Bom dia! gostaria de uma orientação. sou militar e trabalhei mais de 18 anos nas funções de digitador, em 2004 comecei a sentir dores no pulso, e descobri que estava com tendinite, fiz fisioterapia mas não adiantou, até porque continuei na mesma função, hj em 2009 estou com um cisto no tendão, o médico ortopedista diz que tenho que operar e me dispensou de esforço físico, serviços, entre outros, só que a médica do meu quartel, alterou a prescrição médica e me disse que tenho condições de tirar serviço sim, gostaria de saber se posso me reformar, alegando L.E.R (lesão esforço repetitivo)? e se posso impetrar um mandado de segurança, para garantir meu direito de cuidar desse problema? por favor se alguem puder me orientar agradeço, envie a resposta pro meu e-mail...

eu tenho cançer de mediastino maligno do tipo b,sou cb do exercito queria saber se durante o meu tratamento eu tenho direito de entra com processo de reforma se e um posto acima qual graduação,isenção de ir ,direito de compra carro novo com redução total de imposto,estou fazendo tratamento quimeuterapia,sou temporario,qual o artigo que me ampara,a legislaçãoque me der todos os direitos que tenho.se eu tenho que espera dois anos pra saber se eu estou curado ou não ,se posso entra com oprocesso tenho minha biopisia em mãos resutados,não tenho o incapaz definitivo so quero saber de todos meus direitos .desde já agradesso e fico esperando minhas resposta.

Waltecir/ Rio de Janeiro/Bombeiro militar. Em 2004 descobri que tinha um câncer de pele (melanoma maligno). Fiz uma cirurgia e comecei a fazer acompanhamento no INCA. Este ano (fev./2009) apareceu um nódulo no braço direito e tive que fazer um esvaziamento de axila. A operação correu da melhor forma possível. Foram isolados 34 linfonodos. Metástase para 15 entre 34. A médica do CPMSO solicitou um parecer médico e o INCA relatou o que eu relatei acima e também que eu deveria evitar definitivamente atividades que impliquem em carga excessiva no membro superior direito. E que permaneço em controle ambulatorial realizando exames de controle. Só que voltando ao HCAP eles me mandaram fazer exames para a reforma, me deram mais 90 dias para aguardar a junta médica decidir. Só que eu estou com medo que eles me reformem podendo prover . Eu queria saber como será a reforma? Quando descobri o câncer eu já tinha 9 anos de bombeiro. Se eu não posso trabalhar no bombeiro como é que vou conseguir trabalho lá fora?

Entrei com apelação no TRF e foi dada provimento a ela, oque acontece agora o processo cai para STJ e STF ? A união vai recorrer ?

Tenho um primo que foi para reforma por causa de uma hérnia de disco, considerado incapaz definitivamente para o SAM sem relação de causa de efeito com o serviço "é claro". Sendo assim, foi reformado percebendo proporcionalmente 28/30 avos do lhe era devido quando na ativa. Gostaria de saber se é difícil provar o nexo causal com doença adquirida? Já temos algumas fotos de suas atividades, o que mais seria interessante? Obtendo êxito neste pedido poderia requerer a remuneração prevista no §1º do art. 110 da lei 6880/80? ou somente o soldo integral que percebia na ativa além da revisão de toda a diferença correspondente a sua recisão, dentre outros? Quais dispositivos mais apropriados ao meu direito e fundamentações? Desde já agradeço pela ajuda!

Olá caro amigo José Mendes Visqueira, meu processo ja esta em periodo de ser feita a pericia pq o Juiz, ja nomeou um médico da area de psiquiatria. Agora estou aguardando a data da pericia será que deve demorar? estou com muita ansiedade e tenho tido muita depressão e vontades suicidas tanto que, fui na emergencia do hospital de marinha. ( UISM) dia 02/01/2010 espero que tudo corra como o senhor disse: de acordo com a lei federal e naum com a lei militar que é suja e injusta. meu advogado é de um grupo especialista em causas militares mas é bom ter o privilégio de ouvir pessoas como vcs. fico muito grato mesmo e não vejo a hora de minha vida voltar ao normal pq estou com minha vida de cabeça-para-baixo.

se o senhor quiser, posso passar o numero do meu proçosso para seu e-mail.

