Ensino médio
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/03/2018 16:10 2
É possível que a escola privada recuse o aluno no decorrer do ano letivo até que o pai arque com a sua obrigação de pagar o valor da mensalidade?
07/11/2019 18:18 0
O direito à educação, garantido constitucionalmente, fundamenta a relação jurídica entre instituição de ensino e o estudante. O acesso, bem como a permanência do aluno na instituição, deve ser estimulado, a fim de garantir seu adequado cumprimento.
09/11/2016 20:16 65
A inserção do Direito como disciplina no Ensino Médio, seja em escolas públicas, seja em escolas privadas, pode ser uma alternativa acessível e simples de transformação do aluno de hoje no cidadão consciente de amanhã.
29/10/2016 15:09 1
O objetivo fundamental consiste na construção do estado da arte relativo ao tema Ensino jurídico e a proposição de sua inclusão no Ensino médio.
06/09/2016 14:23 2373
O Programa Escola sem Partido é instrumento de defesa do pleno exercício da liberdade de cátedra no sistema de ensino brasileiro.
26/05/2013 13:55 5
Propõe-se o estudo, no ensino médio, dos conceitos preliminares de cidadania, com a valiosa ajuda da ciência do Direito, em uma linguagem mais simples, porém com forte conteúdo prático e didático.
15/09/2011 19:27 8
A vedação à referida matrícula não se trata de capricho da universidade, mas de se adotar a melhor política pública de educação voltada para o completo desenvolvimento do adolescente.
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