Direito Administrativo 2ª fase - 2008 3
Olá pessoal;
Graças a Deus passei na 1ª. Agora, preciso me focar na 2ª fase, específica em Administrativo. ALguém que já tenha feito ou algum professor poderia apresentar dicas ou cuidados a serem tomados nessa prova ?
Vamos compartilhar informações ?
abç
Pessoal, o Gustavo tem razão, qto mandar email pra Cespe.
Nós primeiro precisamos demonstrar nossa indignação a ela, feitora da prova. Também precisamos guardar esse email e a resposta para anexarmos ao MS futuro que cada um entrará.
Vamos trabalhar juntos nesse sentido.
Pra descobrir o email da cespe é só entrar no site e lá tem : fale conosco!
Abraço. Vamos arregaçar as mangas e agir.
Oi Rodolfo, aqui está a peça:
Em 20/01/2009, foi instaurado procedimento administrativo disciplinar, por portaria publicada no DOU, com descrição suficiente dos fatos, para apurar a conduta de Humberto, servidor publico estável, residente em Brasília, no DF, que teria, de forma ilegal, favorecido varias prefeituras que, embora em desacordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, que teriam voltado à situação de aparente legalidade para receberem verbas publicas. A comissão encarregada do PAD, designada pela autoridade competente, foi composta pelos seguintes servidores, todos de nível hierárquico superior ao do indiciado: Ana Maria, admitida em concurso publico, em 20/08/2003, Geraldo, admitido em concurso publico em 14/02/2004 e Cassio, não concursado, que exerce desde 20/06/2000 cargo em comissão declarado em lei de livre exoneração. O feito foi regularmente conduzido tendo sido garantidos ampla defesa e contraditório. O julgamento foi realizado em tempo hábil, segundo a legislação que rege a matéria, sendo acolhida as conclusões da comissão. Ao final, em ato do Ministro do Trabalho e Emprego, por meio de portaria no.123 de 09/03/2009, publicada no DOU em 10/03/2009, Humberto foi demitido do cargo publico de administrador. Em razão disso impetrou, no prazo legal e no juízo competente, Mandado de Segurança com pedido de liminar, aduzindo com a devida fundamentação, que o ato demissão seria invalido. A autoridade impetrada sustentou, nas informações, a impossibilidade da alteração do mérito administrativo pelo poder judiciário, sob pena de violação ao principio republicano de separação de poderes. A liminar foi indeferida e a ordem foi denegada, apos regular processamento. A decisão foi publicada em 13/04/2009, uma segunda feira. Em face desta situação, redija, na qualidade de advogado contratado por Humberto, a peça processual cabível à espécie, datando-a do ultimo dia do prazo.
Quero participar do protesto!!!! Aqui no RJ já é unanimidade que o exame de ordem unificado feito pela CESPE é um baita de um exemplo do que pode ser chamado "aberratio Juris"....questões mal formuladas, sem pé nem cabeça, principalmente a primeira fase....Até hoje ninguém entendeu que prova foi aquela....tinham que ter anulado umas 15....6 foi pouco. Agora vem a segunda fase, ninguém consegue fazer um gabarito extra-oficial...tem a peça, tem aquela questão do servidor exonerado sem contraditório....tudo mucho loco. Se continuar assim, os cursinhos vão ter que contaratar como professores caras mais gabaritados tipo: Walter Mercado, Mãe Diná, Jair de Ogum, Jucelino da Luz....Aliás a minha personal-vidente falou que a peça é..............MS............................ e tambem ROC, RAdministrativo e Aç.Ordinária....desde que nos corretos fundamentos de cabimento.
Pessoal, ainda não enviei meu email para o CESPE.
Seria inteligente da nossa parte se houvesse um padrão de pedidos a serem feitos ao CESPE, já que ensejaria num pedido mais unânime.
Alguém tem alguma idéia de uma ordem cronológica a ser atacada e os motivos mais coerentes para que nós não errarmos o "tiro"?
Aguardo opinião. Vamos reforçar o movimento, mas de forma organizada e bem feita.
Abraço
O ponto chave é o ENUNCIADO mal elaborado no sentido de possibilitar várias interpretações. Como já disse um colega, o enunciado tem que ser objetivo, claro e com todos os dados necessários para o desenvolvimento da peça correta.
E o protesto continua....
"Não queremos ser pais de santos e sim, advogados!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!"
Questionador, concordo com você.
Mas precisamos nos organizar a ponto de o cespe não ter mta saída.
Vamos criar um padrão de assuntos a ser derrubado, para termos ensejo no judiciário, caso seja necessário.
Peço que passemos a fazer um modelo padrão de reclamação e pedido de anulação.
Aguardo.
Abraço!
Jáder
