Restauração da monarquia
11/07/2018 23:21 0
O movimento monarquista ressurge das cinzas afirmando, a república não deu certo e o período de maior estabilidade brasileira foi o período imperial.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
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Sistema de freios e contrapesos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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![Atos Henrique Fernandes]( "Atos Henrique Fernandes")
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O PROCESSO DE IMPEACHMENT E SUAS IMPLICAÇÕES PROCEDIMENTAIS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO FEDERAL
10/05/2017 12:14 0
![Filipe Lunari Cunha De Araújo Costa]( "Filipe Lunari Cunha De Araújo Costa")
Esmiuçar os crimes de responsabilidade, e o processo de impeachment, propondo uma nova forma onde inclui-se o judiciário mais presente.
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A separação dos poderes e a atividade legislativa do Poder Executivo
03/03/2016 14:01 0
![Rafael Taveira]( "Rafael Taveira")
O trabalho realiza uma análise da evolução histórica da ideia de separação dos poderes – desde a sua concepção liberalista até o seu redimensionamento no Estado contemporâneo -, demonstrando as conjecturas políticas e sociais que conformaram o princípio.
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Controle por Tribunais de Contas: irregularidades insanadas, competência para atos de gestão e inelegibilidades
13/09/2012 16:33 2
![Alexandre Massarana da Costa]( "Alexandre Massarana da Costa")
O legislador conferiu competência ao Tribunal de Contas para interagir em todos os procedimentos de fiscalização de contas públicas, diferenciando apenas a intensidade ou extensão com que isso se dará, variando da realização de atos de fiscalização em alguns casos, até a possibilidade de apreciação ou mesmo julgamento em outros.
