Artigos de Guiné Equatorial
Os guardiões das constituições lusófonas: análise acerca da defesa da legalidade institucional e da legitimidade democrática
Por
Luís Carlos Martins Alves Jr.
Destacado em 29 de Setembro de 2020 às 14:15
Fazemos um panorama das instituições que devem proteger as constituições dos nove países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e como o respectivo texto constitucional disciplina o exercício dessa missão.