Uma das maiores tentações para os estudiosos do Direito e da Política é definir o que é democracia. É óbvio que o conceito de democracia que se tem em vários países desde a China até o Brasil, passa imensamente longe daquilo que os atenienses dos séculos IV e III a.C pensaram e cogitaram, entre eles Aristóteles e Platão. Grosso modo, o governo do povo, óbvio que é uma utopia tanto quanto o socialismo.
Os Federalistas norte-americanos entre 1776 e 1803 com o Caso Marbury x Madison, fizeram mais que decepar a cabeça de Louis XVI, esses os franceses. Criaram uma intrincada rede falaciosa a partir da leitura de Montesquieu publicado em 1748 e que fala sobre independência e harmonia entre os três poderes: Executivo, legislativo e judiciário. O francês não discorre sobre o meio para fazer funcionar a teoria explorada até hoje, especialmente pelos políticos profissionais. A democracia e suas interpretações interessam ao grupo dominante, seja lá a corrente ideológica que possua.
Marc Bloch fez a seguinte consideração: O historiador, por definição, está na impossibilidade de ele próprio constatar os fatos que estuda [...] Estamos, a esse respeito, na situação do investigador que se esforça para reconstruir um crime ao qual não assistiu (2001, p. 69).
O objeto de reflexão deste artigo é se concentrar na democracia brasileira, como disse, cada país tem a sua. Aqui temos uma Constituição, mas, lembremos, Os Estados Unidos da América do Norte possuem uma também. A China é: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA(?), algo intrigante no país que mais desrespeita os direitos humanos, assim seguimos.
Nosso Brasil cassou o presidente do Supremo Tribunal Federal - Victor Nunes Leal em 13 de dezembro de 1968, pelo abjeto AI-5. Observe que me refiro a nós brasileiros, pois a omissão também é crime. Aqui nem os Federalistas dariam jeito, pois vivemos 8 Constituições, o clientelismo crassa, o arbítrio é ideologia de massa e o que nos resta? Falar em democracia.
Reflitamos Nunes Leal:
Concebemos coronelismo como resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada. Não é, pois, mera sobrevivência do poder privado [...], é antes uma forma peculiar de manifestação do poder privado, ou seja, uma adaptação em virtude da qual os resíduos do nosso antigo e exorbitante poder privado têm conseguido coexistir com um regime político de extensa base representativa. Por isso mesmo, o coronelismo é sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente de senhores de terras (LEAL, 1997, p. 40).
Aqui, democracia é o político servir-se do povo, espécie de cordeiro servil, amordaçado pela religião ultrapassada e também de elite, que serviu e serve aos interesses de todos os gêneros. O Brasil caiu na vala comum, escória e motivo de risos pelo mundo, temos de fato o que merecemos. Amigos de Trump e inimigos do bem. Embaixada em Israel, promessa de pólvora quando faltarem argumentos, mas que argumentos? Ministros nazistas, outro que saiu corrido para Os Estados Unidos, se me lembro, Weintraub, também de fala nazista com sobrenome judeu.
Onde passa um boi passa uma boiada e todos os porcos também, de uma democracia pífia que bem chamou Odorico Paraguaçu: Democradura. Victor Nunes Leal refletia de forma atual:
O bico de pena e a degola ou depuração.
A primeira era praticada pelas mesas eleitorais, com funções de junta apuradora: inventavam-se nomes, eram ressuscitados os mortos, e os ausentes compareciam; na feitura das atas, a pena toda poderosa dos mesários realizava milagres portentosos. A segunda metamorfose era obra das câmaras legislativas no reconhecimento de poderes: muitos dos que escapavam das ordálias preliminares tinham seus diplomas cassados na provação final (LEAL, 1997, p. 255).
O Brasil é um país corrupto e isso desde as Capitanias Hereditárias. Escravocrata, do racismo estrutural, funcional, o que queiram inventar em definições mimetizadas pela prática.
James Madison, Alexander Hamilton e John Jay (Os Federalistas), inventaram a democracia dominante, supostamente, um homem um voto. Mas, não foi assim, 600.000 americanos morreram na Guerra Civil de 1861 a 1865, quase o número de vítimas da Covid no Brasil. Democracia? Precisamos de uma para vivermos.
Os fatos e personagens da história mundial que ocorrem, por assim dizer, duas vezes, na segunda não ocorrem mais como farsa. Ou melhor: a farsa é mais terrível do que a tragédia à qual ela segue[2].
Grigori Rasputin x Olavo de Carvalho
O Legado desastroso de Delfin Netto X Paulo Guedes
Nazismo X Coronelismo
Goebbels x Roberto Alvim
As revoluções culturais de Mao na China x Doutrinação tupiniquim
Os Romanov x O filhotismo (n.1, n.2, n.3, n.4 ...)
...
Marcuse aponta para a tragédia, ou seja, o caos das instituições ditas democráticas. Os ditadores possuem no discurso a falta de conhecimento histórico e político, repetem fórmulas reprovadas pelo tempo, pelo povo. A maior democracia do mundo foi derrotada no Vietnã, no Iraque, no Afeganistão e em 11 de setembro de 2001, em pleno solo pátrio, viu milhares de vidas vitimadas pelo horror e fúria ideológicos.
Temo atualmente que o presidente, um senhor que se valeu da política democrática por mais de 28 anos, agora sinaliza agressões ao texto constitucional que ele jurou respeitar ao tomar posse, age de forma não democrática, aliás, a Coreia do Norte se diz democrática. Particularmente, vejo o parlamento manietado e pouco republicano. Urge que se tomem medidas voltadas para o povo brasileiro, atolado em uma crise inflacionária, epidêmica, hídrica e uma ressaca moral pelas fake news, faça prevalecer o avençado nas Leis e na Carta Constitucional.
O lema de doutrinação da filosofia positivista de Auguste Comte que está escrito em verde na nossa bandeira: Ordem e progresso, ufanista, precisa ser pensado e colocado na prática possível. Possível, pois o corporativismo e o clientelismo permeiam o Nunes Leal vaticinou em seu livro de consciência e alerta. Odorico está vivo:
"Como diria o rei dos persas, Dario Peito de Aço, para cada problemática tem uma solucionática. Se não disse, perdeu a oportunidade de ser citado por mim".
Odorico Paraguaçu.
BLOCH, Marc. Apologia da história ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,2001.
LEAL, Victor Nunes Leal. Coronelismo, enxada e voto. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
