REFORMA MILITAR´- ARTIGO v- 108 LEI 6.880/80
Conforme noticia do Jornal de Brasília sobe o Titulo da Matéria "JUSTIÇA ASSEGURA REFORMA A MILITARES" e diz que a decisão do Tribunal da 4 Região do Brasil(TRF4), serve para todo o Brasil e o militar acometido de alguma doença que o torne incapacitado para o serviço militar já relacionada nos Decretos N° 60.822/67 e 703/92 e previstas no Inciso-V do Artigo -108 da Lei N° 6.880/80,poderão a partir do dia 05/05/2008,pedir a sua reforma como 3ª Sargento caso sejam Soldados como a decisão obtida pelo Ministério Publico do Rio Grande do Sul e pelo Procurador da Republica Doutor.ROBERTO LUIZ OPPERMANN THOMÉ, todos os militares incapacitados para o serviço ativo das Forças Armadas, com previsão no artigo-108 da Lei N° 6.880/80 terão direito a pedir a sua reforma militar? Como e ou aonde eu poderia conseguir a processo e ou alguma referência para que eu possa me amparar e fazer tal pedido de reforma?
Alerto aos irmãos militares que estão sendo vítimas de pessoas que dizem ser advogado e não o são!!!! Por favor aqui tem realmente verdadeiros advogados, conhecedor da causa, como provo o que eu digo? basta prestar bem atenção nas explicações desses pseudos advogados que logo vc perceberá que há falhas técnicas de informações. E que estranhamente essas pessoas não postam nenhum contato.
Drº Antonio Gomes, Sou 2Sg da Marinha, fui reformado por problemas de psiquiatria. fui considerado invalido definitivamente para a marinha. Transtorno Bipolar, trasntorno depressivo em 2007. Só foi alegado isso: Não podendo prover.... por se tratar de doença sem causa e relação com o serviço e, estou ganhado soldo proporcional aos meu 19 anos de serviço prestado.. Bem eu entrei para a força em bom estado e foi feito uma bateria de exames quando ingressei.Estudei para garantir meus direitos e tudo mais e na hora que ficamos com doenças agente é simplesmente descartado.
Nunca tive esses problemas e os adquirir quando na ativa. Ja entrei na justiça Federal desde 2007 e estou aguardando. Alguns advogados do ramo, me disseram que o meu soldo deveria estar o mesmo da graduação de quando eu fui reformado até mesmo por que, eu ja tinha estabilidade. consegui um bom advogado que é especialista em causas militares.
Creio que vou ter meus direitos sabe doutor, por que eu acredito na Justiça que os senhores advogados sérios fazem por nós.
obrigado e aguardo a sua ajuda e opinião.
José Mendes Visqueira, fui reformado por problemas de psiquiatria. fui considerado invalido definitivamente para a marinha. Transtorno Bipolar, trasntorno depressivo em 2007. Só que foi alegado isso: Não podendo prover.... por se tratar de doença sem causa e relação com o serviço e, estou ganhado soldo proporcional aos meu 19 anos de serviço prestado.. Bem eu entrei para a força em bom estado e foi feito uma bateria de exames quando ingressei.Estudei para garantir meus direitos e tudo mais e na hora que ficamos com doenças agente é simplesmente descartado.
Nunca tive esses problemas e os adquirir quando na ativa. Ja entrei na justiça Federal desde 2007 e estou aguardando. Alguns advogados do ramo, me disseram que o meu soldo deveria estar o mesmo da graduação de quando eu fui reformado até mesmo por que, eu ja tinha estabilidade. consegui um bom advogado que é especialista em causas militares.
Creio que vou ter meus direitos sabe doutor, por que eu acredito na Justiça que os senhores advogados sérios fazem por nós.
obrigado e aguardo a sua ajuda e opinião.
tenho minha mãe como minha dependente, eu estou morando em belém do pará ela ñ se adaptou a cidade e tem problemas psicológicos vou pedir transferência por motivo de saúde de dependente queria saber quanto tempo leva e se as forças armadas pode interferir a minha transferência para meu estado natal??????? e também o q é preciso para fazer a transferência por motivo de saúde pela dependente????