Nobres colegas! tenho visto muitos lamentos a respeito da reforma por invalidez. O que é sabido que não devemos misturar aolhos com bugalhos. Ao que se refere a reforma por invalidez por problemas depressivos é lamentavel más, é muito dificl comprovar o nexo causal entre a doença e o serviço militar. Mas, é sabido que principalmente no caso dos policiais militares em virtude das caracteristicas proprias do serviço a profissão e seus estresses são agravantes para qqr doença. Assim o sendo caso seja a reforma por invalidez proporcional ou integral o reformado pode trabalhar em qqr outro serviço civil desde que não serviço publico. O servidor publico aposentado por invalidez é considerado invalido para qqr serviço publico e, nesse sentido devemos colocar o principio da hermeneutica. Fato este que devemos colocar em pauta os regimes previdenciarios existentes; 1- regime proprio de previdencia "servidor publico e militares" 2- regime geral de previdencia "povão e clt"; 3- regime privado na forma fechada "aquele em que determinados trabalhadores de uma empresa contratam" ex; Bradesco previdencia" 4- regime privado na forma aberta: aquele em que qqr cidadão pode contribuir para um fundo de pensão. ex: bradesco previdencia; O servidor publico por caracteristicas proprias do regime pode mesmo aposentado por invalidez trabalhar ativamente na vida civil com todos os direitos existentes inclusive com direito a nova aposentadoria pelo inss. O que se percebe são aqueles defensores do Estado que nada entendem de direito previdenciario e ficam opinando sem conhecimento de causa, em especial os procuradores do inss que acham que todos os regimes de previdencia são iguais, o que não é verdade.

Outrossim, o servidor publico possui regime de previdencia proprio. Já os aposentados pelo INSS não podem de forma alguma sendo aposentado por invalidez trabalhar seja lá em que serviço for, com ou sem novo registro em carteira. Ocorrendo isso, a aposentadoria por invalidez é cassada e o aposentado responde criminalmente devendo devolver todos os valores ate então recebidos aos cofres publicos. Parece discriminatorio o regime proprio doi regime geral de previdencia más, é uma caracteristica de cada um e um beneficio do servidor publico.

marcosadvogado Caro colega, como que um a pessoa que usa remédios que o deixa dopado vai conseguir trabalhgo em algum lugar amigo ! por exeplo, eu uso Rvitril,Tegretol e Fluoxetina sabe oq é isso? se eu antri bom para a caserna, como ela pode então me reformar ganhando proporcional aos meus 20 anos de serviço ; sem me dar direito ao auxili-invalidez; e soldo prorpocionalç ?

amigo. estou passando vários tipos de constrnasgimento e minha saude agravou...

marcosadvogado Caro colega, como que um a pessoa que usa remédios que o deixa dopado vai conseguir trabalho em algum lugar ! por exemplo, eu uso Rivotril,Tegretol e Fluoxetina sabe oq é isso? se eu entrei bom para a caserna, como ela pode então, me reformar ganhando proporcional aos meus 20 anos de serviço ; sem me dar direito ao auxilio-invalidez; e soldo prorpocional ? SÃO VINTE ANOS DE MINHA VIDA. amigo. estou passando vários tipos de constrnasgimento e minha saude agravou...

Fui reformado por causa de uma hérnia de disco e considerado "incapaz definitivamente para o Serviço ativo da Marinha" sem relação de causa de efeito com o serviço . Sendo assim, estou sendo reformado percebendo proporcionalmente ao tempo que servi. Gostaria de saber como comprovar o nexo causal com doença adquirida haja vista que sendo Fuzileiro Naval e tendo realizado em minha carreira exercícios físicos extenuantes (corridas, levantamento de "TOROS" exercícios físicos com armamentos pesados, corridas de calça e boot, desembarques anfíbios etc) , manobras e exercícios e depois fui especializado em manuteção de veículos (leves e pesados) tipo REO, UNIMOG, TOYOTA e Land Rover)? Como ingressar na justiça para comprovar que minha enfermidade teve efeito e causa com o serviço e requerer a remuneração prevista no §4º do art. 108 da lei 6880/80?

E se há a possibilidade de, em se caracterizando a causa doença inclusa no §4º do art. 108 da lei 6880/80, poder-se-ia ser aplicado o que preconizam os art. 109 e 110 § 1º da mesma lei?

Outrossim, gostaria também de saber se existem outros tipos de isenção para os portadores dessa doênça?

Quais dispositivos mais apropriados ao meu direito e fundamentações?

Obrigado!

