Contra a união homoafetiva

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Pública

Adoção por casais homoafetivos: quando Ministros legislam a própria moral

24/08/2020 20:20Matheus Lima Pedroso 0

A dualidade das figuras paterna e materna é um direito fundamental da criança, devendo ser observado, na falta da família, pelo Estado.

  • O pacto homossexual e seu registro:

    07/07/2007 03:00Paul Medeiros Krause 5

    Paul Medeiros Krause

    Alguns órgãos de imprensa têm chamado a atenção para certo entendimento segundo o qual seria possível a parceiros homossexuais registrarem em Cartório de Registro de Títulos e Documentos – não no de Registro Civil de Pessoas Naturais – um pacto,…

  • Homoafetividade e Direito:

    25/03/2005 03:00Enéas Castilho Chiarini Júnior 1

    Enéas Castilho Chiarini Júnior

                "Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem." (Romanos 1:32) Introdução             O presente autor, nos últimos meses, passou por uma…