O papel do Poder Judiciário trabalhista na defesa dos direitos do portador do HIV/AIDS

1.SURGIMENTO DA AIDS E SUAS CONSEQUENCIAS Atualmente uma das questões que mais crescem relacionadas à saúde publica no país é a questão da AIDS. Seu surgimento e suas conseqüências ecoam até os dias atuais. Quase 25 anos depois, ainda presenciamos…

Aids e discriminação:

Este trabalho tem como objetivo mostrar a relação dos direitos humanos com a AIDS, sua atuação e sua contribuição na luta pelo fim do preconceito, mostrando como pode melhorar a vida dos portadores do HIV/AIDS.

A possibilidade de extensão do benefício trazido pela Lei nº 10.173/2001 às pessoas acometidas pelas doenças de câncer e Aids

Palavras-chave: idoso – acesso à justiça – prioridade – tramitação Resumo: A Lei n° 10.173/2001, ao acrescentar os arts. 1.211-A, 1.211-B, e 1.211-C ao Código de Processo Civil brasileiro, contemplou a possibilidade de priorização nos trâmites processuais às pessoas com…

Responsabilidade civil do Estado e a proteção de dados de portadores de HIV-AIDS em processos judiciais

Sumário: I- Intróito; II- Marco latino-americano; III- Danos concretos; IV- Responsabilidade Civil do Estado; V- Considerações finais.I- Intróito Com a propagação ilimitada e desenfreada de informações pela rede universal de computadores países de todo o mundo começaram a se preocupar…

Estabilidade do portador do vírus HIV

SUMÁRIO: I – A AIDS – CONCEITO E INTERDISCIPLINARIDADE. II – A LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA. III – O DIREITO PÁTRIO – AIDS – ESTABILIDADE. IV – OPERÁRIO PORTADOR E OPERÁRIO DOENTE DE AIDS. V – DESPEDIDA ANTES DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO…

Aids e Direito

De acordo com o Ministério da Saúde, os primeiros casos de Aids no Brasil ocorreram no início da década de 1980. Desde então, até o mês de dezembro de 2002, foram notificados 257.780 casos no País, número este que representa…

Discriminação do empregado portador da Aids

Ao empregador cabe a adoção de medidas preventivas contra a discriminação em relação aos empregados portadores do vírus da Aids. O trabalho não gera risco de contaminação ou transmissão da Aids.

AIDS e direitos humanos

Síndrome da Imunodeficiência AdquiridaA SIDA(1) é conhecida popularmente como AIDS (sigla da denominação em língua inglesa). É a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida: síndrome de conjunto de sintomas ou sinais de doença; imunodeficiência do momento no qual o sistema imunológico de…

Doenças infecciosas: a solução doutrinária e o Direito Internacional

Poucas obras literárias estão disponíveis, em todo o mundo, com objetivos de chamar a atenção dos advogados militantes na área do Direito Internacional Público, e consequentemente oferecer melhor interpretação, acerca da realidade das doenças infecciosas emergentes e re-emergentes. Finalmente, neste…