ESTABILIDADE NO EMPREGO
BOA NOITE, UM EMPREGADO QUE APRESENTA HÉRNIA DE DISCO E FOI DEMITIDO SEM JUSTA TEM OU NÃO ESTABILIDADE NO SEU EMPREGO?
Oi, Sou funcionária de uma empresa privada a 07 anos.´ Estava de férias no período de 09/02 a 04/03. No dia 18/02 sofri uma queda e farturei o plato tibial do joelho, fui ao médico e iniciei exames médicos, mas não solicitei nenhum atestado , pois, achava que por estar de férias não seria preciso. No dia 02/03 retornei ao médico com os exames e o mesmo disse que o tratamento seria de imobilizar durante 60d e fisioterapias. Como retoranaria no dia 04/03 solicitei o atestado do médco, e o médico me deu um atestato de 30d contatos do dia 02/03 e não do dia 18/02 dia do acidente. Fui ao INSS e o perito concedeu uma licença até 30/04/2009. Sei que na lei as férias são interrompidas em casos de acidente. Como proceder junto a empresa? Possuo algum tipo de estabilidade mesmo o acidente ter ocorrido nas minhas férias? Agradeço desde já.
Me encontro em situação complicada, vou fazer uma cirurgia de hemorróidas e estou com medo de ser demitido por esse motivo, um amigo que trabalha comigo me alertou sobre isso. Ele me falou que ouviu do meu supervisor, que talvez fosse antes mesmo da cirurgia, e que se não fosse, seria quando retorna-se ao trabalho. Sou digitador e fico mais de 8 horas por dia sentado em uma mesma posição e isso agravou muito a situação, já trabalho na fábrica a mais de 3 anos e já desenvolvi esta doença aqui. Minha dúvida é a seguinte: Posso ser demitido mesmo com a cirurgia marcada? Eu tenho algum direito a estabilidade após a cirurgia, caso tenha, quanto tempo? A quem posso recorrer, caso isso se concretize? Obrigado...
Gostaria de um esclarecimento: Trabalho a 4 anos em uma empresa privada, tive meu filho no final do ano passado e tirei a licença maternidade apartir da data de nascimento do meu filho e tirei uma férias referente a 2007/2008 este ano logo apos o termino da licença maternidade. Gostaria de saber se tenho estabilidade de emprego, e se tenho é de quanto tempo? Obrigada.
Bom Dia. Tive um acidente no trabalho onde quase fraturei meu pé. Fiquei afastado os 15 dias pela firma, dei entrada no inss e fiquei afastado pelo inss apenas por 4 dias, mas foi concedido o beneficio mediante a apresentação do CAT. Gostaria de saber se adquiri estabilidade no emprego, nao podendo ser dispensado de minhas funções, e caso isso ocorra, qual o direito que tenho a receber? Desde já agradeço.
Bom dia!Trabalho a quase 3 anos em uma empresa onde executava serviços que exigiam muito esforço fisico, muitas vezes em péssimas posiçoes, agora estou afastado a 6 meses de meu trabalho por conta de hernias discais na coluna lombar, fui submetido a uma cirurgia na qual foi implantada uma protese, mas a mesma apresentou problemas e agora um mês depois terei de ser submetido a uma nova cirurgia para colocação de outro tipo de protese com parafusos. Por conta disso gostaria de saber se tenho direito a alguma estabilidade ja que não me deram a CAT, e tambem não sei qual tipo de auxílio doença é o meu já que só tem escrito auxílio doença e mais nada. Desde já agradeço a ajuda!!!.
Allan,
Vc vai procurar na carta de conscessão do benefício um código, se for 31 é auxilio doença, se for 91 é auxilio acidente, se vc não encontrar ligue para o 135 e com o numero do beneficio eles lhe dirão qual a espécie. Se for espécie 91 vc tem direito a um ano de estabilidade no momento do seu retorno ao trabalho, em relação a cat, se a empresa não quiser emitir vc pode pedir no sindicato ou ao seu medico, registre a cat no INSS e leve também na sua próxima pericia para mudar o tipo do beneficio. Boa sorte!
