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cônjugue tem direito ao direito trabalhista do marido
Olá estou querendo me informar se num processo de divórcio a esposa reclma que para assinar o divórcio ela requer os direitos dela sobre um direito trabalhista que ainda não saiu, do ex-marido, ela somente assinará mediante este direito,ela diz que está sendo orientada por um advogado.
Dúvida
Publicado
em 30 de Novembro de 2011 às 09:48
Direito dos empregados domesticos
Gostaria que alguem me informa-se, se possivel sobre: Quais são os direitos empregaticios de uma amiga minha que trabalhou durante 9 meses como empregada doméstica de 7H as 13H mais ou menos(momento em que ia p/ casa almoçar) sem direito a alimentção no local de trabalho,
Dúvida
Publicado
em 07 de Abril de 2005 às 17:42
De Direito Material ou de Direito Formal?
Caros Amigos: Proponho o seguinte tema para debate: A JUSTA CAUSA à Ação Penal é de direito material ou de direito formal? É motivo de não recebimento da denúncia ou causa de sua rejeição? Desde já, muito grato pelas opiniões eventuais.
Dúvida
Publicado
em 09 de Maio de 2004 às 14:53
Aposentadoria direitos
Boa tarde; Tenho algumas dúvidas, se puderem esclarecer, desde já fico muito grata!
Dúvida
Publicado
em 03 de Janeiro de 2012 às 13:24
direito de visita
Obrigado pela resposta Doutor Nilo,mas meu esposo tem direito de ficar com a criança enquanto ela viaja.
Dúvida
Publicado
em 26 de Dezembro de 2009 às 13:42
tem direito a revisão?
boa tarde Vc sabe de algo a respeito, de quem se aposentou,e mesmo não tendo direito a revisão(aposentadoria em 91,92,93, esses períodos não há direito ?)existe algum valor a ser recebido a cada 5 anos? vc sabe algo a respeito??? espero resposta...
Dúvida
Publicado
em 23 de Janeiro de 2006 às 13:49
Direito ao apartamento
Meu ex morou comigo 4 anos, nesses 4 anos ele comprou um apartamento,
Dúvida
Publicado
em 04 de Janeiro de 2022 às 09:05
DIREITOS DE PROCEDIMENTO
ESTOU COM UMA DUVIDA PERDI O MEU PAI EM JUNHO DE 2010 SO QUE NO ANO DE 2007 MEU PAI RECEBEU UMA HERANÇA DO PAI DELE. sÓ QUE MEU PAI SE CASOU PELA SEGUNDA VEZ E GOSTARIA DE SABER SE A ESPOSA DELE TEM DIREITO A PARTE DESSA HERANÇA SENDO QUE ELES SE CASARAM EM REGIME PARCIAL DE BENS.
Dúvida
Publicado
em 02 de Fevereiro de 2011 às 21:36
direito a vale alimentação
gostaria de saber quais os trabalhadores que tem direitos a o vale alimentação e qual o nº de horas trabalhadas para poder ter este direito a vale alimentação. se possivel gostaria de saber maiores informaçoes sobre este assunto, se nao for possivel estas perguntas ja me ajudam, agradeço....
Dúvida
Publicado
em 29 de Março de 2004 às 18:06
DIREITOS DA VIÚVA
Olá companheiros, necessito de ajuda para esclarecer este caso, uma amiga ficou viuva e tem dois filhos, um ano após seu sogro faleceu também, os filhos estão excluindo a mãe (viúva) da herança que seu marido tinha direito com relação ao pai deste. O regime era comunhão universal.
Dúvida
Publicado
em 29 de Dezembro de 2007 às 15:44
Direito de Familia
Bem, João casou-se com Ana e teve 3 filhos, divorciou-se e deixou uma casa para a esposa e os filhos (unico bem que ele possuia), logo em seguida estabeleceu união estavel coma a concubina Maria, na qual teve uma única filha, chamada Clara e desde então,
Dúvida
Publicado
em 18 de Setembro de 2015 às 22:39
Direito Trabalhista x Direito Cooperativas
Sou farmacêutica e trabalhei para uma rede de drogarias durante 11 meses, como cooperativada, isto é, sem nenhum vínculo empregatício. Exerci a função de farmacêutica responsável em uma loja dessa rede, no horário das 06:00 às 13:30, com 0:30 de almoço.
Dúvida
Publicado
em 22 de Fevereiro de 2010 às 15:42