calculo de pena
gostaria de saber quanto tempo meu namorado tem que cumprir ele foi preso dia 04/5/2006 pegou 4 anos reicidente trafico
ALEXANDRE.....estou meia confusa vc pode me ajudar?Bom estou querendo trocar de advg mas nao sei se é a hora certa ,pq o atual advg entrou com a apelaçao em sp e estamos esperando resposta desse recurso ..sera que preujudica trocar de advg agora ou melhor esperar a resposta da apelaçao?E GOSTARIA DE SABER se depois que o reu é julgado ,alem da apelaçao existe algo a mais que um advg possa fazer? muito obrigada vc é uma luz para todos nós ...desde ja agradecida...
Data Hora Fase Complemento 02/03/2009 18:48 AGUARDANDO MANDADO 20/02/2009 08:38 CARGA OFICIAL DE JUSTIÇA 18/02/2009 13:14 AGUARDANDO MANDADO 16/02/2009 15:45 AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO 16/02/2009 12:48 CARTÓRIO PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO 12/02/2009 13:32 CARTÓRIO PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO 09/02/2009 09:03 CARGA PROMOTOR DE JUSTIÇA
agora apareceu denovo aguardando mandado, quanto tempo o sr estima que pode levar para o resultado deste habeas corpus, ja tem 25 dias que foi feito o pedido contando sabados e domingos, ja chegamos na quarta fase?
obrigada!
Bom dia ! gostaria de saber oq é calculo com carga pois aparece assim no andamento do processo do meu irmão e porq tanta demora p/ ele ir pro semi aberto se vc puder olhar o processo dele p/ esclarecer melhor o processo pois há muitas duvidas que a adv não nos esclarece desde já agradeço Nome:Alessandro de souza leite execução:487820
Cara Natália.
Na fase que está seu processo, não há necessidade de se trocar o advogado. O que tinha de ser feito, foi feito e da forma como está será julgado. Se ele estivesse solto, poderia até pensar na troca, visando levar o processo para os Tribunais Superiores e com isso alongaria mais o inicio do cumprimento da pena. Todavia, ele está preso e, sendo assim, não adiantaria aguardar o julgamento desses recursos (muito demorados), pois, antes do seu resultado, vence o prazo para os benefícios da execução penal, como a progressão ou o livramento condicional. O que lhe resta mesmo é aguardar. Ok?
Cara Sandra.
A passagem do regime fechado para o regime semi-aberto não é automática. Após atingir a fração exigida pela Lei para o caso (1/6, 2/5 ou 3/5), o condenado faz o requerimento e inicia-se um procedimento de avaliação. O Juiz necessita ouvir o membro do Ministério Público e o Diretor do Presídio para chegar a uma conclusão final. Há a necessidade de boa conduta carcerária, sem faltas graves (tumulto, brigas, uso de celular, etc.) ou crimes cometidos dentro da prisão. Normalmente o atestado de bom comportamento carcerário, documento obrigatório, demora para chegar no processo e isso prolonga a espera.
Espero ter ajudado
Meu Filho esta preso em Franco da Rocha I, cumprindo uma pena de 10 anos e 1 mês, se encontra fechado a 2 anos e 9 meses, foi dado entreda na progreção do regima semi-aberto em fevereiro de 2008, ele tem uma sindicancia que esta sendo julgado na FUNAP não entendi porque o processo dele se encontra la, gostaria de saber porque, o Nº da execussão e 744522.
Grata
Sonia Regina
Boa noite! Meu marido foi preso no dia 16/12/08 ,pelo artigo de 171 foi condenado a 4 anos e 8 meses no regime semi aberto,é reu primario .tem carteira assinada a 8 anos .o processo ocorreu arrevelia foi condenado em março de 2008 estou acompanhando o processo pela internet e gostaria de saber oque significa isso e se vai precisar fazer exames medico para sair para o extra muros?e quanto tempo leva esse trameti? data.06/03/2009 origem :serv hc e recursos destino : svp5/final0 assunto :encaminhamento de bic
data: 02/03/2009 origem :svp5/ final0 destino :mp prateleira : 2 assunto : vista mp
Cara Natália.
Com relação a sua primeira questão, não há qualquer possibilidade de alteração de fração a depender do presídio onde o condenado se encontra. A Lei é para todos que se encontram em situação igual. Se o condenado cumpre pena por delito hediondo ou equiparado (como o tráfico) o direito à progressão só é alcançado quando atinge 2/5, ou 3/5 se reincidente. Assim, legalmente, não há a possibilidade de requerimento de progressão de regime pela fração de 1/6. Tal fração somente é aplicada para condenados por tráfico que cometeram os delitos antes de 29/03/2007.
Com relação ao segundo questionamento, você deverá se dirigir à Vara de Execuções Penais de seu Estado e procurar pelo nome dele. Mesmo para casos de presos federais (processos que correm na Justiça Federal), os benefícios da execução penal são requeridos sempre ao Juiz da Vara de Execuções Penais do Estado. Apesar de seu marido ainda não ter sido condenado definitivamente, por se encontrar preso desde o fragrante, é expedida a chamada ces provisória (carta de sentença provisória), visando, justamente, poder proporcionar ao preso provisório os direitos e benefícios da execução penal.
Ok?
Cara Simone.
O regime semi-aberto dá ao condenado o direito às chamadas saídas temporárias sem vigilância direta (saída extra-muros), em caso de visita à família, frequência a curso supletivo profissionalizante ou mesmo instrução do segundo grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução. Poderá também desenvolver atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
A autorização será concedida pelo Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária, e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. A autorização será concedida por prazo não superior a 07 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 04x (quatro vezes) durante o ano. Quando se tratar de frequência a curso profissionalizante, de instrução de segundo grau ou superior, o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes.
Espero ter ajudado.
alexandre...mais uma duvida rsssss...Vamos se por que apelação para reduzir a pena seja negada em sp ..O advg pode recorrer em brasilia ?e ele pode entrar com um habeas corpus com liminar para que seja mais rapido?muito obrigada ..vc me ajuda muito ...O advg nosso ta viajando rssss ve se pode rss....