Estou passando pela mesma situação q vc Ferreira

Sou militar do Exército e a pouco tempo foi concedida minha reforma por incapacidade para o serviço militar devido a hérnia de disco, porém não entenderam que há relação de causa e efeito e por isso estou sendo reformado com soldo proporcional.

Engraçado, devo ter obtido a hérnia em casa vendo TV e não nos campos e exercícios militares.

Alguem ai no fórum tem alguma jurisprudência ou algo do tipo para nos ajudar? Desde já agradeço.

juiza declara prescriçao para doente mental interditado

  meu irmao sofre de doeça mental grave des de 1999, foi internado pela primeira ves no hospital da marinha depois de mais de dois anos de tratamento pciquiatrico ele foi colocado para fora sem direito a nada . somente a um ano emtramos na justiça para que ele seja reformado e a juiza deu

prescriçao mesmo ele sendo interditado pela justiça a juiza acolheu e deu este veredito o que devemos faser agora o processo agora esta com a turma recurçal temos todos documentos hospitalares desde 1990 ate hoje

A EU SOU ESPOSA DE UM EX SOLDADO FUZILEIRO NAVAL VENHO POR MEIO DESTA CARTA PEDIR-LHES QUE NOS AJUDE, MEU MARIDO E DOENTE MENTAL INTERDITADO PELA JUSTIÇA. NO ANO DE 1992 FOI MANDADO EMBORA DA MARINHA DOENTE SEM DIREITO ALMENOS A TRATAMENTO MEDICO TEMOS VÁRIOS DOCUMENTOS COMPROVAM A TOTAL ALIENAÇÃO MENTAL E INCURÁVEL DO MEU MARIDO QUE O LEVOU A SER ATE MESMO INTERDITADO PELA JUSTIÇA . COMO PODE SENHORES UMA PESSOA QUE VIVEU A MAIOR PARTE DA VIDA DOPADO E DELIRANDO E APODER DE REMÉDIOS E DE NUNCA TER TIDO MEIOS DE TER TIDO UM TRABALHADO DIGNO POR SER DOENTE, DOENÇA QUAL SI DEU DENTRO DE UM QUARTEL DA MARINHA . TEMOS TODAS AS COPIAS DE RECEITAS MEDICAS E TRATAMENTOS AMBULATORIAIS NO HCM APARTIR DO MES TRES DE 1992. ELE PRECISA DE TRATAMENTO MEDICO URGENTE POIS A SITUAÇAO DELE ESTA CADA VEZ SI AGRAVANDO MAIS. A MARINHA ALEGA QUE ELE COMEÇOU A TER CRISES DE NERVOS QUANDO ESTAVA DESAPARESIDO O QUE NÃO E VERDADE POIS NO MÊS TRES DO ANO DE 1990 APÓS UMA GRANDE CRISE DE NERVOS ELE FOI INTERNADO A PEDIDO DO QUARTEL QUE SERVIA NA EPOCA NO HOSPITAL BELA VISTA QUE TINHA NA EPOCA CONVENIO COM A MARINHA, E APÓS FICAR INTERNADO POR VARIOS DIAS AMARRADO EM ALA DE PSICOPATAS . TEVE ALTA SENDO ENCAMINHADO DIRETAMENTE PARA O QUARTEL ONDE FOI INDEVIDAMENTE PRESO SEM NENHUM TRATAMENTO MEDICO POIS O MESMO JÁ SOFRIA DE DOENÇA MENTAL NESTA OCASIAO QUE ELE TERIA FUGIDO E FICADO VAGANDO PELAS RUAS DO RIO DE JANEIRO POR MUITO TEMPO SEM O CONHECIMENTO DE SUA FAMILIA QUASE DOIS ANOS DEPOIS FOI ENCONTRADO VAGANDO PELAS RUAS DO RIO DE JANEIRO SUJO CABELUDO E FAMINTO POR UM AMIGO DE QUARTEL QUE O LEVOU PARA CASA DE MINHA MAE E DEPOIS DE MUITA INCISTENCIA NO MÊS 3 DO ANO DE 1992 EU E MINHA MAE O LEVAMOS PARA O PRIMEIRO DISTRITO NAVAL NA ESPERANÇA DELE PODER SER INTERNADO NA UISM MAS AU CHEGAR FOI ENCAMINHADO PARA O PRESIDIO NAVAL ONDE FICOU PRESO POR MAIS DE UM MÊS ONDE APÓS MAIS UMA CRISE DE NERVOS FOI ENCAMINHADO PARA A UISM ONDE FICOU INTERNADO POR VARIOS DIAS APÓS TER ALTA EM 28/04/1992 FOI ENCAMINHADO PARA TRATAMENTO PCIQUIATRICO NO HCM ONDE FOI LEVADO POR MIN E MINHA MAE EM 29/04/1992 AS 13.30M E FOMOS ATENDIDOS PELO DOUTOR MANOEL BENTO SILVA E O DOUTOR JOSE SANTANA FERREIRA ESTE TRATAMENTO FOI INTERRONPIDO EM 03/04/1993 POIS NESTA DATA NOS TERIAMOS SIDO COMUNICADAS QUE ELE TINHA SIDO DESLIGADO DO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA POR REAÇAO DE AJUSTAMENTO COMO E SITADO NA CARTA DE N 60-17/2008-GM-60 PARA SURPRESA DE MINHA FAMILIA E DO PRÓPRIO DOUTOR MANOEL BENTO SILVA QUE DIAS ANTES TERIA ENVIADO PARA O CFN UM LAUDO ATESTANDO QUE O MESMO SOFRIA DE DOENÇA MENTAL RECORREMOS NA EPOCA AO CFN MAS NÃO ADIANTOU DAI EM DIANTE ELE FEZ TRATAMENTO COM VARIOS MEDICOS ATE HOJE ELE FAZ TRATAMENTO PCQUIATRICO PELO SUS .E POR SER PORTADOR DE DOENÇA INCURAVEL E INTERDITADO DEFINITIVAMENTE PELA JUSTIÇA . OBRIGADO PELA ATENÇAO E ESPERO QUE OS SENHORES POSSAO NOS AJUDAR A REPARAR ESTA INJUSTIÇA meu imail e [email protected]

