Teoria civilista da responsabilidade civil do Estado

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Responsabilidade do Estado policial: caso do fotógrafo Sérgio Andrade da Silva

12/10/2018 16:50Lara Sampaio 0

Sérgio Andrade da Silva, no exercício da profissão, foi atingido por bala de borracha disparada por policial, em meio à contenção de uma manifestação. Casos como este nos levam à reflexão: até onde deve ir a responsabilidade estatal pelos atos provocados por seus agentes?

Da responsabilidade civil do Estado: da Idade Moderna aos dias atuais

05/01/2020 12:20Ronisberg Rodrigues Lima 0

Pesquisa bibliográfica acerca das teorias que, ao longo da história, justificaram a responsabilização civil do Estado, no âmbito mundial e brasileiro.