Restauração da monarquia
11/07/2018 23:21 0
O movimento monarquista ressurge das cinzas afirmando, a república não deu certo e o período de maior estabilidade brasileira foi o período imperial.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
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Sistema de freios e contrapesos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
-
![Atos Henrique Fernandes]( "Atos Henrique Fernandes")
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O PROCESSO DE IMPEACHMENT E SUAS IMPLICAÇÕES PROCEDIMENTAIS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO FEDERAL
10/05/2017 12:14 0
![Filipe Lunari Cunha De Araújo Costa]( "Filipe Lunari Cunha De Araújo Costa")
Esmiuçar os crimes de responsabilidade, e o processo de impeachment, propondo uma nova forma onde inclui-se o judiciário mais presente.
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A separação dos poderes e a atividade legislativa do Poder Executivo
03/03/2016 14:01 0
![Rafael Taveira]( "Rafael Taveira")
O trabalho realiza uma análise da evolução histórica da ideia de separação dos poderes – desde a sua concepção liberalista até o seu redimensionamento no Estado contemporâneo -, demonstrando as conjecturas políticas e sociais que conformaram o princípio.
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Controle por Tribunais de Contas: irregularidades insanadas, competência para atos de gestão e inelegibilidades
13/09/2012 16:33 2
![Alexandre Massarana da Costa]( "Alexandre Massarana da Costa")
O legislador conferiu competência ao Tribunal de Contas para interagir em todos os procedimentos de fiscalização de contas públicas, diferenciando apenas a intensidade ou extensão com que isso se dará, variando da realização de atos de fiscalização em alguns casos, até a possibilidade de apreciação ou mesmo julgamento em outros.