A EU SOU ESPOSA DE UM EX SOLDADO FUZILEIRO NAVAL VENHO POR MEIO DESTA CARTA PEDIR-LHES QUE NOS AJUDE, MEU MARIDO E DOENTE MENTAL INTERDITADO PELA JUSTIÇA. NO ANO DE 1992 FOI MANDADO EMBORA DA MARINHA DOENTE SEM DIREITO ALMENOS A TRATAMENTO MEDICO TEMOS VÁRIOS DOCUMENTOS COMPROVAM A TOTAL ALIENAÇÃO MENTAL E INCURÁVEL DO MEU MARIDO QUE O LEVOU A SER ATE MESMO INTERDITADO PELA JUSTIÇA . COMO PODE SENHORES UMA PESSOA QUE VIVEU A MAIOR PARTE DA VIDA DOPADO E DELIRANDO E APODER DE REMÉDIOS E DE NUNCA TER TIDO MEIOS DE TER TIDO UM TRABALHADO DIGNO POR SER DOENTE, DOENÇA QUAL SI DEU DENTRO DE UM QUARTEL DA MARINHA . TEMOS TODAS AS COPIAS DE RECEITAS MEDICAS E TRATAMENTOS AMBULATORIAIS NO HCM APARTIR DO MES TRES DE 1992. ELE PRECISA DE TRATAMENTO MEDICO URGENTE POIS A SITUAÇAO DELE ESTA CADA VEZ SI AGRAVANDO MAIS. A MARINHA ALEGA QUE ELE COMEÇOU A TER CRISES DE NERVOS QUANDO ESTAVA DESAPARESIDO O QUE NÃO E VERDADE POIS NO MÊS TRES DO ANO DE 1990 APÓS UMA GRANDE CRISE DE NERVOS ELE FOI INTERNADO A PEDIDO DO QUARTEL QUE SERVIA NA EPOCA NO HOSPITAL BELA VISTA QUE TINHA NA EPOCA CONVENIO COM A MARINHA, E APÓS FICAR INTERNADO POR VARIOS DIAS AMARRADO EM ALA DE PSICOPATAS . TEVE ALTA SENDO ENCAMINHADO DIRETAMENTE PARA O QUARTEL ONDE FOI INDEVIDAMENTE PRESO SEM NENHUM TRATAMENTO MEDICO POIS O MESMO JÁ SOFRIA DE DOENÇA MENTAL NESTA OCASIAO QUE ELE TERIA FUGIDO E FICADO VAGANDO PELAS RUAS DO RIO DE JANEIRO POR MUITO TEMPO SEM O CONHECIMENTO DE SUA FAMILIA QUASE DOIS ANOS DEPOIS FOI ENCONTRADO VAGANDO PELAS RUAS DO RIO DE JANEIRO SUJO CABELUDO E FAMINTO POR UM AMIGO DE QUARTEL QUE O LEVOU PARA CASA DE MINHA MAE E DEPOIS DE MUITA INCISTENCIA NO MÊS 3 DO ANO DE 1992 EU E MINHA MAE O LEVAMOS PARA O PRIMEIRO DISTRITO NAVAL NA ESPERANÇA DELE PODER SER INTERNADO NA UISM MAS AU CHEGAR FOI ENCAMINHADO PARA O PRESIDIO NAVAL ONDE FICOU PRESO POR MAIS DE UM MÊS ONDE APÓS MAIS UMA CRISE DE NERVOS FOI ENCAMINHADO PARA A UISM ONDE FICOU INTERNADO POR VARIOS DIAS APÓS TER ALTA EM 28/04/1992 FOI ENCAMINHADO PARA TRATAMENTO PCIQUIATRICO NO HCM ONDE FOI LEVADO POR MIN E MINHA MAE EM 29/04/1992 AS 13.30M E FOMOS ATENDIDOS PELO DOUTOR MANOEL BENTO SILVA E O DOUTOR JOSE SANTANA FERREIRA ESTE TRATAMENTO FOI INTERRONPIDO EM 03/04/1993 POIS NESTA DATA NOS TERIAMOS SIDO COMUNICADAS QUE ELE TINHA SIDO DESLIGADO DO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA POR REAÇAO DE AJUSTAMENTO COMO E SITADO NA CARTA DE N 60-17/2008-GM-60 PARA SURPRESA DE MINHA FAMILIA E DO PRÓPRIO DOUTOR MANOEL BENTO SILVA QUE DIAS ANTES TERIA ENVIADO PARA O CFN UM LAUDO ATESTANDO QUE O MESMO SOFRIA DE DOENÇA MENTAL RECORREMOS NA EPOCA AO CFN MAS NÃO ADIANTOU DAI EM DIANTE ELE FEZ TRATAMENTO COM VARIOS MEDICOS ATE HOJE ELE FAZ TRATAMENTO PCQUIATRICO PELO SUS .E POR SER PORTADOR DE DOENÇA INCURAVEL E INTERDITADO DEFINITIVAMENTE PELA JUSTIÇA . OBRIGADO PELA ATENÇAO E ESPERO QUE OS SENHORES POSSAO NOS AJUDAR A REPARAR ESTA INJUSTIÇA meu imail e [email protected]

