Exame da Ordem dos Advogados deve permanecer - sou a favor
Caros Colegas,
Aqui na cidade de Santos\sp, como em todo País está lotada de Faculdades de Direito, cursinhos preparórios é um a cada esquina e advogados é a maioria dos habitantes da cidade.
E ainda existem aqueles "profissionais do direito que acham desnecessário a prova da ordem". Defendo a permanência da prova como, outrossim, que seja elevado o seu conteúdo de exigência.
Portanto, preciso saber o entendimento dos colegas.
Sylvia Oliveira.
Cara Sylvia,
A OAB é uma instituição poderosa, e está cada vez mais aumentando o seu poder na nossa sociedade. Tem alguma dúvida disso ? O lamentável é que eles, além de tudo, conseguem convencer as pessoas de que as barbaridades que eles falam são verdadeiras e que a instituição está realmente preocupada com a sociedade e não com seus próprios interesses.
No mais, você terá de refazer suas indagações, pois ficaram sem nexo. Não da para entender o que você pretende ao afirmar: "E mais, se é tão grave a inconstitucionalidade da exigência da prova, certamente, as pessoas legitimadas pela Carta Maior, precisamente no artigo 103,inc, visando interesse político e voto, porque bachareis é que não falta, acho que são tantos que elegerá um candidato a presidente."
Em primeiro lugar, você está admitindo a inconstitucionalidade no exame ? pois foi o que escreveu. Se assim for, qualquer inconstitucionalidade é grave. Se você era apaixonada pela matéria sabe que não existe inconstitucionalidade aceitável, e se foi aprovada no exame da ordem e fez o juramento, sabe que é dever de todo advogado e da OAB defender os mandamentos contitucionais.
Com relação ao resto do seu texto, ficou sem nexo. Acho que você esqueceu algo, porque ele não possui nem uma indagação e nem uma afirmação.
Me explique por favor o que você quer dizer com: "certamente, as pessoas legitimadas pela Carta Maior, visando interesse político e voto, porque bachareis é que não falta"
Com relação a impetrarem Mandado de Segurança visando a declaração da inconstitucionalidade do exame e o direito a inscrição na ordem, saiba que muitos já tentaram esta via, mas volto a repetir que a OAB é uma instituição com muito poder, e a ultima juiza que ousou conceder medida liminar autorizando a inscrição na Ordem sem a necessidade do exame, sofreu perseguição e foi declarada suspeita naquele processo (dezembro de 2007, juíza da 23ª Vara Federal, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho.) Para saber mais sobre o assunto, leia aqui: www.profpito.com/Livreparajulgar.html
O curioso é que ela foi declarada suspeita pelo simples fato de em 2002 ter movido uma ação contra a OAB, mas o desembargador que cassou a liminar por ela concedida, não foi declarado suspeito para dar seguimento àquela ação, mesmo já tendo sido presidente daquela instituição. Curioso não ?
Por fim. Se estão realmente preocupados com a qualidade do ensino e o excesso de bacharéis que sequer sabem escrever, exijam da OAB que ela cumpra a sua real finalidade, aquela que lhe é defesa pela Constituição, ou seja, a de fiscalizar. A OAB deveria exigir do MEC uma fiscalização rigorosa e o fechamento de faculdades de baixa qualidade ou que aí estão apenas para arrecadar dinheiro, com nenhum interesse em reprovar ninguém.
A OAB não cumpre o seu real papel, que supracitei, porque não é do seu interesse. A OAB é assim, conivente com um estelionáto excrachado, ou por acaso vocês acham normal que pessoas paguem uma fortuna para estudar em uma faculdade que é aprovada pelo estado, e ao final do curso o seu diploma não tem validade alguma ?? estas pessoas deveriam ser indenizadas, uma vez que o estado disse que aquela faculdade tinha qualidade, mas ao final do curso, a OAB diz o contrário ao reprovar o aluno em um exame.
