Exame da Ordem dos Advogados deve permanecer - sou a favor
Caros Colegas,
Aqui na cidade de Santos\sp, como em todo País está lotada de Faculdades de Direito, cursinhos preparórios é um a cada esquina e advogados é a maioria dos habitantes da cidade.
E ainda existem aqueles "profissionais do direito que acham desnecessário a prova da ordem". Defendo a permanência da prova como, outrossim, que seja elevado o seu conteúdo de exigência.
Portanto, preciso saber o entendimento dos colegas.
Sylvia Oliveira.
Preciso continuar. Não é possível, qua uma viva alma só enxergue o que vê pela frente, pense que uma moeda só tem um lado, apesar de todas os argumentos contrários e decisões judiciais prolatadas e aqui mostradas, não reveja sua posição. Segundo essa viva alma, há um complô universal maquinando diabolicamente contra os "desfavorecidos", e,segundo ela, a LEI maior foi rasgada, cuspida, pisoteada e ninguém consegue ver isso. Engraçado, se isso é tão claro, por que ninguem faz nada? É uma teoria da conspiração absurda.
Sejamos claros e diretos: A CF diz assim: "Voce pode trabalhar do que você quiser, mas quando aparecer uma lei, você só pode exercer o seu trabalho se obedecer o que dispõe essa lei". Trata-se de norma de eficácia contida. A CF então deu poderes à lei, porque não é papel da CF adentrar em pormenores. A lei apareceu e disse: "Você que quer ser advogado, precisa fazer uma prova pra ser habilitado a advogar, senão... vai fazer concurso, vai lavar prato, vai jogar bola... se vira!" Vale lembrar que essa lei foi devidamente inserida no ordenamento jurídico por meio de um devido processo legislativo. Portanto, tem presunção de constitucionalidade. Agora, se você não concorda com isso, tudo bem... só não venha dizer que isso tudo está ilegal ou inconstitucional.
É tão dificil entender que a CF não fala que a lei pode estabelecer requisitos? ela propria estabelece um unico requisito, qual seja, a qualificação profissional!! Nossa!!!
Quanto a OAB suprir função do Estado.. sem comentários.. se vocês acham isso maravilhoso, então o cego aqui não sou eu... ela pode começar a julgar também, afinal a justiça sempre foi lerda.. existem milhares de processo esperando julgamento a anos... então ela pode selecionar também alguns advogados para fazerem estes julgamentos.. advogados estes escolhidos a dedo, sem concurso, recebendo dinheiro do Estado..
Mas a OAB está preocupada realmente com a sociedade.. piada.. só não entendo porque ela não cumpre seu real papel.. a defensoria não está cumprindo seu papel ? será que a OAB não tem o dever, e os meios, para fazer com que seja cumprido este dever, de forma correta???
"Ora, até onde eu sei, o requisito está previsto na LEI, friso novamente, LEI nº 8.906/94 "
e onde está escrito na CF que a Lei pode estabelecer requisitos para o exercicio de uma profissão liberal ? a CF diz somente que a Lei estabelece as "qualificações profissionais".. e o que são qualificações profissionais.. ???
além disso, a Lei não fala coisa alguma, ela só diz que deve ser aprovado no exame da ordem e delega a sua regulamentação ao Conselho.. desde quando isso é possível?
senso comum.
Tá faltando aprofundar mais... a lei existe, a questão é que não foi regulamentada.
Tentaram fazer isso com os contadores, o MEC interveio e negou, os fundamentos podem ser obtidos em uma discussão anterior deste mesmo tópico.
Se ninguém entendeu ainda, não se está falando que não é necessário o exame, e sim o modo como ele foi imposto.
Se é difícil ver isso, só lamento, novamente.
Não tratem a OAB como santinha, isso ela não é, é um órgão político e tem seus interesses, tem calos que ela não pode pisar pra não ter as asas cortadas, quem dera se realmente fosse autônoma.