Tomei conhecimento, direi in loco:
Drº Antonio Gomes, Sou 2Sg da Marinha, fui reformado por problemas de psiquiatria. fui considerado invalido definitivamente para a marinha. Transtorno Bipolar, trasntorno depressivo em 2007. Só foi alegado isso: Não podendo prover.... por se tratar de doença sem causa e relação com o serviço e, estou ganhado soldo proporcional aos meu 19 anos de serviço prestado..
R- Sua reforma ocorreu ex vi do aritigo 108, VI c/c artigo 111, I, da lei 6.880. Digo, doença sem causa e efeito com o serviço militar, não inválido (podendo prover), ou seja, incapaz definitivamente apenas para o serviço militar.
Bem eu entrei para a força em bom estado e foi feito uma bateria de exames quando ingressei.Estudei para garantir meus direitos e tudo mais e na hora que ficamos com doenças agente é simplesmente descartado.
R- Entendo a injustiça formada, seu caso, foi o meu no ano de 1994, digo, fui reformado proporcional 18/30, isto é, enquadrado nos mesmos artigo citado acima.
Nunca tive esses problemas e os adquirir quando na ativa. Ja entrei na justiça Federal desde 2007 e estou aguardando. Alguns advogados do ramo, me disseram que o meu soldo deveria estar o mesmo da graduação de quando eu fui reformado até mesmo por que, eu ja tinha estabilidade. consegui um bom advogado que é especialista em causas militares.
R - bom, sendo assim, quanto a questão de procedimento não é necessário preocupações, devendo seguir orientação exclusiva do causídico.
Creio que vou ter meus direitos sabe doutor, por que eu acredito na Justiça que os senhores advogados sérios fazem por nós.
R- Entendo, eu tento acreditar na justiça muito antes de ser advogado militante.............
obrigado e aguardo a sua ajuda e opinião.
É isso ai, boa sorte.
[email protected] oab/rj-122.857
Olá irmãos de farda, Vamos pleitear as nossos direitos chega de sofrermos covardias e ninguém fazer nada por uma "classe" tão importante mas, "descartada". Somos pais,chefes de famílias, e trabalhadores que sofremos pressões a carreira inteira, estudamos e nos dedicamos ao nosso brasil e a nossa nação e agora quando desenvolvemos problemas de saúde, somos simplesmente descartados sem direito algum. ENTRE E VOTEM !!
Uma Reforma Justa ao MIlitares. Caros colegas e familiares, tomei a iniciativa de fazer uma votação devido a muita injustiça que é feita aos militares quando estes, apresentam problemas de saúde e são reformados depois de anos de serviço prestado ao nosso país, de maneira covarde somos reformados e são tirados nossos direitos. Entre e vote.Abaixo-assinado REFORMA JUSTA AOS MILITARES Para:MILITARES E FAMILIARES http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N22494
NECESSÁRIO construir uma linha divisoria entre as injustiças praticadas pelas Forças Armadas com relação aos militares que sofreram acidentes e/ou doenças em razão do serviço, o os golpes aplicado por militares especialmente os temporários simulando doença e/ou acidente em razão do serviço mulitar. Por fim, entre o cliente e o bom direito, fico com a JUSTIÇA.
Att. Adv. Antonio Gomes OAB/RJ-122.857 [email protected]
caros Doutores, Meu pai cumpriu o tempo dele de serviço na Marinha, se aposentou com uma patente acima e hj é reformado por tempo de serviço. em 2001 descobrimos um Ca de próstada e só na justiça conseguimos q ele não fosse descontado do IR.Ele soube que por conta dessa Doença ele tem direito que seu soldo aumente 2x. E na verdae só foi 1 vez, como é um processo adm, preciso de argumentos para ajudá-lo. Vcs sabem em q lei eu encontro? Att
olá Sou sd do efetivo variavel incorporei em 01/03/2012 me envolvi em uma colisão en 24/04/2012 onde vim a fraturar duas vertebras e estou com discopatia degenerativa quero saber se tenho direito a reforma pois estou inapto para a vida militar e civil queria saber se entre o prosesso de reforma qual seria meu soldo se apartit de 01/03/2013 ja seria soldo de soldado do efetivo profissional? eu so fui correr atraz de minha saude en setembro de 2012 nesse periodo de maio ate setembro fikei sofrendo. pois trabalhava na area do transporte e eu tinha que viajar pra lonje com os carros do exercito tinha q tirar erviço de motorista de dia e tudo quando eu fis a ressonancia magnetica e constatei os problemas levei pro oficial medico e ele n sabia oq me dizer. pois o mesmo tinha me esculaxado dizendo q eu estava tentando aconxenbrar ou melhor tentando fikar na moleza. peço desculpa pelos erros de português e espero resposta. meu email é [email protected] espero urgente resposta des de ja agradeço.
