Busca por direito - Jus.com.br

Pagamento de direitos

Em outubro de 2008, no percurso do meu trabalho, sofri um acidente, onde o boletim de ocorrência registrou que eu estava correta. Fui demitida de meu trabalho um tempo depois, mas de lá recebi todos os meus direitos.

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2010 às 11:47

Direitos de pais não biológicos

Quais os direitos que um pai tem após um teste de DNA e saber que nao e pai

Dúvida Publicado em 09 de Janeiro de 2019 às 18:51

Trabalho sem carteira tenho direito

Trabalhei de novembro 2018 a janeiro de 2019, pedi demissão me devolveram minha carteira sem assinar, tenho algum direito?

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2019 às 14:40

Tenho direito a seguro desemprego

Pedi demissão de um emprego pra entrar em outro mais fui dispensado na experiência tenho direito a seguro desemprego

Dúvida Publicado em 15 de Março de 2023 às 11:44

55+ iniciando curso de Direito

Hoje com 55 anos iniciando curso Direito, gostaria de saber a opinião de dos amigos Agradeço antecipadamente a atenção!

Dúvida Publicado em 28 de Maio de 2024 às 20:36

Saber quantas refeições tenho direito

Trabalho em escala de 12x 26 a empresa oferece alimentação no local gostaria de saber quantos refeições tenho direito?

Dúvida Publicado em 15 de Junho de 2022 às 18:49

Direitos de um cônjuge brasileiro no exterior

Ola, sou casada com cidadão americano aqui no Brasil por comunhão parcial de bens, vamos morar nos EUA, possuo algumas dúvidas quanto aos meus direitos naquele país,

Dúvida Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 às 13:43

Direitos e Ações na declaração de inventário

Consta em lei, o que deve constar nas primeiras declarações de um inventário. Entre as denominações, tem o ítem- Direitos e ações (que possua o falecido no caso) Caso os colaboradores pudessem me ajudar.

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2008 às 23:31

Tenho direito a recisao trabalhista do pai do meu filho?

Olá, recebo pensão do meu filho de 4 anos com direito a 13 salário mais não informa sobre a recisao do trabalho.

Dúvida Publicado em 18 de Junho de 2017 às 09:30

Acidente X Sem Direitos

Sou motoboy e em fevereiro de 2005 sofri um acidente de moto quando estava vindo embora do serviço. Acontece que trabalhava para firma de motoboy já há um ano e que não registrava nenhum de seus funcionários.

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2006 às 16:48

Direito adquirido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Minha esposa esta em vias de aposentadoria do serviço publico estadual, onde o tempo total se cumpre em 16-06-2016, a duvida dela é que se houver alterações na Lei, ela pode perder o direito de se aposentar nesta data.

Dúvida Publicado em 11 de Maio de 2014 às 19:29

Cônjuge/ex-cônjuge - direito à partilha.

Pessoal, preciso de um esclarecimento: A inventariada deixou 4 filhos: - o 1º casado em comunhão universal de bens; - a 2ª é casada em comunhã parcial de bens; - o 3º foi casado em comunhão universal de bens,

Dúvida Publicado em 12 de Fevereiro de 2011 às 19:47

Pensão de funcionário publico federal , quem tem direito ?

Minha namorada é filha de servidor publico federal , ele faleceu , ela tem direito a pensão ? Ela é solteira , filha mais nova com 44 anos morava com ele .

Dúvida Publicado em 26 de Janeiro de 2016 às 15:35

quando acaba o direito de usos e frutos

boa noite ,precisso de uma ajuda. tenho 30 anos, sou filha única, tenho um filho de 4 anos, meu pai faleceu quando eu tinha 13 anos.

Dúvida Publicado em 03 de Janeiro de 2008 às 16:03

Transferência e Cessão de direito de posse

Retificando a questão: Comprando o direito de posse de quem a detinha há mais de trinta anos posso fazer Usucapião ? Essa área era rural e passou a urbana. A Prefeitura emitiu IPTU e ITBI em meu nome (comprador).

Dúvida Publicado em 12 de Julho de 2011 às 11:50

REABILITADO COM RESTRIÇÕES MÉDICAS, TÊM DIREITO AO PECÚLIO DO INSS ?

Gostaria de saber se um segurado que teve sua reabilitação funcional certificada pelo INSS e aceita pela empresa que trabalha(e que já se encontra ativo, na nova função na empresa), com restrições médicas(não pode levantar, arrastar ou carregar peso, subir ou descer escadas, andar por longo período,

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2009 às 11:59

Direito para construir em casa de herança

Somos 08 filhos, pais falecidos. Na casa deixada pelo meu avô para minha mãe, moram familiares. Há alguns anos, um dos meus irmãos pagou a parte a outros 03. O mesmo já tem casa própria. Ocorre que agora o filho dele quer construir em cima da casa de minha mãe.

Dúvida Publicado em 24 de Julho de 2017 às 13:05

Pai ausente, quais os direitos?

Meu filho está para completar 12 anos, engravidei no Japão e para registrar meu filho com o nome do pai teve que ser feito uma procuração e meu pai que assinou quando meu filho nasceu.

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2015 às 13:36

Direitos de uma trabalhista que trabalha 3 dias

Quais são os direitos de uma diarista que trabalha numa mesma casa tres dias por semana ? ( Férias, FGTS, feriado,e salário).

Dúvida Publicado em 07 de Junho de 2018 às 21:10

Direito a aposentadoria e/ou benefício

Minha espôsa contribui para o INSS à três anos quando ela começou a trabalhar por conta própria, de uma ano para cá ela deixou de trabalhar por causa da doença da mãe que sofre de mal de alzheimer num estágio bem avançado, hoje vivemos com dificuldade,

Dúvida Publicado em 07 de Fevereiro de 2009 às 12:33