Controle (Ministério Público)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
09/07/2020 19:30 0
Recomendação assinada pelo CNMP e Corregedor Nacional do MP, publicada em 26 de junho, vem acarretando consequências negativas para o trabalho do MP em diversos Estados.
04/09/2014 16:13 12
Não deve o Promotor valer-se do infortúnio do acusado para, afagando a sua vaidade, utilizar-se do processo como palco para disputas forenses e em busca da notoriedade gratuita e nociva.
04/09/2014 16:13 12
Não deve o Promotor valer-se do infortúnio do acusado para, afagando a sua vaidade, utilizar-se do processo como palco para disputas forenses e em busca da notoriedade gratuita e nociva.
30/12/2005 03:00 3
Numa democracia, controles externos sempre são salutares; o que normalmente provoca maior polêmica é a forma de exercitar o controle. O controle externo faz parte da própria harmonia dos Poderes, inserindo-se no sistema de freios e contrapesos. Pela natureza eletiva…
07/06/2005 03:00 1
As normas constitucionais que disciplinam a atuação dos Conselhos devem ser interpretadas com cautela e responsabilidade, evitando, a todo custo, o desenfreado alargamento dos seus poderes.
07/06/2005 03:00 1
Sumário: I – Introdução; II - Aspectos Gerais da Iniciativa Legislativa; III - A Iniciativa Legislativa nas Matérias Afetas ao Conselho Nacional do Ministério Público; Conclusão. I - IntroduçãoComo epílogo de um intenso movimento orquestrado por forças vinculadas aos Poderes…
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