A QUEM PUDER ME RESPONDER, Sou es militar do exercito,o fato é que sofrí acidente de transito no retorno ao quartel, de licensa para votar,no dia 04 de outubro de 1998, pois eu era larangeira e morava no quartel e a minha invalides segundo a pericia é de 80% (NECROSE POS TRAUMATICO) e a incapacidade é definitiva e permanente? No ano 2000 o exército me licensiou! Eu descontente com a atitude do EB, moví uma ação em 2004, exigindo a reforma, DÚVIDA;Ja se passaram quase 10 anos e não teve decisão, sei que o processo se encontra no TRF4, mas a dúvida é em relassão ao meu direito de reforma? E o seguro de vida fusex,qual é o meu direito, em consequencia da incapacidade definitiva para o serviço do exercito ?
Prezado Senhor JOSELITO PROTÃSIO DA FONSECA, sou 2SG da Marinha, fui para a Reserva Remunerada em 2010, sair com LEUCOPENIA, e, ASMA ALÉRGICA. Pergunta-se: "Essa Lei serve para mim? Posso entrar com o requerimento para solicitar a melhoria de aposentadoria? Ou somente para os REFORMADOS por doenças citadas na mesma?"
Sou sgt de carreira e a 1 ano estou licenciado por Leucemia Mielóide Crônica Cid:c92.1 . Estão comentando que devo ser reformado apesar do médico não ter falado nada comigo ... essa doença é passível de reforma ? Tenho direito a isso ? Não recebo apto da junta devido ao efeito que o medicamento faz , me deixa mal ...Alguém pode me esclarecer ?
Prezado Gustavo Mesquita, Uma vez que aplicado corretamente os dispositivos da Lei 6.880/80, corroborado com as decisões de nossos tribunais, será concedido a reforma militar definitiva, tendo sua remuneração baseada no grau superior imediato. Em sua situação particular, se faz necessário aprofundar os estudos sobre o grau de sua incapacidade/invalidez, para assim, orientá-lo nas possíveis providências para reguardar seus direitos, através de um advogado de sua confiança. Gilson Assunção Ajala - OAB/SC 24.492
Sofri um acidente correndo em um tfm no quartel, pisei em um buraco e lesionei o joelho, depois de um tempo um capitão me disse que eu ia sair mais continuaria tendo atendimento do HFA, isso nunca ocorreu, desde que sai do quartel meu pai pagava convenio para que eu fizesse o tratamento mais mesmo assim era muito dinheiro gasto com remedios e tudo mais. Gostaria de saber se uma pessoa que sofre um acidente no quartel (digamos que em serviçi pois eu estava la por masi que tivesse fazendo tfm) tem algum direito ou pode ser reformado, por que ja perdi metade da minha patela e ainda tenho que fazer duas cirurgias no joelho, não consigo nenhum emprego, pois querendo ou não se torna meio dificil a locomoção, tenho um processo na defensoria publica aqui de onde moro, eles marcaram uma pericia medica eu gostaria de saber como funciona essas pericias. desde ja agradeço a todos.
boa noite,gente é que estou com duvidas pois sou praça de 1993 e em 94 saiu minha promoção de cabo em 98 me afastaram(LICENCIARAM-ME) e me deram um laudo de incapaz definitivo para o exercito, entrei com ação na justiça e em 2009 saiu minha reforma só que no mesmo posto(cabo) recebendo como cabo,pois bem a minha duvida é que de 93 a 2009 são 16 anos,em função desse tempo isso não me daria o direito de ser reformado como 3°SGT essa é minha duvida