Pré-sal

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O pré-sal, a ONU e a segurança nacional

11/05/2019 12:00Sérgio de Oliveira Netto 0

Reflexões acerca dos pactos sobre desenvolvimento sustentável dos quais o Brasil faz parte e seus impactos no âmbito da segurança nacional e na exploração do pré-sal.

Da Lei do Petróleo à descoberta do pré-sal

30/01/2013 18:05Arthur Vieira Duarte 1

A partir das descobertas de 2007, é visível a tentativa da União de maximizar sua ingerência sobre o setor petrolífero. Por meio dos atos normativos publicados em 2010, o poder executivo pode, por exemplo, definir se haverá ou não processo licitatório para a concessão, dentre outras prerrogativas.