Somos 5 irmãos e possuímos um imóvel em condomínio, fruto de uma doação de nossos pais. Meus irmãos são descomprometidos e por conta disso, temos hoje uma dívida de IPTU que acarretou, nesta semana, na penhora do imóvel. Moro no imóvel com um irmão. 4 irmãos concordam com a venda do imóvel, porém este irmão que mora no imóvel (o mais irresponsável) é contra. Ele disse ter se informado e garante que ele consegue enrolar ou a mim ou a prefeitura por muitos anos e que essas coisas não dão em nada e que ele não vai assinar nada. Os que querem vender são omissos e alegam sempre não ter dinheiro. Acabo de comprar um apartamento em construção e quero muito me ver livre dessa situação toda. O valor de mercado do imóvel está em torno de R$ 280.000,00 e o valor venal está em torno de R$ 111.000,00. Não gostaria de pagar o IPTU (R$ 8.000,00) sem a garantia de intenção de venda de todos para que o valor seja repartido entre os donos. Gostaria de uma opinião em termos de custo benefício e prazos sobre que devo fazer. Existe alguma forma de garantir a responsabilidade do pagamento de todos sobre o parcelamento do IPTU? Fico sem saber se é melhor sair do imóvel e deixar a prefeitura tomar o imóvel, se é melhor entrar com uma ação de extinsão de condomínio e quem sabe conseguir resgatar alguma parte do quinhão ou se é melhor doar a minha parte. Não tenho noção dos custos e prazos envolvidos nas opções. Aproveitando, algúem pode me extimar quantos anos demora um julgamento de extinção de condomínio?

Dr. Jaime Estou com um problema se puder ajudar ficarei grata. Uma amiga mora a mais de 30 anos em uma casa cedida pela irma que morava em outra casa no mesmo terreno. essa irmã morreu e deixou um testamento. Nesse testamento ela deixa a casa para 5 irmaos e 2 sobrinhos e usufruto vitalicio a outra irma deficiente que já faleceu também. Ocorre que minha amiga deseja ficar com a casa que mora a mais de 30 anos e a casa da frente deixar com os demais herdeiros, porém 2 herdeiros nao concordam. qual seria a medida judicial cabível?

Moro em uma propriedade de 06 herdeiros meu companheiro enquanto casdo comprou de 03 partes de 03 tios . A ex ficou na sede da propriedade que eles moravam enquanto casados isto há 14 anos . Ele tentou entrar com extinçaõ de comodato enquanto estava separado juducialmente e foi orientado para se divorciar Com o divorcio ela ficou com 1,45 e ele com 1,55 O problema que dos herdeiros ou donos moramaos eu e ele e um filho numa casa simples . uma tia numa casa bem melhor que usa como pousada tendo renda e a ex e uma filha d e21 anos na sede com quatro quartos duas salas etc A tia como mntem pousada conservou o imovel já a sede esta se deteriorando sem pintura ha 14 anos as clhas estragadas um caos. O pai dele como herdeiro propos o aumento de aluguel nosso da ex e da tia com preço de mercado nos concordamos pois nossa renda e dos outros herdeiros seria maior mas as duas não concordam Qual o caminho extinção de condominio? E a reforma da sede vai acabar caindo... A venda seria a soluçao estamos tentando mas enquanto isto? Obrigado pela atenção... Bjs Adorei suas respostas

Julio marcos Não se pode falar em prazo quando se trata de um processo judicial. Vc tem duas alternativas, entrar com a ação de extinção do condomínio ou deixar que se realize a venda judicial ja que o imóvel foi penhorado pelo débito de IPTU. Assim do valor apurado na venda serão pagas as custas e honorários advocatícios e o crédito da Prefeitura e o que restar será dividido entre os condôminos. Um abraço, Jaime

ARIEL Os herdeiros instituídos, ou seja, os irmãos, têm direitos iguais sobre o todo. Para que vc fique com uma determinada parte do imóvel, é necessário que o terreno seja divisível e que os demais irmãos concordem. Vc não pode forçá-los a concordar com sua pretensão. Um abraço., Jaime

Virginia Ferreira da Rocha A melhor alternativa é a extinção do condomínio, se possível pela via consensual, se não houver consenso terá que ser pela via judicial. Um abraço, Jaime

Olá Dr. Jaime!!

Estou com algumas dúvidas acerca da Ação de Divisão: Nesta Ação é possível fazer o desmembramento e criar uma nova matrícula apenas para o comunheiro que desejar essa divisão e o restante ficar em comum? Ou obrigatóriamente todos os condomínos terão que dividir suas áreas? Obrigada pela atenção neste Fórum, tem sido de grande ajuda.

Fabrícia Adv, Toda divisão implica em novas matrículas a cada área dividida. Entendo ser possível a divisão para individulalizar apenas o quinhão de um dos condôminos, ficando o resto da área em condomínio dos demais. UM abraço, Jaime

Obrigada Dr. Jaime!

gostaria de tirar minhas duvidas, é o seguinte, moro em um predio de 12 apartamento. aqui não temos sindico sou a responsavel por fazer a cobrança da luz do condominio e o pagamento da mesma, só que tem uma moradora no terreo que tirou a porta principal do apartamento dela consturiu uma parede se isolando e abriu uma saida para a outra rua. então sexta feira fui cobrar a luz pra ela e ela disse que não vai pagar as despesas do condominio alegando que não utiliza o portão principal do condominio mais todos os interfones são instalados na luz do condominio, os outros condominos não querem assumir as despesas da parte dela, ela deve 2 meses de luz, o valor é muito pouco mais estou arcando com a parte dela do meu bolso, o que posso fazer para resolver essa situação, obrigado e bom dia