Direito Administrativo 2ª fase - 2008 3
Olá pessoal;
Graças a Deus passei na 1ª. Agora, preciso me focar na 2ª fase, específica em Administrativo. ALguém que já tenha feito ou algum professor poderia apresentar dicas ou cuidados a serem tomados nessa prova ?
Vamos compartilhar informações ?
abç
Também concordo com os colegas acerca do enunciado. Temos que nos preparar para um recurso de anulação da peça. Argumentos: - enunciado mal elaborado, faltou mais elementos para elaborar a peça (complexidade/tempo para o candidato); - caso saia mais de um gabarito, acredito que isso por si só seja motivo de pedir anulação.
Ainda que a questão seja discursiva, ou seja subjetiva, os dados a serem apresentados no enunciado devem ser objetivos. A nossa resposta é que é subjetiva, o enunciado, não!!
Se a partir dos dados oferecidos, cada um entender diferente , tudo bem. Mas o que vemos é ausência de dados suficientes para deliberarmos sobre o que fazer. Não é razoável!
Será que existe algum regulamento interno sobre os requisitos da elaboração DOS ENUNCIADOS das peças, falando algo sobre isso?
Vejam, invisíveis colegas, que a questão falava de "peça processual" (GENERO)e não "peça judicial"(ESPECIE); Humberto, O personagem, não recorrera ainda à via administrativa e como a decisão denegat´[oria do MS não transitara em julgado, ainda era possível faze-lo. E fi-lo, por que qui-lo. Acredito que na esfera jurisdicional, poderia ser obtida tutela do direito de humberto tanto por via mandamental, quanto ordinária, quanto recursal. Enunciado infeliz. Deveras.
A banca de Administrativo é basicamente aqui da minha cidade, incluindo os ilustríssimos professores (da uerj e unesa) Gustavo Binenbojm e José Madeira (o melhor livro sobre servidor público!). Eles são muito bons e tenho certeza de que buscarão soluções justas no caso de identificarem qualquer problema em suas questões...o problema é a CESPE/UNB, que tem a última palavra na escolha do Gabarito, a cespe sim é complicada.
Vamos bombardear o enunciado!!! Como recorrer de algo que não temos certeza do que foi proferido na ordem??
Que advogado elabora peça ou recorre sem saber do quê se trata a decisão judicial?
Lembro-me até que me engasguei no relato inicial do recurso; Escrevi mais ou menos:" Trata-se de insistente exteriorização de inconformismo do impetrante haja vista que o acórdão ( o quê)". Aí, enrolei...
Pessoal,
acho que agora é hora de unirmos todos os argumentos nossos, tanto de que caiba ROC, MS ou qualquer outra coisa.... mais sim, levar em consideração que foi uma questão mal elabora e que cabia mais de uma resposta, ou seja, como na primeira fase, questão com mais de uma resposta deverá ser anulada....não li o edital dessa prova, mais deve conter tb.....
Caros colegas, boa sorte a todos....
O exame é para sermos advogados e não "pais de santo".
Que advogado elabora peça ou recorre sem saber do quê se trata a decisão judicial?
Da mesma forma que um juiz só pode decidir sobre o que foi pedido. Advogados só recorrem do que foi expresso na decisão judicial!!!! São premissas objetivas!!!!! É isso!!!! É melhor fazermos um movimento: Todo mundo com roupa de macumba com uma faixa dizendo: "Não queremos ser pais de santos e sim, advogados!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!"
O exame é para sermos advogados e não "pais de santo".
Que advogado elabora peça ou recorre sem saber do quê se trata a decisão judicial?
Da mesma forma que um juiz só pode decidir sobre o que foi pedido. Advogados só recorrem do que foi expresso na decisão judicial!!!! São premissas objetivas!!!!! É isso!!!! É melhor fazermos um movimento: Todo mundo com roupa de macumba com uma faixa dizendo: "Não queremos ser pais de santos e sim, advogados!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!"
Gente,
não é possível que até agora eles não tenham encontrado uma resposta coerente para a peça de Dto Administrativo.
LFG, assim nós vamos ficar sem cabelos.
Cespe, assim nós vamos partir ao judiciário anular a questão e demonstrar sua incompetência para exames unificados.
Colegas doutores, vamos nos unir pra fazer nosso direito valer.
Abraço!