Cumpre, ainda, ressaltar que o maior problema do ensino no Brasil não está nas faculdades, mas sim no ensino fundamental e médio. Inclusive cara Sylvia, já que recebe muitos curriculus de bacharéis, sugiro que contrate um que tenha um bom conhecimento em Redação, pois, sem querer ofendê-la, a sua é péssima e lendo o que você escreve eu nunca contrataria os seus serviços (veja isto como uma critica construtiva) e não me refiro a erros de digitação ou coisas do genero. Você não sabe usar virgula e fica consideravelmente dificil entender as suas colocações.
Com relação ao "exame de ordem" em outros países, veja que qualquer tipo de exame feito nestes paises é feito pelo ESTADO, e é este tipo de exame que eu defendo, uma vez que a OAB é suspeita para dizer se temos ou não advogados de má qualidade saindo das faculdades. É papel do MEC averiguar a qualidade das faculdades de ensino e julgar se os formandos estão ou não aptos para advogar.
Caro, Rodrigo, muito boa noite!
E obrigada pelas críticas Construtivas. E no paragráfo que escrevi, falando dos legitimados, quis dizer que há interese político para declar a inconstitucionalidade da prova, pois há tantos bachareis ao ponto de eleger um Presidente da Republica.
Doutor muito obrigada, pelo conselho com relação a contratação de um profissional que saiba escrever bem. Já o tenho, como,outrossim, para outras línguas.
Preciso almoçar.
um abraço!
Atenciosamente, sylvia Oliveira.
Silvia e Camila,
Vou escrever alguns trechos de autos de petições feitas por "doutores "advogados, se é assim que podemos chamar estas mulas de advogados (e são seus companheiros que você defende, só porque passou no exame), já que o importante é passar no exame de ordem, não é mesmo? Depois vocês pensem um pouco mais sobre o assunto, e, se forem humildes o suficiênte talvez entenda realmente o significado do exame de ordem, sendo que, não é passando no exame de ordem que vai deixar você um ótimo profissional or mais capacitado do que aquele que não passou, hoje o exame de ordem é muito estudo, mas também de muita sorte, pois não há uma fiscalização para aqueles que corrigem as provas, vejamos estas "PÉROLAS":
" O de cujus deixou uma decuja e 4 decujinhos"... (De uma petição de inventário em Sorocaba, SP).
" Fulano de tal, falecido em 08 de maio de 2003, conforme certidão de óbito em anexo, doravante denominado reclamante, por seu advogado signatário, vem perante Vossa Excelência ajuizar ação trabalhista ajuizar ação trabalhista".... (De uma petição inicial na Vara do Trabalho em Varginha - MG).
" O devedor pode ser localizado na casa nº 242 da Rua que fica aos fundos do cemitério, não precisando o oficial de justiça alegar medo, como pretexto para não realizar a diligencia, porque se trata de rua despovoado de almas do outro mundo". (De uma petição, na comarca de São Jeronimo).
" A empresa é responsável pois, em casos de assaltos dentro de seus coletivos, deveriam ter câmeras acopladas a a satélites, para a segurança de passageiros". (De um voto vencido, em acórdão do TJRJ).
" A parte autora diz que no contrato de compra e venda estão presentes o sujeito e o objeto, mas não aponta onde estará o predicato". (De uma contestação em ação revisional).
Se for para se comparar com esses exemplos verídicos feitos por "mulas" que passaram no exame de ordem, prefiro continuar bacharel, um abraço.
"
Pois não deveria ter tanto orgulho de tanta safadesa Sylvia.. Quando eu citei o poder da OAB, pode ter certeza que não foi no bom sentido da palavra.
A proposito, conheço gente que foi "aprovado" no exame, sem fazer a prova.
Ainda mais interessante é esta declaração: http://www.youtube.com/watch?v=MVL3F411uek&feature=related
Se orgulhar de uma instituição destas é no minimo digno de vergonha.
