A concorrência na vocação hereditária
28/02/2018 15:00 0
Por que o cônjuge deve concorrer com os demais herdeiros se já é prontamente favorecido em relação aos bens deixados pelo de cujus no momento em que recebe a meação?
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Vocação hereditária
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O direito de representação na sucessão hereditária
13/03/2018 15:40 0
A herança por representação tem finalidade de reparar o mal sofrido pelos filhos em razão da morte prematura de seus pais, viabilizando, que os netos ou os sobrinhos possam participar da herança dos avós ou tios.
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A importância da realização do inventário e as consequências negativas de não fazê-lo
28/06/2017 17:11 1
Uma breve análise sobre os inventários judiciais e extrajudiciais (chaados vulgarmente de "herança") e o motivo da obrigatoriedade de sua realização na maioria dos casos.
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Regime da separação de bens na sucessão hereditária
27/09/2014 08:44 17
O trabalho fundamenta-se no estudo do Direito Sucessório, no regime de separação de bens, na sucessão hereditária, baseando-se no artigo 1.829 do Código Civil.
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Histórico, doutrina e aplicação da vocação hereditária
08/08/2014 18:32 0
A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chego até modelo aplicado nos codigos civis de 1916 e 2002.
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A união estável e os direitos sucessórios
07/08/2014 10:36 6
A presente exposição tenta, de maneira resumida, fazer uma análise da evolução dos direitos sucessórios dos companheiros no Ordenamento Jurídico pátrio.
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O direito sucessório nas uniões estáveis e a (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil
01/06/2014 09:28 1
Critica-se a sucessão hereditária nas uniões estáveis, investigando-se a constitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil frente o art. 226, §3º, da Constituição.
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Vocação hereditária do nascituro
25/10/2013 16:16 15
Ampara-se o concebido vivente no útero materno com mais evidência, tendo em vista o conhecimento indubitável da sua presença. Sua expectativa de direito deve ser tomada com seriedade durante a transmissão do acervo hereditário.
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Direito das Sucessões: histórico
18/06/2013 19:58 1
Formula-se um histórico do direito das sucessões para demonstrar que é necessária a reintrodução do Estado na ordem de vocação hereditária.
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Herança jacente e vacante: o Estado na sucessão
11/12/2012 17:29 1
Não sobrevindo parente sucessível, ou tendo ele repudiado a herança, devolve-se esta ao Estado.
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Concorrência sucessória entre o companheiro sobrevivente e os parentes colaterais do falecido
13/07/2012 15:45 1
Causa espanto a disposição do art. 1.790, inciso III do Código Civil, que, ao estabelecer a concorrência sucessória entre os parentes colaterais do falecido e o companheiro sobrevivente, foi de encontro à Constituição, que não explicitou qualquer distinção entre os tipos de família.
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Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas
28/05/2012 13:19 2
O artigo 1.829 do Código Civil, na interpretação dada pelo STJ, virou letra morta. Apesar de não ser inconstitucional, deve ser desconsiderado a bem da observância dos princípios e diretrizes teóricas que dão forma ao sistema jurídico. A nova interpretação dada a lei tornou mais justos e previsíveis os comezinhos atos de casar ou herdar.
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O companheiro no Direito das Sucessões: inconstitucionalidade ou opção legislativa?
13/03/2012 16:33 4
Alguns legisladores já tomaram iniciativa de propor reforma ao Código Civil, no entanto, inúmeras dessas propostas restaram arquivadas. Espera-se que o PL n° 508/2007 consiga prosseguir e garantir àqueles que optaram por viver em união estável o que muitos magistrados já promovem: a igualdade entre companheiro e cônjuge.
