Artigos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
Cassação da chapa Dilma-Temer: cisão em ações eleitorais
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 15 de Dezembro de 2015 às 08:33
O artigo discute a questão do litisconsórcio necessário unitário passivo nas ações de AIJE e AIME e suas consequências.
A ação de investigação judicial eleitoral proposta para cassação de registro de candidato
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 15 de Agosto de 2015 às 11:33
O “caixa-dois” é o ato de fraudar a legislação eleitoral, inserindo elementos falsos ou omitindo informações, com o fim de ocultar a origem, o destino, ou a aplicação de bens da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral.
Considerações sobre a aplicabilidade da tutela antecipada
Por
Leandro Passig Mendes
Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00
"O juiz tem o poder e deve saber utilizá-lo. Este lhe é reconhecido legalmente e, assim, concebido em sua profissão, não pode ser outro que o de intérprete. Ele não pode emprestar ao legislador uma intenção que não é a...