Natália.

O seu recurso (pelo que colacionou) ainda não foi julgado e justamente por esse motivo o Juiz superior (Desembargador) ordenou que seu advogado junte as contrarrazões.

Bom carnaval. Alexandre.

Cara Simoni

Seu marido foi condenado a 08 anos e 07 meses por 01 roubo? Já era reincidente? Foi condenado só por roubo ou há outro crime na condenação?

Se foi apenas um roubo, a condenação foi excessiva e deverá ser revista, com certeza, na apelação (recurso).

O roubo, mesmo "qualificado" (como aparenta ser seu caso), não é crime hediondo e, sendo assim, a progressão para o regime semi aberto é possível a partir de 1/6 de cumprimento do total da pena definitivamente imposta (após o resultado do recurso).

Seu marido também deverá ter bom comportamento carcerário, atestado pelo Diretor do Presídio.

Espero ter ajudado.

poxa,precisava muito de respostas.....estou frequentando esta pagina ha umas três semanas, e apenas uma vez fui respondida

MUITO OBRIGADA!!!

fran 1.

Da sua narrativa, não estou extraindo uma conclusão e sendo assim não tenho elementos para lhe orientar. Informe os andamentos para que eu possa analisar, ou seja, tente copiar e colar os andamentos do seu HC aqui.

Eu gostaria que alguém me explicasse o que o termo contra razões quer dizer? E o que significa nulidade processual isso beneficia ou prejudica o acusado?

Tenho outras duvidas se ñ for pedir demais eu gostaria me ajudassem a esclarecer. Meu cunhado foi condenado pelo mesmo crime que o meu namorado 157 e pegou 5 anos e 4 meses. Eu entrei no site do tribunal da justiça e no processo no meu cunhado esta como arquivamento e o do meu namorado ñ tem nada sobre arquivamento. Depois eu entrei na vec pra ver se tinha alguma informação sobre o pedido de semi-aberto do meu namorado e só apareceu isso:

Nome : JHONATAS SANTANA DE SOUZA
Processo de Execução : 826820 - Comarca Atual : 1ª Bauru

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

E no do meu cunhado que nem dado entrada no pedido saiu isso:

Nome : ALEXANDRE SANTANA DE SOUZA
Processo de Execução : 825689 - Comarca Atual : Americana

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 17/02/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos
17/02/2009 Roteiro das Penas Autos no Prazo PZ. 29.03.
13/02/2009 Execução Autos no M.P.
11/02/2009 Execução Autos no Setor de Triagem
10/02/2009 Guia de Recolhimento Autos Recebidos da Comarca

Agora fiquei sem entender nada pelo amor de Deus me ajuda !

Movimentação data hora fase complemento 20/02/2009 08:38 carga oficial de justiça 18/02/2009 13:14 aguardando mandado 16/02/2009 15:45 aguardando resposta ofício 16/02/2009 12:48 cartório para cumprimento de despacho 12/02/2009 13:32 cartório para cumprimento de despacho 09/02/2009 09:03 carga promotor de justiça

do modo que mostra não sei se o resultado foi favoravel ao meu irmão ou não o senhor poderia me ajuda?

Alexandre! Meu marido é réu primario e essa condenação de 8 e 7 foi sim por apenas 1 roubo tb achei excessiva a pena. Então teremos q aguardar para pedir uma progressão de regime né e vc sabe me dizer se o resultado da apelação demora muito tempo? Ja me disseram q as vezes demora até 4 meses para vir a resposta? Obrigada pelas informações anteriroes! Bom dia!

Cara Simoni.

O resultado do julgamento da apelação pode demorar, variando de Tribunal para Tribunal. Assim, não saberei lhe informar ao certo.

De qualquer forma, saiba que para réus presos o andamento é sempre bem mais rápido. Pergunte a um advogado qualquer que tenha processos correndo no mesmo Tribunal (São Paulo). Um defensor Público também poderá lhe informar.

Lembre que o resultado da apelação não interfere na possibilidade de pedido da progressão, desde que preenchidos os requisitos já mencionados acima.

Espero ter ajudado.

Fran.

O trâmite do habeas corpus funciona assim:

1. O Desembargador recebe sua petição e avalia se há pedido liminar (imediato), sendo que normalmente não defere.
2. Após, ordena que o Juiz de 1º instância forneça informações sobre o processo.
3. Remete o processo ao Ministério Público para parecer.
4. Submete o processo ao julgamento.

Esse trâmite pode durar 01 mês e meio, a depender do Tribunal (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais etc.)

Pelo que colacionou acima, aparentemente seu HC está na terceira fase (Promotoria de Justiça). Aguarde que o resultado deverá aparecer em breve.

oi alexandre,mas pelo que você ve, falta mais quantas fases? e tem como saber se esta tudo indo a favor do réu? e quando o mandado de soltura sai,demora mais quanto tempo p/cumpri e liberta ele?

obrigada!!!

por favor preciso de orientação meu marido foi condenado a 8 anos e 1 meses de prisão em regime inicialmente fechado ,na soma de processos que ele tem, esta cumprindo em regime fechado a 3 anos e 4 meses, ele ganhou o semi aberto a 4 meses mas até agora nao foi transferido pois alegam nao ter vaga nas colonias agricolas , ele trabalha no presídio a mais de um ano vai a cidade fazer serviços sem escolta, por esse motivo eu sei q ele terá dias a descontar de sua pena,também no ano passado ele recebeu um papel comunicando não sei se esse é o nome certo mais acho q é comutação no papel dizia que ele teria 1 ano de pena descontado, e sigo o processo dele pelo vec e tem o seguinte parecer:

processo nº 614103 Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 16/02/2009 Outros Outros LC/COMUTAÇÃO/ROT.(PRAZO 03/2009). 02/02/2009 Outros Autos no Setor de Publicação LC/COMUTAÇÃO/ROT. 26/01/2009 Execução Baixa M.P. 23/01/2009 Execução Autos no M.P. 22/01/2009 Roteiro das Penas Outros JUAREZ 15/01/2009 Outros Autos Conclusos ROT/COMUTAÇÃO/LC. 15/01/2009 Outros Autos no Setor de Cálculo - Cálculo ROT/COMUTAÇÃO/LC. 09/01/2009 Execução Baixa M.P.

queria saber se ai esta dizendo algo sobre o andamento da liberdade condicional dele, e se ja deu o tempo pra isso ocorrer . alguem poderia me ajudar dizendo o que devo fazer pra ajudar ele no processo, pois moro a 360km da capital de sp e ele esta preso em presidente venceslau a 400km longe de nossa casa. desde ja agradeço se alguem puder me orientar. obrigada. Ele estará sofrendo constrangimento ilegal por parte da justiça? Obs: ele já cumpriu dentro desses processos em 5 meses no semi aberto, e depois foi preso novamente .

Cara Rosemar.

Sem a descrição completa dos fatos, não tenho elementos para lhe orientar. Preciso saber que tipo de crime cometeu, se era reincidente e quando cometeu o delito.