Artigos de Federação partidária
Coligação partidária e federação partidária
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 07 de Março de 2022 às 13:50
Coligação é união temporária; federação é união ideológica.
Regime das federações partidárias
Por
Antônio Augusto Mayer dos Santos
Destacado em 13 de Fevereiro de 2022 às 10:15
O caráter forçado de permanência e o engessamento dos blocos parlamentares já instituídos constitucionalmente para a participação da respectiva Casa Legislativa evidenciam a índole esdrúxula do novel instituto.
Federação partidária no direito eleitoral brasileiro
Por
Júlio Cesar Lopes Serpa
Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 às 17:25
Trata-se de um breve apontamento sobre o novo modelo denominado de “Federação Partidária” no âmbito do direito eleitoral no Brasil. A lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, em seu art. 1º diz...
Federação partidária: reflexões sobre a proposta que tramita na Câmara
Por
André Luiz Will da Silva
Destacado em 16 de Julho de 2021 às 16:50
Com o fim do modelo de coligações nas eleições proporcionais por força da Emenda Constitucional nº 97/2017, os parlamentares passam agora a discutir outro tema relativo à união de forças políticas: a federação de partidos.