calculo de pena
gostaria de saber quanto tempo meu namorado tem que cumprir ele foi preso dia 04/5/2006 pegou 4 anos reicidente trafico
Cara Simoni
Seu marido foi condenado a 08 anos e 07 meses por 01 roubo? Já era reincidente? Foi condenado só por roubo ou há outro crime na condenação?
Se foi apenas um roubo, a condenação foi excessiva e deverá ser revista, com certeza, na apelação (recurso).
O roubo, mesmo "qualificado" (como aparenta ser seu caso), não é crime hediondo e, sendo assim, a progressão para o regime semi aberto é possível a partir de 1/6 de cumprimento do total da pena definitivamente imposta (após o resultado do recurso).
Seu marido também deverá ter bom comportamento carcerário, atestado pelo Diretor do Presídio.
Espero ter ajudado.
Tenho outras duvidas se ñ for pedir demais eu gostaria me ajudassem a esclarecer. Meu cunhado foi condenado pelo mesmo crime que o meu namorado 157 e pegou 5 anos e 4 meses. Eu entrei no site do tribunal da justiça e no processo no meu cunhado esta como arquivamento e o do meu namorado ñ tem nada sobre arquivamento. Depois eu entrei na vec pra ver se tinha alguma informação sobre o pedido de semi-aberto do meu namorado e só apareceu isso:
Nome : JHONATAS SANTANA DE SOUZA
Processo de Execução : 826820 - Comarca Atual : 1ª Bauru
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
E no do meu cunhado que nem dado entrada no pedido saiu isso:
Nome : ALEXANDRE SANTANA DE SOUZA
Processo de Execução : 825689 - Comarca Atual : Americana
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
17/02/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos
17/02/2009 Roteiro das Penas Autos no Prazo PZ. 29.03.
13/02/2009 Execução Autos no M.P.
11/02/2009 Execução Autos no Setor de Triagem
10/02/2009 Guia de Recolhimento Autos Recebidos da Comarca
Agora fiquei sem entender nada pelo amor de Deus me ajuda !
Movimentação data hora fase complemento 20/02/2009 08:38 carga oficial de justiça 18/02/2009 13:14 aguardando mandado 16/02/2009 15:45 aguardando resposta ofício 16/02/2009 12:48 cartório para cumprimento de despacho 12/02/2009 13:32 cartório para cumprimento de despacho 09/02/2009 09:03 carga promotor de justiça
do modo que mostra não sei se o resultado foi favoravel ao meu irmão ou não o senhor poderia me ajuda?
Alexandre! Meu marido é réu primario e essa condenação de 8 e 7 foi sim por apenas 1 roubo tb achei excessiva a pena. Então teremos q aguardar para pedir uma progressão de regime né e vc sabe me dizer se o resultado da apelação demora muito tempo? Ja me disseram q as vezes demora até 4 meses para vir a resposta? Obrigada pelas informações anteriroes! Bom dia!
Cara Simoni.
O resultado do julgamento da apelação pode demorar, variando de Tribunal para Tribunal. Assim, não saberei lhe informar ao certo.
De qualquer forma, saiba que para réus presos o andamento é sempre bem mais rápido. Pergunte a um advogado qualquer que tenha processos correndo no mesmo Tribunal (São Paulo). Um defensor Público também poderá lhe informar.
Lembre que o resultado da apelação não interfere na possibilidade de pedido da progressão, desde que preenchidos os requisitos já mencionados acima.
Espero ter ajudado.
Fran.
O trâmite do habeas corpus funciona assim:
- O Desembargador recebe sua petição e avalia se há pedido liminar (imediato), sendo que normalmente não defere.
- Após, ordena que o Juiz de 1º instância forneça informações sobre o processo.
- Remete o processo ao Ministério Público para parecer.
- Submete o processo ao julgamento.
Esse trâmite pode durar 01 mês e meio, a depender do Tribunal (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais etc.)
Pelo que colacionou acima, aparentemente seu HC está na terceira fase (Promotoria de Justiça). Aguarde que o resultado deverá aparecer em breve.
por favor preciso de orientação meu marido foi condenado a 8 anos e 1 meses de prisão em regime inicialmente fechado ,na soma de processos que ele tem, esta cumprindo em regime fechado a 3 anos e 4 meses, ele ganhou o semi aberto a 4 meses mas até agora nao foi transferido pois alegam nao ter vaga nas colonias agricolas , ele trabalha no presídio a mais de um ano vai a cidade fazer serviços sem escolta, por esse motivo eu sei q ele terá dias a descontar de sua pena,também no ano passado ele recebeu um papel comunicando não sei se esse é o nome certo mais acho q é comutação no papel dizia que ele teria 1 ano de pena descontado, e sigo o processo dele pelo vec e tem o seguinte parecer:
processo nº 614103 Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 16/02/2009 Outros Outros LC/COMUTAÇÃO/ROT.(PRAZO 03/2009). 02/02/2009 Outros Autos no Setor de Publicação LC/COMUTAÇÃO/ROT. 26/01/2009 Execução Baixa M.P. 23/01/2009 Execução Autos no M.P. 22/01/2009 Roteiro das Penas Outros JUAREZ 15/01/2009 Outros Autos Conclusos ROT/COMUTAÇÃO/LC. 15/01/2009 Outros Autos no Setor de Cálculo - Cálculo ROT/COMUTAÇÃO/LC. 09/01/2009 Execução Baixa M.P.
