OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Reforma da legislação do imposto de renda

15/07/2021 19:20Kiyoshi Harada 0

O projeto eleva brutalmente a carga tributária no momento em que a pandemia conduziu muitas empresas à insolvência e as pessoas físicas, também, passaram a ter imensas dificuldades econômicas. O momento escolhido pelo estrategista da área econômica não poderia ser pior.

  • Cooperação regulatória internacional

    12/05/2021 18:45Mauro Kiithi Arima Junior 0

    Mauro Kiithi Arima Junior

    Reconhecendo-se a atividade de regulação como decorrência da soberania estatal e confirmando-se a insuficiência das prescrições multilaterais sobre harmonização de regras demasiadamente técnicas, a cooperação se apresenta como instrumento apto a eliminar discrepâncias entre os sistemas regulatórios vigentes nos parceiros comerciais.