Boa Tarde
Gostaria de saber a respeito de estabilidade no emprego devido a afastamento por auxilio doença código do INSS 31. Temos um empregado que trabalha na empresa no cargo de Pedreiro, com data de admissão em 12/12/2005, ele trabalhou ate 30/10/2006 data esta, que apresentou na empresa um comunicado do INSS dando constatação de incapacidade laborativa, dessa data em diante, ele não retornou mais ao trabalho, trazendo sempre o mesmo comunicado de pedido de prorrogação de auxilio doença com a data atualizada e o respectivo deferimento do INSS (todo comunicado do INSS tinha como espécie do beneficio cod. 31), ficou assim até a data de 05/11/2008, foi quando ele entrou com recurso de prorrogação mais o INSS indeferiu o pedido e disse a ele que se encaminhasse a empresa para retornar ao trabalho. Ele retornou ao trabalho no dia 7/11/2008 com um atestado medico de 15 dias e alegando que não tem mais condições de trabalhar e que iria entrar com processo no INSS para continuar a receber o Auxilio doença e não retornou mais ao trabalho. No dia 23/04/2009 ele retornou ao trabalho com um CAT que ele mesmo emitiu junto ao INSS (CAT com data de 23/04/2009). No dia 12/05/2009 ele resolveu voltar ao trabalho, mas, deste então, falta muito não faz as suas atribuições, alegando que tem estabilidade e que não é obrigado a cumprir horário e a trabalhar. Gostaria de saber se esse funcionário tem direito de fato a estabilidade? E se a empresa pode rescindir o contrato com ele já que o INSS reconhece que ele tem condições de trabalhar mas o empregado alega que não tem?
Desde já agradeço pela colaboração deste fórum.
Atenciosamente,
Rita Galvão
Boa noite, gostaria de alguma ajuda... trabalho desde maio-2008 numa pizzaria, mas entrei em perícia médica em novembro de 2008 por b 31 enxaqueca e depressão cronica, tenho 42 anos, não sei se existe alguma forma de transformar este beneficio em aposentadoria, já que sou medicada diariamento com doses muito forte de remedios que me impedem de me manter acordada normalmente durante o dia, e sem a medicação passo muito mal, e se caso a minha pericia acabe (seja negada a sua continuação), posso serdemetida assim que isso ocorra, ja que a pizzaria em que trabalhava e que pertence a uma entidade benificiente, esta fechada, desde dezembro de 2008 por motivos financeiros. ou se tenho alguma estabilidade para minha permanencia na empresa que tem outros ramos de atividade dentro da entidade.,
fiquei encostado tres meses devido a um acidente de trabalho.. voltei a trabalhar e tenho 1 ano de estabilidade.... agora estou com fortes dores no braço.. o medico me disse ser tendinite.... quero saber... Caso eu encoste tenho mais 1 ano de estabilidade ou por nao fazer nem 1 ano da ultima vez que me encostei nao terei estabilidade nenhuma...podendo ser mandado embora...??? me respondam por favor..
Estou em uma empresa a 11 anos e já passei por duas cirurgia de hernia de disco nesse periodo, a primeira fiquei 1ano e meio afastado, a segunda seis meses.Após isso não consegui mais voltar a fazer minhas atividades normais, nem posso mais axercer funções que sobrecarreguem a coluna.Agora tenho dores diarias e gostaria de saber se tenho algum tipo de estabilidade em consequencia de tudo que me aconteceu.
Boa noite:
A estabilidade por tempo "determinado" somente ocorrre quando vc obteve um auxílio doença e por um determinado tempo, este tempo é pequeno, ou seja se você foi mandado embora a estabilidade não procede. A estabilidade permanente ocorre quando você teve sequelas de doença ocupacional do trabalho ou acidente do trabalho.
Sofri um acidente durante uma partida de futebol em Agosto de 2009, onde rompi os ligamentos do tornozelo e tive que entrar no auxílio doença por cerca de 5 meses. Retornei ao trabalho com sequelas da cirurgia que fiz e ainda realizo fisioterapias para regularizar minha lesão. Pergunto! Pode a empresa me demitir, mesmo eu estando em tratamento? E se isso acontecer, quais medidas posso tomar?
