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Direito de Arrependimento em Compras Online Recorrentes

Considerando o dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que estabelece o direito de arrependimento para compras fora do estabelecimento comercial, como se aplicaria esse direito a compras online recorrentes em serviços de assinatura?

Dúvida Publicado em 14 de Março de 2024 às 08:30

Notificação de suspensão do direito de dirigir.

Olá boa noite. Recebi uma notificação, de suspensão do meu direito de dirigir. Essa notificação chegou em minhas mãos no dia 05/11/11, as multas que levaram a perda de minha habilitação datam do ano de de 2006. Na mesma notificação era citado que meu direito de defesa era até dia 29/10.

Dúvida Publicado em 06 de Novembro de 2011 às 20:48

Como fazer pra herdar por direito próprio???

Como faço para herdar por direito próprio???? Do meu tio avô??? Sendo que minha mãe já é falecida e sobrinha direta do morto.

Dúvida Publicado em 29 de Abril de 2018 às 22:36

Direito à pensão e bens do pai

Tenho direito de receber pensão ou de algum bens que seja do meu pai mesmo ela estando vivo ou não?

Dúvida Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 às 13:23

Queria saber se tenho direito a minha herança

Meu pai morreu e nao me registro, hoje descubri que ele tinha terrenos, gostaria de saber se mesmo nao sendo registrado se EU tenho direito a algo e se tudo que era dele passou Para o nome da ex mulher que nao é minha Mae, se mesmo assim EU tenho direito ja q tudo foi Para o nome da ex mulher dele.

Dúvida Publicado em 07 de Janeiro de 2016 às 18:12

meus direitos e dos meus filhos

Bom dia gostaria de saber os meus direitos,morava a 7 anos com o pai dos meus filhos e agora separamos ele não quer deixar eu levar nada da casa ,

Dúvida Publicado em 13 de Abril de 2012 às 11:05

Perde todos os direitos por justa causa?

Quais os direitos que o trabalhador perde quando é demitido por justa causa?

Dúvida Publicado em 21 de Agosto de 2013 às 15:41

automação e direito do trabalho

Gostaria de Informaçaões sobre automação e direito do trabalho, Quais os seus significados e ligações. O porque das duas estarem co-ligadas. Sds. Carlos R.

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2003 às 18:26

Perda de baço gera direito a aposentadoria?

Olá, gostaria de saber se a pessoa que perde o baço em decorrência de acidente de trabalho tem direito a aposentadoria pelo INSS.

Dúvida Publicado em 24 de Janeiro de 2018 às 16:25

Bacharel em Direito é profissão?

Uma pessoa formada em direito mas que não fez o exame da ordem, deve declarar na hora de fazer seus documentos sua profissão como: Bacharel em Direito ou sem profissão?

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2008 às 21:57

O cônjuge tem direito no imóvel

Olá, se pude me tirar essa dúvida, agradeço! Minha mãe comprou uma casa e passou esse imóvel para o nome dos filhos (3 filhos), um dos filhos casou e mora nesse imóvel, depois de um tempo decidiram se separar, o cônjuge tem direito nesse imóvel?

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2019 às 17:27

Tenho direito a herança recebida por minha companheira

União estável ha 20 anos. Minha companheira tem uma herança para receber. Ela faleceu, tem uma filha maior de idade de um relacionamento anterior. Sei que a filha dela tem direito, quero saber se eu também tenho direito. A resposta sendo positiva, qual o percentual para cada um de nós.

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2019 às 23:10

Ética Bíblica e o Direito Penal

Gostaria que fosse levantado uma discussão a respeito da Ética do Decálogo (bíblica) e o Direito Penal. Estou atrás de material pois vemos crescer os índices de criminalidade do Brasil. Devemos pensar nas sanções religiosas que deixaram de existir no imaginário de muitas pessoas. [email protected].

Dúvida Publicado em 31 de Julho de 2002 às 09:04

Quais meus direitos de paternidade negada

Tive um relacionamento com um pessoal e ela disse que o filho nao era meu que era fo ex namorado ,mas depois de 14anos rja entra na justiça pedindo reconhecimento de paternidade ,quais meus direitos agora ,

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2022 às 02:36

Qual meu direito de 11 anis amigada

Sou amigada a 11 anos tenho uma filha

Dúvida Publicado em 30 de Agosto de 2019 às 06:52

Crime indiondo tem o direito ou nao

Em casos de crime indiondo tem direito a advogado ou nao

Dúvida Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 às 18:45

Direito do altonomo sobre o INSS

Olá Estou sem registro na carteira de trabalho, à mais de 2 anos, ganho um salário mínimo o que faço pra pagar o meu INSS, e quais as coisas eu teria direito pagando esse?

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2010 às 14:47

Quem tem direito a Hora In Itirene?

Gostaria de saber, quem tem direito a hora in itirene? Qual o procedimento para comprovar o tal requisito?

Dúvida Publicado em 05 de Outubro de 2007 às 05:17

Direito do empregado dispensado após experiência

Bom dia. gostaria de saber quais são as verbas recisórias que terá direito o trabalhador que foi dispensado após o prazo de experiência (não ter sido aprovado na experiência). Obrigado.

Dúvida Publicado em 05 de Março de 2011 às 10:34

Só queria saber se temos algum direito

Olá boa tarde, queria saber faz mais de 40 anos que meu sogro mora em um sítio ele tem direito alguma coisa?

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2021 às 12:20