Exame da Ordem dos Advogados deve permanecer - sou a favor
Caros Colegas,
Aqui na cidade de Santos\sp, como em todo País está lotada de Faculdades de Direito, cursinhos preparórios é um a cada esquina e advogados é a maioria dos habitantes da cidade.
E ainda existem aqueles "profissionais do direito que acham desnecessário a prova da ordem". Defendo a permanência da prova como, outrossim, que seja elevado o seu conteúdo de exigência.
Portanto, preciso saber o entendimento dos colegas.
Sylvia Oliveira.
Ainda não vi qualquer contra argumentação a respeito das inconstitucionalidades formais ou materiais aqui apontadas.
A convicção pessoal de cada um, ninguém pode mudar, e nem precisa de fundamentação, pois se baseia sempre em argumentos subjetivos. Já com relação ao delineamento jurídico do exame (e este sim pode ser debatido com argumentação objetiva), ninguém que é favorável ao mesmo apresentou defesa aos argumentos aqui expostos.
No entanto, continuarei aguardando a fundamentação daqueles que entendem constitucional o exame.
Independente desse debate ou de qualquer argumentação de quem quer que seja é bom que caiamos na real. Constitucional ou não, o Exame de Ordem NUNCA será abolido senhores, sejamos realistas (e brasileiros, principalmente), caso algum dia isso venha a ser debatido no órgão de cúpula do judiciário, não esqueçam que quem o fará serão 11 Ministros (mas políticos que qualquer outra coisa) que podem até serem imparciais, mas, como cediço, nunca serão neutros, e como todos vocês sabem, as decisões emadas alí vão todas ao interesse da elite desse país, tais como: políticos, banqueiros (vide o caso Daniel - que não aquele da cova dos leões), e, claro, os "grandes" Advogados que um dia foram mortais como nós mas que hoje defendem acusado e criminosos como: Daniel Dantas, Paulo Salim Maluf, Renan calheiros, etc..., só para lembrar-lhes, lembram quem foi o Advogado que fez a sustentação oral do HC do maior bandido desse País? Um Sr. Chamado "Pablo Maluf", de uma certa cidade boliviana chamada "San Pablo", pois é, aquele eficaz Advogado é nada menos que membro vitalício da OAB federal, portanto, senhores, caiam na real, uma coisa é ter um sobrenome influente nos podres meios políticos de Brasília, outra, é ser um "zé ninguém da Silva", sem voz tampouco vez numa Democracia às avessas como a nossa. Eu superei isso, esqueci as dificuldade, estudei e cheguei no dia da prova da Ordem dando risada da cara do examinador. Desculpem o desabafo.
Bom dia, Carlos!
Parabéns é assim que tem que ser, constitucional ou não o exame deve permanecer,e os bachareis em Ciência Sociais Juridicas, enfrentem as dificuldades estudando para serem aprovados, já que nós advogados somos eternos estudantes. E os pretendentes a advocacia não podem se desesperarem com uma provinha da OAB.
Atenciosamente,
Sylvia Oliveira.
www.oliveradv.com.br
Caros Colegas,
Não me conformo com determinadas opiniões, defendem tanto o exame, mesmo sabendo que do modo atual (exame) somente iniciou-se em 1994 (se não me falha a memoria), ora, ninguem fala dos profissionais que não passaram por tal exame e são considerados iguais aos que passaram, penso que, se o exame existisse desde a fundação da OAB, tenho certeza que seria algo tradicional, sem nenhuma chance de manifestação, então me pergunto, porque glorificar tanto o exame se não serve para nada, salvo para lucrar e cercear o direito de exercer a sua profissão, mais uma vez eu repito, não existe faculdade com curso de advogado, um abraço.
Josué Sulzbach [email protected]
Sr. José a sua opinião é interessantíssima, é verdade, só começou em 1994, mas, lembre-se Sr. José, se continuarmos a olhar para o passado nunca caminharemos para o futuro, efetivamente temos um Exame que nos hablita, e que tal esquecermos a sua constitucionalidade e estudarmos? existe forma melhor de envergonharmos aqueles que não o fizeram? aliás Sr. José, já le ocorreu que esses (que não prestarm o Exame), são quase todos detentores de títulos nobiliárquicos, oriundos de famílias ricas da época das sesmarias? pense nisso! não vale a penas reclamar, encaremos a realidade e a dificuldade perecerá.
Fico pasmo de ver alguém, que estudou cinco anos em uma faculdade de direito, defender que algo que seja inconstitucional permaneça simplesmente porque acha "necessário". O exame pode e deve ser abolido, se inconstitucional, mas isso não quer dizer que não possa existir outro exame, mais eficiente, e porque não até mesmo estendido para outras profissões. Mas isto deve ser feito seguindo os preceitos fundamentais da Constituição, que não estão lá de enfeite ou por acaso. O exame na forma como está não avalia ninguém, reprova pessoas competentes e aprova pessoas que sequer sabem escrever corretamente, quanto mais raciocinar jurídicamente. E isto ocorre exatamente porque ele é feito pela entidade de classe que tem total interesse apenas em reprovar examinandos, e não em verificar se este é capaz de ser um bom advogado.