Gostaria de um modelo de reforma de um policial militar para 3º sargento que faleceu neste ano. Sua esposa precisa que a pensão seja reajustada pl refoma do de cujus. Meu e-mail: [email protected] OObrigada pela atenção.

Uma pequena ajuda por favor!

Tenho um primo que foi para reforma por causa de uma hérnia de disco, considerado incapaz definitivamente para o SAM sem relação de causa de efeito com o serviço. Sendo assim, foi reformado percebendo proporcionalmente.

Gostaria de saber se é possível pedir sua reforma integralmente entrando somente na Justiça Federal ou o JUIZADOS ESPECIAL FEDERAL também é competente? Grato.

Demandar na Vara Federal face a necessidade de pericia, ou seja, provar a causa e efeito com o serviço militar e/ou invalidez para vida civil.

SOU MILITAR TEMPORÁRIO DO ANO DE 2000, DEVERIA TER SIDO LICENCIADO EM MARÇO DE 2007, NÃO FUI POIS SOFRI UMA LESÃO NO JOELHO DURNTE O TFM E ESTOU ATÉ HOJE NA ATIVA MAS NÃO ESTOU DESDE 2007 RECEBENDO IMCAPA TEMPORÁRIAMENTE, A JIS AS VEZES ME DEIXA MAIS DE 1 MES SEM AVALIAÇÃO EXATAMENTE PARA NÃO COMPLETR 2 ANOS CONSECUTIVOS, MAS VENDO O ESTATUTO NO ART 104 VI QUE MILITAR AGREGADO MAIS DE 2 ANOS TEM DIREITO A REFORMA IMEDIATA. PRECISO DE ORIENTAÇÃO URGENTE. SOU 3 SGT TEMPORÁRIO DO EB E SOU DO RJ