Combustíveis

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Pública

Políticas de preços e tributária para o setor de combustíveis

03/03/2021 17:00Kiyoshi Harada 0

O discurso pela não intervenção na política de preços da Petrobras, na verdade, tem explicação no interesse do governo de manter o critério atual.

O ICMS sobre combustíveis: o que vai acontecer?

08/02/2020 15:30Rogério Tadeu Romano 0

O Presidente propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos.