Contra a união homoafetiva

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Divulgação/STF

União homoafetiva: reconhecimento pelo STF e Hermenêutica

28/11/2011 09:25Diego Pablo Candeias de Albuquerque 1

Não se pode verificar a possibilidade de ‘interpretação conforme’ pelo Supremo Tribunal Federal objetivando ‘regulamentar’ a união homoafetiva, pois a técnica como foi utilizada não se coaduna com a perspectiva de interpretação jurídica pautada nas noções estabelecidas pela Hermenêutica Filosófica

  • O pacto homossexual e seu registro:

    07/07/2007 00:00Paul Medeiros Krause 5

    Paul Medeiros Krause

    Alguns órgãos de imprensa têm chamado a atenção para certo entendimento segundo o qual seria possível a parceiros homossexuais registrarem em Cartório de Registro de Títulos e Documentos – não no de Registro Civil de Pessoas Naturais – um pacto,…

  • Homoafetividade e Direito:

    25/03/2005 00:00Enéas Castilho Chiarini Júnior 1

    Enéas Castilho Chiarini Júnior

                "Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem." (Romanos 1:32) Introdução             O presente autor, nos últimos meses, passou por uma…