Todas informações são bem vindas, vejamos:
27/10/2008 - PRECEDENTE INVALIDARIA EXAME DA OAB
Depois de longos anos de espera, felizmente o nosso querido Presidente da República, Lula, sancionou no dia 1º de agosto de 2008, a Lei nº 11.760, que dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo, cujo art. 1º diz: “É livre o exercício da profissão de Oceanógrafo aos portadores de diploma: I - devidamente registrado de bacharel em curso de Oceanografia, expedido por instituição brasileira de ensino superior oficialmente reconhecida. (….).
Significa dizer que doravante todos os portadores de diploma de nível superior de oceanógrafo, poderão exercer livremente a sua profissão sem serem obrigados a se submeter a nenhum tipo de exame, a exemplo do famigerado e inconstitucional Exame da OAB.
Como todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza conforme assegura o art. 5º caput da Constituição, e em face do disposto no inciso XIII do referido artigo, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, rogo ao nosso querido Presidente Lula, extinguir urgente o exame da OAB, substituindo por práticas jurídicas e/ou estágio obrigatório. O mercado saberá avaliar e escolher os bons advogados e a egrégia OAB, tem mecanismos de sobra para punir exemplarmente e até mesmo excluir dos seus quadros os maus profissionais que desrespeitarem o seu código de ética, conforme o disposto no art. 35 da Lei nº8.906/94, “in-verbis” Art. 35. As sanções disciplinares consistem em: I – censura; II – suspensão; III – exclusão; IV – multa.
Lembro aos incautos que defendem tal excrescência, que nenhum dos ministros do STF, STJ, TST etc, precisou ser submetidos ao indecente exame da OAB, para se tornarem famosos. Esse exame da Ordem não prova nem avalia nada. Aliás comprova que a OAB está desrespeitando a Constituição ao impedir o livre exercício da profissão a advogados legalmente habilitados a exercê-la, uma vez quem qualifica é o currículo mínimo definido pelo MEC. Foi muito feliz o ex - Presidente do TJDF, Lécio Resende ao afirmar:,”É uma exigência descabida. Restringe o direito de livre exercício que o título universitário habilita”.
Alguém precisa avisar ao nosso Presidente Lula, que a avaliação dos cursos universitários, é papel constitucional do MEC. Não é justo o mesmo autorizar o funcionamento e reconhecimento de faculdades de direito e o bacharel, após receber o seu diploma, ser, pasmem, impedido pela OAB, de exercer a sua profissão. Vendem-se dificuldades para colher facilidades e ainda querem punir os bacharéis de direito que fazem verdadeiro malabarismo, para cursar a faculdade, sacrificando suas famílias, pagando altas mensalidades, atolados com empréstimos do Fies e cheques especiais, e quando se formam são obrigados a se submeterem ao abominável exame da OAB, cujo grau de dificuldade par aprovação é tão grande, que a própria OAB se declara incompetente para elaborar e aplicar tal exame, terceirizando tais serviços para o CESPE UnB.
De olho na lucratividade há um bando de espertalhões e aproveitadores querendo estendê-lo para as áreas de medicina e odontologia. Já pensaram o quanto esse o bando irá faturar com altas taxas de inscrições, taxas de pagamento de recursos, apostilas e cursinhos preparatórios ?
VASCO VASCONCELOS - Presidente do MNBD-DF Acadêmico em Direito - Analista e Escritor
Dr. Rodrigo,
Não me orgulho da safadesa, me orgulho de pontos positivos, desta tão dilemática entidade,pois na outrora, fez muito pela a sociedade,espero que continue, inclusive,buscando melhoras para o exercício da advocacia.
Podemos ficar a noite toda, expondo as lacunas, falhas, a morosidade do judiciario. Uma entidade como a OAB, poderia e deveria fazer mais. Como já havia dito, me orgulho da OAB, mas posso ver os pontos negativos.
Atenciosamente,
Sylvia Oliveira.
www.oliveradv.com.br
Só mais uma ....
