Lima.

O que se pode fazer no momento é contratar um advogado para que se inteire do teor do Auto de Prisão em Flagrante.

É possível que no decorrer do processo se desclassifique para uso e não tráfico, entretanto, sem conhecer o processo é muito difícil opinar.

O ideal é conhecer a situação para opinar com a presteza necessária.

Boa sorte!!!

§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; procure um advogado para entra com um pedido de HC boa sorte

LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;

LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

Art. 59. Nos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 a 37 desta Lei, o réu não poderá apelar sem recolher-se à prisão, salvo se for primário e de bons antecedentes, assim reconhecido na sentença condenatória.

o primeiro e o segundo exemplos são da constituição e o ultimo e da lei 11.343/06 lei de drogas boa sorte

Meu marido está preso por tráfico. Em outra situação foi condenado e absolvido também por tráfico. Ficou preso por 11 meses. Gostaria de saber se pelo fato dele ter sido absolvido esses 11 meses podem ser contados nessa nova condenaçao? Desde já agradeço.

muitissimo obrigado pelas imformaçoes ja estamos fazendo o possivel para tira lo de la. muito obrigado ; Lima

Bom queria saber por que meu marido foi preso em 17/04/2007 por trafico ficou preso durante 6 meses, e foi solto com ahc, mas em 17/05/2008 ele foi preso novavente por trafico ele vai fazer 1 ano preso la e os ahc são negado e os processos dele estão todos parados... E soube se em 1 ano ele tiver preso e nada tiver sido resolvido ele pode sair, mesmo ele sendo reecidente, isso é verdade ou não.. Como procedemos com essa situação, estavmos querendo entra com ahc em brasilia mas o adv disse que existe essa situção, o que fasso?

meu amigo foi preso ha 13 dias, ele é usuario, no momento em que o mesmo estava comprando a droga a policia chegou e o levou pois o q etava vendendo é de menor, que estava com droga e dinheiro, entao ele foi preso. Gostaria de sber se ele tem chance de sair logo ou que é preciso para ele sair logo, pois no momento da prisao havia testemunhas, e poucos minutos antes eu estava com ele?

meu primo foi preso por trafico,foi encontrado com ele 4 kl de maconhas,674gr de basta base para fabricação de crak e 5 mil reais,ele tem advogado particular,eu gostaria de saber quanto tempo ele ficara preso?

Boa tarde! meu amigo foi pego por trafico de droga na italia quato tempo ele pode pegar de reclusão,sendo que só tem os advogados de lá e ele é primario tem residencia fixa

Meu cunhado foi preso por trafico de drogas com ( 5kg de cocaina), ele está preso há um ano e quatro meses e ainda não foi julgado. Gostaria de saber se é possivel entrar com recurso para que ele possa responder em liberdade, o mesmo é reu primario.

Qual o prazo maximo que pode o acusado ficar no presiduo sem julgamento?.

Um ano e quatro meses de prisão sem julgamento é ABUSIVAMENTE excessivo.

O advogado deve, em primeiro lugar, pedir o relaxamento da prisão e se for negado sucessivamente impetrar HC ao TJ/MS, STJ e STF pela ordem.

Recentemente consegui no STF uma liminar que possibilitou a meu cliente, preso por tráfico, responder ao processo em liberdade pelo mesmo motivo, excesso de prazo.

Também recentemente um HC foi julgado pelo STF cuja ementa dispunha que "...preso provisoriamente por tempo excessivo equivale a converter, por vias oblíquas, o cumprimento da pena em regime integralmente fechado cujo não é permitido por lei...".

Axé!!!

Vanderley,

Muito obrigada, você ajudou muito.

Informei á familia do acusado para tomar as providencias necessarias.

Grata: Silvana

meu esposo pegou 5 anos de prisao por trafico, porem ele já cumpriu 2 anos e 6 meses e no mes passado em abril ele ganhou o semi- aberto , sera que ele pode entra com o pedido para regime aberto? pois sei que lá dentro ele já esta trabalhando.

Meu filho foi preso e condenado por tráfico de drogas...Ele foi preso com 12 comprimidos de exctase e 9 papelotes de lsd ....Quando a prisão ele assumiu a droga pra uso proprio e mesmo assim foi condenado a tráfico...4 anos e 10 meses e 11 dias em regime fechado....Entramos com a apelação para diminuição de pena e a pena foi para 1 ano e 8 meses...Qual a tramitação agora já que foi julgado e publicado e ele ainda não recebeu o alvará de soltura? Ele já esta preso a 1 ano e 6 meses......

Deve pedir o livramento condicional.

Qual o procedimento, da publicação até a soltura do preso

Não se dará a soltura do preso.

tem que entrar com pedido na vara de execuções.

A soltura apenas aconteceria se ele já tivesse cumprido toda a sua pena.

meu filho foi presso por interceptaçao telefonica.mas nada no trafico de drogas,mas nao tinha nada com ele,nem uma moeda somente essa escuta,ja esta presso ha 1 ano e tres meses,foi ouvido,e agora aguarda a pericia de gravaçao de voz,porque ele nega algumas gravaçoes,no processo estao em 6 pessoas,um foi solto no dia que foi ouvido,porque disseram que nao era ele,o advogado ja entrou com dois HC um relaxamento de prissao,um HC no STJ,esse foi negado na primeira istancia,pedindo informaçao,esclarecimento sobre o andamento da açao penal, o numero do processo esse 128036 isso foi em fevereiro de 2009,agora aguarda a pericia da gravaçao,mas oque posso estar fazendo pois estou desesperada,ele um bom rapaz,ja nao aguento me ajudem por favor.qual a providencia que posso estar tomando de imediato.

HC no TJ depois no STJ depois no STF, alegando excesso de prazo.

Meu marido foi preso por trafico de drogas , com algumas gramas que não daria nem como uso proprio , no dia 05/07/2007.E foi condenado á 11 anos e 8 meses ao todo no regime fechado, esse tanto é em dois processos cada um com 5 anos e 6 meses mais Ele não tinha antescedentes e era reu primario. Gostaria de saber em que lei que ele foi condenado? quanto tempo que ele terá que cumprir se é 1/6 ou 2/5 ? Quantos anos dá ? Bom como faço pra pedir a aproximaçao familiar ? se é la na penitenciaria que ele está ou o advogado dele ? Quanto tempo demora pra sair a Apelção ????Os advogados tem que ficar em cima pra que sair mais rapido ou não adianta ? Ele já esta preso vai fazer 2 anos e ainda não teve nenhuma saidinha por que ? Quanto tempo leva pra que ele monte o semi-aberto e quanto tempo demora pra que ele saia de lá? Uma penitenciaria pode determinar o tempo que o preso tem que cumprir e o tempo que ele vai montar o semi-aberto ? Ele estava em uma penitenciaria e foi tranferido pra atual agora, só que na anterior ele estava trabalhando ele trabalhou 3 meses, quantos dias desconta da pena esse periodo que ele trabalhou ?