Boa Tarde a todos,
Falam tanto da OAB, só esqueceram que em várias matérias em sites jurídicos, sobre a defensoria pública, não foi a OAB que resolveu não mais contribuir com os seus serviços e sim, a defensoria pública que não quis renovar a parceria com a OAB, pois é o estado que paga a OAB e não o contrário, deixo essa observação porque senão, vão começar achar algumas pessoas que a OAB pode tudo e não é bem assim, em uma destas entrevistas o "DURSO" pres. da OAB de SP, estava uma fera com a defensoria pública, pois esta, não queria renovar o contrato com a OAB, em resposta a defensoria expressou que abriu concurso público em SP para suprir esta deficiência e iniciaria com um total de 400 vagas nos próximos quatro anos, é isso aí, dá-lhe defensoria, outra coisa, o STF já se manifestou que a OAB não faz parte da autarquia federal, assim, em breve irão colocar a OAB no seu devido lugar, assim, como são as outras instituições profissionais, práticas, claras e objetivas com aqueles que escolheram por "DOM" as respectivas profissões, um abraço.
Decisões judiciais não nos impedem de pensar. Pense, argumente e defenda aquilo que você acredita com base em suas convicções e não porque alguém falou que aquilo que está imposto a você ali, pronto e acabado, é o certo.
E neste caso não se trata exatamente de corrupção, mas de política e ideologia.
E não se trata de "desprezar" a OAB. O fato de eu amar o direito não me obriga a aceitar tudo aquilo que eu vejo que está errado e pode ser mudado. Ter de ficar calado diante de tudo aquilo que eu penso estar errado é que me faria largar o direito.
A propósito. O professor Fernando Lima, dono do site www.profpito.com, que sempre publicou diversos artigos no jornal local daqui de belém, não mais consegue ver seus artigos publicados, desde que estes artigos começaram a questionar coisas que a OAB daqui não tinha interesse. E é fato, eu o conheço, e quando ele envia qualquer artigo com o seu nome, este artigo não é publicado, mas quando escreve o artigo, e pede a um amigo que assine e envie, este é publicado. Isto se chama censura, e não uma grande conspiração, e existe.
Na verdde se a OAB fosse uma instituição do /governo Federal, devidamente reguladora dos profissionais do Direito, eu também seria um fiel defensor...não apenas OAB..mas qualquer um outro órgão de classe dos demais profissionais. Pois seria o governo legislando,acompanhando e regulando todas as profissões. Em minhas colocaçõe efetuadas, até parece que sou contra OAB..mas não é nada disso, e até vejo a questão da Sylvia, na questão defensiva do exame, como algo excelente pois pelo que já li sua preocupação seria, um mercado mais qualificado e isso é excelente ,pois quem ganha com isso é a sociedade satisfeita com os resultados e o país como um todo. Minha única discordância a ela em referencia a isso, e lógico respeitando seu ponto de vista.É justamente a omissão do governo Federal na questão de regulador de todas as profissões do Brasil,não apenas os advogados,mas os demais profissionais que também são de suma importancia para o crescimento e desenvolvimento do país. Por enquanto é só..até porque os comentários do Renato e do Rodrigo Lima_1, são bem apropriados p/ o momento.
Caros colegas!
Eu sou bacharél em direito, acho que a Ordem dos Advogados do Brasil, faz do exame de ordem "reserva de mercado", se os advogados de hoje, se submeterem à novo exame, tenho absoluta certeza de que muitos iriam ter que buscar outra profissão.
Eu estagiei durante 5 anos em escritório de advocacia e ainda após formado, consegui me recolocar no mercado. O que vejo por aí, é um monte de gente que só é chamado de advogado porque passou no exame,o que não prova nada, porque não sabem nem o que estão fazendo ali, fazendo perguntas primárias e tomando aulas de cartorários, sobre processo civil, ouvindo desaforo, sendo violados em suas prerrogativas profissionais,e por falta de experiência ou competência talvez, nada fazem.
A OAB, regula, faz acontece, mas na realidade, nunca o que é realmente necessário, porque não se faz uma reciclagem dos advogados que estão em campo, com uma prova igual a que é aplicada para nós, tem muito advogado aí metendo o pau que não ia conseguir e eles sabem que não.
O exame de ordem, deveria então ser aplicado pelo MEC, não é este o responsável por aprovar, reprovar os cursos ou dizer se a entidade está ou não apta a ministrar os cursos, mas sabe-se lá então qual a função do MEC, se a OAB está fazendo as vezes.
A OAB deveria sim, é lutar pela atualização de quem está em campo, porque tem muita gente fazendo "merda" nos fóruns por aí, e eu pelo menos, tenho certeza do trabalho que faço, e apesar de não ter passado ainda no exame de ordem tenho escritório que confia no meu trabalho, e não sou apenas um office boy de terno e gravata, que é o que os advogados gostam de fazer com os estagiários, talvez se colaborassem teriamos profissionais melhores, e não apenas carregadores de processos.