14/11/2008 - FRAUDE NO EXAME DE ORDEM DA OAB
do Correio Braziliense - SÓ PRA RELEMBRAR:
Uma jovem professora de direito penal é uma das principais peças na investigação da Polícia Federal que apura a fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), realizado em dezembro de 2006. Sobrinha de desembargadora federal e filha de procuradora aposentada, ela participava do seleto grupo de examinadores do concurso. Era a única mulher entre os seis integrantes da comissão responsável por elaborar e corrigir as questões da prova.
Participava da banca desde 2004 avaliou nove exames desde então. Como era responsável pela área de direito penal, onde, segundo laudos da PF, houve as respostas adulteradas, recaiu sobre ela a suspeita de ter recebido dinheiro para beneficiar candidatos. Foi alvejada por acusações que ameaçam seu futuro profissional e afastada da comissão.
Seu nome era mantido sob sigilo por orientação da Polícia Federal para que as investigações não fossem prejudicadas. No entanto, localizada pela reportagem do Correio, Priscilla de Almeida Antunes, 30 anos, aceitou contar a sua versão do escândalo. Mas não quis ser fotografada. Formada pelo Uniceub em 1998, chegou a ser aluna de dirigentes da atual gestão da OAB-DF. Atualmente leciona na Unieuro. Também trabalhou como professora no UniCeub até março, quando veio à tona a denúncia.
Dos cerca de 600 candidatos que passaram na primeira fase do exame, 298 optaram por fazer a prova discursiva de direito penal, pela qual Priscilla era responsável, o que fez aumentar as suspeitas sobre ela. Mas o fato é que pelo menos 10 pessoas, entre elas funcionários da OAB, têm acesso às questões e às respostas das provas, o que amplia, segundo a PF, o universo de suspeitos.
Em entrevista ao Correio, Priscilla, que se mostra abatida e “perplexa” com as denúncias contra ela, revela que o sistema de aplicação e correção das provas era frágil. E que a fraude era possível sim de ocorrer. Diz se sentir um “bode expiatório”. Afirmou várias vezes: “Eu não saí do local do exame com as provas debaixo do braço. Elas só me foram entregues dois dias depois para correção. Eu confio no trabalho da PF, para esclarecer que estou sendo envolvida injustamente nessa fraude”.
As suspeitas de fraude prejudicaram uma tradição da entidade. Pela primeira vez em 20 anos, o teste para tirar carteira de advogado em Brasília foi realizado por uma empresa. O processo, que antes ficava a cargo de uma comissão da OAB-DF, passou para o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB). O Cespe é o responsável pelo atual exame. A primeira etapa foi realizada há uma semana. O índice de reprovação, como de costume, foi alto: 78,83% dos 2.123 bacharéis.
Conforme o Correio publicou ontem, a suspeita de fraude no exame ocorrido em dezembro e que teve 2,5 mil candidatos veio à tona em 1º de fevereiro, após uma bacharel em direito ter passado no exame de forma suspeita. Um fiscal de prova percebeu a irregularidade. Ele recebeu o teste subjetivo de direito penal da candidata em branco. Quando a lista dos aprovados foi divulgada e a candidata apareceu para buscar sua carteira.
Eu gostaria de saber se alguem tem conhecimento de algum advogado que teve sua inscrição na OAB cancelada, que não seja por motivo politico, poder da imprensa, ou falta de pagamento de anuidade..?
Alais, suspensão da carteira por falta de pagamento de anuidade é outro absurdo. O sujeito que não está em condições de pagar a anuidade fica impedido de trabalhar.. só a OAB mesmo para conseguir tal proeza e conseguir convencer de que o não pagamento da anuidade consiste em "falta ética". Duas vezes comédia.