queria saber se ai esta dizendo algo sobre o andamento da liberdade condicional dele, e se ja deu o tempo pra isso ocorrer . alguem poderia me ajudar dizendo o que devo fazer pra ajudar ele no processo, pois moro a 360km da capital de sp e ele esta preso em presidente venceslau a 400km longe de nossa casa. desde ja agradeço se alguem puder me orientar. obrigada. Ele estará sofrendo constrangimento ilegal por parte da justiça? Obs: ele já cumpriu dentro desses processos em 5 meses no semi aberto, e depois foi preso novamente .
OBRIGADA ALEXANDRE pela atenção, vou tentar lhe explicar como sei tá.
ele tinha 2 processos por furto 155 ,sendo que 1 ele ja havia pago parte preso por 5 meses em regime semi aberto que a pena era de 1 ano ,pois era reincidente, o resto ele cumpriria em liberdade assinando no forum por mais 7 meses, o outro processo estava em apelaçao no tribunal de justiça ainda ,que era uma pena de 2 anos e 5 meses em regime inicial semi aberto nesse periodo ele cometeu outro crime de estar junto com um rapaz que tinha em poder (2.500 reais)de dinheiro falso e estava comprando em lojas .foi onde ele perdeu o beneficio que tava respondendo em liberdade em seguida tambem veio a resposta do tj negando o pedido da apelaçao do outro processo que permaneceu a pena que lhe foi dado pelo juiz da comarca de 2 anos e 5 meses como citei acima, dai então com a condenaçao do ultimo crime que foi de 4 anos e 8 meses em regime inicialmente fechado que deu um total de 8 anos e 1 mes, esse foi o total da pena dele de todos os processos que ele tinha condenaçao, agora ele se encontra na situaçao como expliquei anteriormente, nao transferem ele para o semi aberto o qual ele ganhou o beneficio em outubro de 2008, alegando falta de vaga, ele tem carta de bom comportamento do diretor do presidio e ja trabalha na funap a mais de um ano, até faz serviços fora do presidio sem escolta policial, vai apenas com funcionarios. ele foi preso em flagrante no ultimo crime de nota falsa em 25 de outubro de 2005. Resumindo: são 2 condenaçoes de 155 no total de 3 anos e 5 meses . e 1 de comprar coisas com dinheiro falso de 4 anos e 8 meses. não sei qual é o artigo.
joão emprestou a conta corrente dele a um conhecido esse conhecido era estelionatario e joão não sabia, o estelionatario depositou vultosa quantia em dinheiro na conta de joão e ele depositou na conta de outra pessoa ,que crime joão cometeu e quantos ele pode pegar , tendo em vista que ele é reu primario, trabalha , tem bons antecedentes e tem residencia fixa
Cara Rosemar.
Pelo que narrou, seu marido não cometeu crimes hediondos e sendo assim pode ter acesso ao regime semi-aberto após o cumprimento de 1/6 do total das penas unificadas, devendo ainda ostentar bom comportamento carcerário a ser avaliado pelo Diretor do Presídio. O fato de não haver vaga na colônia agrícola ou industrial (local onde se cumpre pena em regime semi-aberto), mantendo o condenado indevidamente em regime fechado, é considerado constrangimento ilegal. O remédio para isso chama-se habeas corpus, que é uma petição aos Juizes superiores (Tribunal de Justiça) justamente informando esse fato e requerendo desde já a transferência, sob pena de aguardar a vaga em casa. Você mesma, sem advogado, pode fazer isso.
Espero ter ajudado.
Dr Alexandre, gostaria de saber qual é o calculo pra saber as progressoes, meu marido foi condenado a 4 anos em regime inicial fechado, ( nao hediondo, reicidente no artigo) ele ficou 9 meses no fechado, ganhou o semi aberto e ja faz 5 meses que esta no semi aberto, quando ele podera ganhar o regime aberto e quanto tempo tera que ficar nesse novo regime?
Cara Natália.
A contrarrazões são uma forma de se "rebater" o que a outra parte (Ministério Público) está "dizendo" no recurso (apelação). A contrarrazões não são sustentação oral. A sustentação oral acontece quando, no momento do julgamento do recurso, o advogado recebe o direito de usar a palavra ao microfone, visando uma melhor defesa da tese contida no recurso escrito.
Quem julga a apelação são os Desembargadores, que são Juizes superiores. Ok?
