Thania, Basta juntar uma cópia da certidão de óbito da inventariante e pedindo ao juiz que a substitua por um dos hedeiros e expeça um novo alvará para lavratura da escritura. Isso pode ser feito pelo pr´prio advogado do inventário. Um abraço, Jaime

Thania,

Basta uma procuração do INVENTARIANTE, que é um dos herdeiros com poderes para representar os demais.

Att., Dra. Ieda Rocha www.advogadaieda.conceitovisual.net http://advogadaieda.blogspot.com

Dr. Jaime.

Obrigado pelos esclarecimentos.

Um abraço.

Minha sogra (era viúva) faleceu e deixou uma casa como herança para três filhos. Ainda não havíamos feito a partilha e um dos filhos faleceu. Quando resolvemos vender a casa, tomamos conhecimento que o filho que faleceu havia penhorado sua parte na herança para pagamento de dívida trabalhista. Esse fato aconteceu muitos anos, antes do falecimento da minha sogra e essa parte (+ou- 16%) já foi à leilão por 2 vezes não sendo arrematada por ninguém. Essa casa pode ser vendida? Há necessidade da partilha desse herdeiro? (Os herdeiros dele não têm intenção de fazer)

Leila, Não poderia ter sido penhorada a parte que corresponderia ao fiho, se a mãe ainda era viva, pois não se pode cogitar de herança de pessoa viva. Um abraço, Jaime

Dr. Jaime, Minha sogra era viúva. Quando meu sogro faleceu foi feita a partilha: 50% p/ minha sogra e 50% para os três filhos. Foi feita a penhora do que meu cunhado fazia jus (50% dividido por 3) que é mais ou menos 16 %. Mesmo assim, essa penhora não poderia ter sido feita?

Leila, Nesse caso, poderia. Entretanto como não houve arrematante nos leilões, e dificilmente haverá, o credor poderá adjudicar a fração do seu cunhado e tornar-se condômino no imóvel. Um abraço, Jaime

Dr. Jaime, Mais uma orientação sobre esse caso: Estive lendo outros casos nesse fórum e encontrei um caso semelhante. O de Rose_1, em 29/04/2009, onde o sr. aconselhou que fizessem andar o processo de execução alimentícia e deixassem a fração do falecido ir a leilão e os co-propriétários arrematariam esse quinhão, resolvendo a questão. Isso também pode ser aplicado no meu caso? Os outros dois irmãos poderiam arrematar a parte penhorada do falecido para resolver o caso? Em caso afirmativo, como fazer para ir à leilão novamente?

Leila, Isso poderia ter sido feito no segundo leilão, quando os outros herdeiros poderiam oferecer até 60% do valor de avaliação da fração. Agora os hedeiros podem procurar o credor e tentar um acordo, pois a ele certamente não interessa adjudicar essa freação. Entretanto devem tomar o cuidado de saber se não existem outras penhoras ou dívidas do seu cunhado, pois se a fração continuar no nome dele, poderá ser penhorada novamente. Há outra laternativa técnica que seria comprar o crédito do credor e em subrogação a ele adjuidicar a fração. Um abraço, Jaime

Dr. Jaime, Agradeço pelo esclarecimento. Um abraço

tenho uma duvida...inventario extrajudicial, 1 conjuge meeiro, 3 herdeiros, um dels emancipado..todos concordam em passar esse imovel para um herdeiro q quer vende-lo. - como descrever td na minuta? renuncia dos herdeiros e doação do conjuge? - pode constar no mesmo registro de partilha e renuncia e a doaçâo? - poderia, ainda, nesse registro constar a venda a um terceiro?

Yndaia, Já que existe um comprador, poderia ser simplificada a operação, de forma que todos cedam os direitos ao comprador e a escritura já sairia no nome dele.

Um abraço, Jaime

muito obrigada Jaime...mas pode-se proceder assim ainda no inventario extrajudicial?? ouvi dizer q nao poderia ser feito cessao de dtos hereditarios em inv. extrajudicial.

BOM DIA,

meu pai faleceu no início do ano, deixando esposa e 3 filhos. Foi feita a opção pelo inventário extrajudicial, todos de acordo.

A guia do imposto a ser recolhido foi paga e entregue a receita. Em quanto tempo(média) é devolvida a guia para seguir com a partilha? obrigado

Dr. Tenho uma dúvida, foi apresentado a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal 11 de Santos, a declaração de ITCMD, cujo protocolo diz para retornar ao Posto Fiscal para ciência do resultado da análise no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Inventario de 1 imovel, são 2 herdeiras adultas e capazes( concordes) e uma falecida Conforme me informaram a Fazenda disse q faltava uma certidão de óbito de uma das herdeiras falecida quando era criança.

Minha dúvida é: este prazo de 10 dias que a Fazenda dá pode se prolongar muito?

O fato de ter uma herdeira falecida quando criança pode atrapalhar o processo?

Quanto tempo mais ou menos o procurador leva para liberar a certidão de regularidade aqui em Sp?

Obrigada!!!!

Yndaia, O inventário feito em cartório é feito através de escritura, portanto, o tabelião lavrará uma escirutura de cessão de direitos e aos mesmo tempo lavrará a escirura de adjudicação do bem ao cessionário. Um abraço, Jaime

Antônio, Depende do funcionamento de órgão encarregado de expedir a certidão, em cada Estado funciona de um jeito. Um abraço, Jaime

Daniela, Acertidão de óbito do filho foi pedida certamente porque foi informado no processo que havia um filho falecido. Assim, basta comparecer no cartório onde foi registrado o óbito e pedir uma cópia da certidão. Um abraço, Jaime

Obrigado Jaime, a guia foi apresentada a receita no dia 27 de julho, na cidade do rio de janeiro. Ainda aguardo liberação. grato Antônio

obrigada por todas as informaçoes Jaime...foram mto uteis.