Artigos de Pedaladas fiscais
O termo Pedalada Fiscal define a prática do Tesouro Nacional em atrasar propositalmente o repasse de verba a bancos públicos e privados. Trata-se de uma medida não prevista na legislação e que tem como objetivo aliviar a situação fiscal do governo em um mês ou um ano, trazendo indicadores econômicos melhores ao mercado financeiro.Impeachment de Dilma Rousseff: comentários
Por
Edson Pereira Bueno Leal
Publicado em 27 de Abril de 2015 às 08:46
Análise das principais razões que podem justificar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O artigo 17 da Lei de Crimes do Colarinho Branco
Por
Rogério Tadeu Romano
Publicado em 22 de Abril de 2015 às 11:36
O artigo traz a discussão o artigo 17 da Lei 7.492/86.
A pedalada fiscal do Governo Dilma
Por
Edison Vicentini Barroso
Destacado em 21 de Abril de 2015 às 11:27
O termo “pedalar” costuma ser usado pelos técnicos que lidam com o orçamento público como sinônimo de adiar o pagamento de uma despesa. Foi exatamente isso o que a equipe econômica comandada pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, sob a batuta de Dilma, fez nos últimos dois anos.
Aspectos jurídicos da Responsabilidade na Gestão Fiscal em face das "Pedaladas" Fiscais e suas consequências jurídicas.
Por
Jeferson Botelho Pereira
Publicado em 17 de Abril de 2015 às 16:53
Este ensaio aborda de forma sucinta e não exauriente a chamara pedalada fiscal, proibida, expressa e peremptoriamente, pela Lei Complementar nº 101/2000. Visa ainda analisar as nefastas consequências para o responsável pelas irregularidades.