Também concordo com o que disse o Josu,não apenas a OAB,masi qualquer desses exames de suficiencia, não medem capacidade de ninguem,pois na prática diante das exposições dos fatos na hora de mover um processo na justiça, cada caso é um caso, e nem mesmo exame de oab,qualifica ninguem.Mais sua capacidade de interpretação sim, e colocar a sua fundamentação para o juiz julgar, se exame de oab garantisse vitória certa. Muitos profissionais qualificadíssimos não perdiam causas, as vezes pra advogados que nem nome tem na praça...Na minha opnião particular, gostaria até de frisar minha opnião particular,o estudante cursou o curso fez o estágio exigido,ele está apto a entrar no mercado..e se ele não for bom como advogado iniciante,simplesmente será mais um que ,morrerá logo no começo de carreira,pois todos saberão que dr.fulano de tal,não tá com nada.Exame de ordem deve ser extinto, e as faculdfades trabalharem mais suas qualificações para os estudantes de direito,pois sairão qualificados.
Bom Dia!
Como disse o Dr. Rodrigo, todas as críticas construtivas são muito bem vindas, então, no geral não estamos falando da "instituição" da oab, mas de seus atos, suas normas internas, acho que devem ser revistas, como é o caso do exame de ordem, o cancelamento das atividades do advogado por falta de pagamento etc, voces acham que o exame de ordem poderia ser utilizado de outra maneira que não seja esta no momento, sem precisar ser extinto e não cerceando o direito exercer a atividade profissional? Creio que sim, o exame de ordem poderia ser utilizado nas faculdades, desde o primeiro ano, juntamente com as provas da faculdade, isto é, uma prova de conhecimento prático e outra com alternativas dadas pela oab e outras pela faculdade, no final do curso se os alunos tirarem a média exigida com o somatório daquelas provas, depois era só fazer o registro no devido órgão competente, não seria mais censato? Acho que sim, sendo que somente assim (neste exemplo)seria aplicado o princípio da isonomia, um abraço a todos.
Arísio, bom dia!
Ratificando, o exame da ordem o qual, defendi, defendo, defenderei, não é só para medir a capacidade do candidato. Mas um inibidor, daqueles que acham que o Direto é terápia e denigrem essa profissão, tão digna, tão sublime que é ADVOCACIA, que hoje está tão precária.
Não sendo mais, relevante aos olhos da sociedade.
Atenciosamente,
Sylvia Oliveira.
www.oliveradv.com.br
Então vejamos:
21/11/2008 - Enade torna desnecessário o exame da OAB
Se aproveitando da debilidade e da prostração do Ministério da Educação, que não exercia suas prerrogativas constitucionais, espertalhões de olho no lucro fácil e sob o falso argumento da baixa qualidade do ensino superior passaram a exigir dos bacharéis de Direito o pecaminoso, restritivo, imoral, inconstitucional e lucrativo exame da OAB.
Foi com muita alegria que tomei conhecimento, nesta quinta-feira, através deste jornal, que felizmente o MEC está saindo do estado de entorpecimento e começou a reassumir o seu verdadeiro papel, ou seja: a partir de 2009, todos universitários, inclusive os do curso de Direito, no início e no fim do curso serão avaliados pelo Enade, sob pena de não ter direito ao diploma.
Com esse intento, torna-se desnecessário o famigerado exame da OAB, fonte de enriquecimento dos donos dos cursinhos, o qual, rogo ao nosso presidente Lula substituí-lo por práticas jurídicas nos órgãos da Justiça, estágio supervisionado nas próprias universidades reconhecidas por aquele Ministério e/ou nos escritórios de advocacia credenciados junto a OAB. O mercado saberá avaliar os bons advogados e a egrégia OAB, de acordo com o art. 35 da Lei nº8.906/94 (Estatuto da AOB), poderá punir exemplarmente e até excluir dos seus quadros os maus advogados, cujas sanções disciplinares consistem: censura, suspensão, exclusão e multa.
Caro Arísio,
Se você percebeu no incio deste forum eu coloquei uns exemplos verídicos de petições feitas por algumas "mulas", isto é, advogados, assim, o exame não serve como avaliação e muito menos como inibidor, porque não é possível que existam estes tipos de advogados no mercado e acharem normal só porque passou no exame de ordem, acho que somente um doente para insistir em achar que o exame serve para inibir ou avaliar alguma coisa, um abraço.