Depois de um mês de feito o exame, o examinando aprovado já esqueceu tudo aquilo que lhe foi cobrado na prova, por esta ser apenas decoreba de legislação, composta por pegadinhas e totalmente descontextualizada do que um advogado realmente precisaria saber em seu dia-a-dia. Dai eu pergunto, então, o que esta prova realmente avalia ? se eu pegar algumas questões, mesmo que aleatoriamente, do exame da ordem, e perguntar pra qualquer pessoa que já tenha sido aprovada, duvido que esta consiga responder ao menos os 50% corretamente.
A questão não é se os pretendentes à advocacia "podem se desesperarem" ou não, mas sim se estas pessoas estão tendo o seu direito (no caso constitucional) cerceado ou não. Se estão, os advogados deveriam ser os primeiros a defender estas pessoas.
Isso é apenas mais uma prova de que, infelizmente, a maioria dos advogados está mais preocupada em defender seus intereses de classe do que o Direito e a Sociedade.
E o juramento que fazem, ao se inscreverem na ordem, não passa de mais uma tradição bonita, porque não é, de forma alguma, levada à sério.
É bem verdade aquilo que muitos estudiosos já falaram: o direito brasileiro é um dos mais evoluídos do mundo, o problema são as pessoas que o aplicam. Temos muitas leis e preceitos fundamentais que são lindos de se ver no papel, mas só servem pra isto, pra vermos, para jurarmos defender, mas para defendermos de fato, bom isso vai depender do interesse da classe dominante.
Primeiramente, acho que esta discussão não leva a nada. É pura basófia, jogar conversa fora, pois não resolve a questão. Não mudaremos a lei nem a jurisprudência debatendo em Jus Navigandi ou seja lá onde for.
Em segundo lugar, no plano ads opiniões, acho que em todas as profissões, notadamente médicos e engenheiros, os recém-formados deveriam se submeter a um exame, tipo o de ordem, antes se poder exercer a profissão.
Os médicos já estão se movimentando para implantar a idéia, mas os engenheiros não estão.
Antes de me formar em Direito, fui engenheiro 30 anos e sei, por experiência própria, que a faculdade talvez não me tivesse formado suficientemente para o exercício. Principalmente porque a engenharia tem tantas subespecializações..... somente exercendo, uns 5 anos pelo menos, se reúne condições para não fazer besteira grande. Formei-me na Universidade do Brasil, a antiga Esciola Nacional de Engenharia, que sempre foi considerada uma das melhores do país (até então, 1967).
Por fim, coerentemente com muita coisa que já escrevi (inclusive em artigos publicados), a questão da "constitucionalidade" ou "inconstitucionalidde" não me parece algo digital, binário: é um OU outro. Há muita matéria que não é nem inconstitucional nem constitucional, simplesmente porque a Contituição não trata dela.
São os temas que eu considero "a-constitucionais". Cuspir na rua, mentir, trair, matar, roubar, ..... não cabe ADI ou ADC.
No caso dos médicos, por exemplo, não há uma lei que diga que o recém-formado, para se inscrever no CRM, tem que se submeter a exame de conhecimentos minimos.
Li n imprensa, há uns 15 ou 20 dias, que o Cremesp está queimando a cabeça, pois, voluntariamente, alguns formandos se submeteram a um teste, e não sabiam nem tirar pressão ou temperatura axilar. Não conheciam os sintomas de doenças comuns, como a tuberculose ou dengue, um infarto agudo do miocárdio iminente. Talvez não soubessem dizer se um paciente estava ou não com febre ou hipertensão.
E olha que todos (será que todos?) devem fazer a chamada "residência médica"depois de 6 anos de faculdade, onde se pressupõe que mais da metade do tempo haja sido em aulas práticas e contato com doentes nos plantões.
Provavelmente, também há faculdades que dão diploma de médico e engenheiro como as há para dar (?) o grau de Bacharel em Direito. Cursos que não deviam ter autorização para funcionar.
Note que a faculdade não forma advogados (ou juízes, delegados, promotores,, ....), porém Bacharéis em Direito ou em Ciências Jurídicas (há vários títulos). Ninguém estuda Advocacia ou se forma Advogado.
Fuuuuuui.
E não vou replicar..... respeito a opinião de todos, até dos que não respeitam a minha... sou um eterno aprendiz aos 64 anos de idade..
João Celso Neto, boa tarde!
