensamento quantitativo ajuda a compreender o mundo com uma lente diferente. Mesmo sendo livros de divulgação científica da economia comportamental, usam muitos exemplos voltados ao direito, da descriminalização do aborto à criminologia do tráfico de drogas, do terrorismo e da prostituição.   

16 Storytelling com Dados: Um guia sobre visualização de dados para profissionais de negócios Cole Nussbaumer Knaflic. É mais um livro sobre a arte de produzir gráficos e entendê-los. Ajuda na chamada análise descritiva, pois a visualização por meio de gráficos é uma das principais ferramentas para interpretar o que os dados estão querendo dizer. A turma da ciência de dados usa muito os princípios desse livro para apresentar/comunicar os resultados de suas análises.

17 Mindware: ferramentas para um pensamento mais eficaz Richard Nisbett. O autor é um dos grandes nomes da Psicologia Social e traz aqui uma apresentação bem clara de algumas ferramentas de estatística aplicada. Bem tranquilo de ler, pois é voltado para o público leigo.

18 O Sinal e o Ruído: por que tantas previsões falham e outras não Nate Silver. Esse livro é um predecessor do livro Ruído do Kahneman. Trata de predição, que é uma das partes mais interessantes da análise de dados.

19 Superprevisões: a arte e a ciência de antecipar o futuro Philip Tetlock. Vai na mesma linha do livro de Nate Silver, com a diferença que estuda um grupo de pessoas que tem uma capacidade extraordinária de fazer previsões.

20 Triologia Taleb (A Lógica do Cisne Negro, Iludidos pelo Acaso, Arriscando a Própria Pele). Confesso que não é dos meus favoritos, mas como tem uma legião de fãs, coloquei aqui pra não ser massacrado. O autor é muito bom, mas tenho dificuldade de me conectar com o estilo dele.

21 As Leis do Acaso: como a probabilidade pode nos ajudar a compreender a incerteza Robert Matthews. Um livro bem bacana para entender probabilidade, que é uma das bases do pensamento estatístico. Sua habilidade em jogo de apostas irá melhorar muito depois desse livro.

22 Os Números (não) mentem: como a matemática pode ser usada para enganar Charles Seife. É uma versão mais profunda e mais atual do livro Como mentir com estatística. Bem legal!

23 The Book of Why: The New Science of Cause and Effect. Esse foi o único livro da lista que não li e por isso não tenho como colocá-lo em uma posição melhor. Mas já está na minha lista de prioridades. Foi sugestão do Júlio Trecenti, que é uma das maiores autoridades em estatística e direito do Brasil.

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Sobre o autor
George Marmelstein

Juiz Federal, doutor em direito pela Universidade de Coimbra, professor de direito constitucional

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LIMA, George Marmelstein. 23 livros para entender jurimetria e análise de dados. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 6863, 16 abr. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/97121. Acesso em: 2 nov. 2024.

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