Controle (Ministério Público)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Limitação dos poderes do MP em tempos de pandemia

09/07/2020 19:30Rogério Tadeu Romano 0

Recomendação assinada pelo CNMP e Corregedor Nacional do MP, publicada em 26 de junho, vem acarretando consequências negativas para o trabalho do MP em diversos Estados.

A ética do Promotor de Justiça: Brasil X EUA

04/09/2014 16:13Rômulo de Andrade Moreira 12

Não deve o Promotor valer-se do infortúnio do acusado para, afagando a sua vaidade, utilizar-se do processo como palco para disputas forenses e em busca da notoriedade gratuita e nociva.

  • O controle externo do Ministério Público

    30/12/2005 03:00Hugo Nigro Mazzilli 3

    Hugo Nigro Mazzilli

    Numa democracia, controles externos sempre são salutares; o que normalmente provoca maior polêmica é a forma de exercitar o controle. O controle externo faz parte da própria harmonia dos Poderes, inserindo-se no sistema de freios e contrapesos. Pela natureza eletiva…

  • Integração de eficácia da Emenda Constitucional nº 45/2004

    07/06/2005 03:00Emerson Garcia 1

    Emerson Garcia

    Sumário: I – Introdução; II - Aspectos Gerais da Iniciativa Legislativa; III - A Iniciativa Legislativa nas Matérias Afetas ao Conselho Nacional do Ministério Público; Conclusão. I - IntroduçãoComo epílogo de um intenso movimento orquestrado por forças vinculadas aos Poderes…