Acompanho outros debates em que você participa e vejo sua coerência, intelgencia e experiência para argumentar sobre os assuntos questionados. Não poderia ser diferente, com um assunto polêmico e necessário a continuação do EXAME DA ORDEM.
Obrigada por abrilhantar esse tópico.
Sylvia Oliveira.
Caro João,
A faculdade de direito realmente não forma advogados. Mas o exame da ordem também não o faz. Uma pessoa que faz uma prova com 100 questões, com assuntos que nada interessam à advocacia, e são aprovados, para mim não serão necessáriamente melhores que aqueles que foram reprovados.
Assim como na engenharia existem diversas especializações, no direito também é assim, e aquele que poderá ser um excelente penalista, certamente não precisa, para isto, saber a composição do CONAMA ou coisa parecida que se pergunta no exame da ordem. Além do que, para se tornar um excelente penalista, será necessário somente três coisas: vocação, raciocínio jurídico (que se aprende na faculdade e deveria ser cobrado em um exame constitucional) e prática.
No mais, quanto a argumentação de que se vende diploma na faculdade. Bom, também se vende gabarito de prova no exame da ordem (comprovadamente). Ou seja, a ordem deveria exigir do MEC o cumprimento do seu dever Constitucional, porém não tem interesse nisto e não o faz, porque quanto mais bacharel despreparado prestando o exame da ordem, mais lucro a instituição tem.
Ademais, se o MEC credencia uma faculdade que não consegue sequer aprovar um unico aluno no Exame da ordem, isto constitui estelionato, e aquele aluno que foi enganado deveria receber seu dinheiro de volta não concorda? afinal o MEC disse que a instituição tinha capacidade de formar pessoas na área jurídica, mas ao final do curso, para que realmente serve aquele diploma? para nada.
Por fim, a sua opnião, ao menos por mim, certamente será respeitada. Para mim não merece respeito somente aquelas opniões que não são verdadeiramente opniões, mas sim uma tentativa de imposição das suas próprias razões. Argumentações como a sua são muito bem vindas em um debate como este, pois foca o que está sendo debatido e não quem está debatendo. Estes que apelam para títulos, certamente são os que não tem argumentos para defender aquilo que pretendem.
Respeitabilíssima opinião a do Rodrigo. Eu já escrevi aqui, antes, que o EO não avalia adequada e suficientemente, ou seja, nisto estamos acordes.
Quanto a ser arapuca e caça-níqueis, não posso opinar. Como também já escrevi, minha mulher e eu, estudamos 5 anos numa faculdade de Direito antes de nos formarmos, e três meses depois da colação de grau, sem cursinho, fizemos o EO e fomos aprovados. Ambos quarentões (metade de nossa turma de 120 era de "velhos" e a outra metade de recém saídos do 2º grau), éramos dos melhores e mais assíduos alunos (alguns dos "fraldinhas" eram muito bons também, porém a maior parte só queria a presença e saber o que ir cair na prova, meramente se "informando", enquanto nós queríamos nos "formar", o que era característica comum aos "velhos"). Que me lembre, somente uns 3 de nós antigos não estavam sempre na aula, particpando, demonstrando interesse, ... todos passamos no EO, menos os que não estudavam....
Esqueci de dizer que também concordo que muitas perguntas podem ser imbecis ou desnecessárias.
Há uns 40 anos, um dentista romeno quis revalidar seu diploma (imigrara para cá) e teve que fazer exame de primeiros e segundo grau (antigo artigo 81), vestibular, etc. Em menos de dois anos tinha obtido o diploma revalidado.
Mas, quando estava se preparando para a primeira prova, comentou comigo "será que arrancando dente ou obturando uma cárie eu vou encontrar o rio Purus? então, pra que eu preciso saber se ele é afluente da margem direita ou esquerda do rio Amazonas?"
Circunstancialmente, eu saberia dizer a composição não só do Conama, mas do Conanda ou CNPCP - talvez hoje haja mudado e eu não saiba mais. Essa pergunta não caiu no meu EO.
Minha filha, que é publicitária e nunca estudou Direito, também deve saber a composição e a legislação que rege o Conama, porque trabalha no Ministério do Meio Ambiente.
Eita.
Concordo com o Joao Celso Neto quando diz que essa discussão não leva a nada.
Concordo com o Rodrigo Lima quando a inconstitucionalidade do exame da ordem.
Concordo com a Sylvia Oliveira quando à manutenção do Exame da Ordem.
Fazer o que... as vezes me sinto uma pessoa pequena que não sabe se vai ficar rico sendo um advogado e rezando para que seja mantida a reserva de mercado para as grandes bancas que a OAB promove.
Pô gente, peço a gentileza de observar a ironia de meu comentário.
ps. Não em relação ao João ou Rodrigo.
