Ola,estou na mesma situação da Juliana, pois fiz MS, baseado no artigo 16 da L 1.533 uma vez que se trata de um remédio constitucional, com base tambem em José dos Santos Carvalho Filho. Preciso de ajuda para o pretenso recurso. Mas tenho certeza e fé que é cabivel o MS.

Gente vou começar a estudar para o meu 1º exame da ordem, o que estudo e como, alguém por favor me dê uma luz, para que não estude a tôa.....

Bom,

Na intenção de amenizar a ansiedade de todos nós, tive acesso a dados estatísticos dos dois últimos exames realizados.

De acordo com os mesmos, nossa chance de aprovação é maior que a reprovação.

Vejamos:

2008.1 - índice de aprovados na 2º fase em relação aos aprovados na 1º = 89% (média nacional)

2008.2 - índice de aprovados na 2º fase em relação aos aprovados na 1º = 65% (média nacional)

Vale ainda mencionar, que de acordo com muitos, o exame de 2008.2 de uma forma geral foi o mais difícil de todos os tempos! Ainda de acordo com especialistas, o índice desse 2008.3 deverá ser mais próximo do 2008.1 que o 2008.2!

Assim esperamos...

Bom,

Na intenção de amenizar a ansiedade de todos nós, tive acesso a dados estatísticos dos dois últimos exames realizados.

De acordo com os mesmos, nossa chance de aprovação é maior que a reprovação.

Vejamos:

2008.1 - índice de aprovados na 2º fase em relação aos aprovados na 1º = 89% (média nacional)

2008.2 - índice de aprovados na 2º fase em relação aos aprovados na 1º = 65% (média nacional)

Vale ainda mencionar, que de acordo com muitos, o exame de 2008.2 de uma forma geral foi o mais difícil de todos os tempos! Ainda de acordo com especialistas, o índice desse 2008.3 deverá ser mais próximo do 2008.1 que o 2008.2!

Assim esperamos...

Izabel Barros

Usei os mesmos fundamentos q vc, tb usei o Carvalhinho. Mas será q conseguimos passar sem recurso??

Fiz Apelação; Gostaria de receber modelo de possíveis recursos. Desde já obrigado a todos e que tenhamos sucesso ...

Eu tbm fiz apelação, mas ainda não comecei a elaborar meu recurso.......estou aflitaaaaaa!!!!!!!

Boa sorte para todos nós!!!!

Também fiz apelação e ai o que será que acontecerá????? Vamos a espera galera e depois a luta caso necessite... um abraço a todos e boa sorte.....

OLÁ, PESSOAL!

Entendo que para quem fez APELAÇÃO, como eu, o caminho deve mais mais ou menos o seguinte:

1) O art. 12 da Lei 1.533/51 diz, textualmente, o seguinte: Art. 12 - Da sentença, negando ou concedendo o mandado, cabe apelação. (Alterado pela L-006.014-1973)

Se a lei é antiga e não foi alterada, não temos culpa. Ah, mais existe o tal do Recurso Ordinário Constitucional., previsto tanto pela Constituição (Competências exclusivas do STJ e STF) quanto pelo Código Civil.

2) Aí é que entra a TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. Lembram da questão que caiu na prova, utilizando o exemplo do livro do Carvalhinho? Aquele do chefe que nega férias justificando que, no período solicitado, haveria falta de pessoal e depois constata-se que a alegação era falsa?

Pois é, ninguém determinou que a OAB, na segunda fase do Exame de Ordem, proporcionasse aos examinandos a possibilidade de OPTAR por uma área do Direito. Poderia simplesmente adotar o mesmo critério da primeira fase: pode cair tudo de tudo e os bacharéis que se virem.

Porém, ao permitir a OPÇÃO a OAB está automaticamente se vinculando à TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. Não pode simplesmente dizer: FAÇAM O QUE EU DIGO, MAS NÃO FAÇAM O QUE EU FAÇO.

Assim, entendo que se o RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL é previsto pela CONSTITUIÇÃO deveria cair EXCLUSIVAMENTE na prova de DIREITO CONSTITUCIONAL. Por outro lado, se esse recurso também é previsto pelo CÓDIGO CIVIL, deveria cair EXCLUSIVAMENTE na prova de DIREITO CIVIL.

Vê-se, nesse caso, uma flagrante violação à Teoria dos Motivos Determinantes. Pode estar aí a salvação de muitos, pois nesse caso vamos pedir a ANULAÇÃO total da questão, com nota integral para todos. É uma bandeira!

O que acham? Boa sorte a todos!

Uma pergunta para quem já fez esta fase: os recursos têm efeito erga omnes ou valem exclusivamente para quem os fez?

Interessante a sua explanação, porem temos que ver que a CF é o topo de nosso ordenamento jurídico, tendo que nós sabermos a nossa área de exame mais a área de constitucional, pelo menos é esse o meu pensamento, então acho dificil demais argumentarmos em cima de sua tese...

Mas valew por tentar e é assim que devemos fazer, pensar e agir, obrigado e boa sorte...

Clediney o efeito é apenas para quem fez....

Izabel barros

Também, fiz MS, baseado no artigo 16 da L 1.533, pos entendi não foi apreciado o merito da questão.

Clediney,

Entendo sua posição mas não concordo. Ações e recursos ( a maioria ) "cabem" em diferentes áreas do Direito! Apelação mesmo que fez não é recurso somente de Direito Administrativo! Se precisar, na minha modesta opinião, seria muito complicado vc fazer esta alegação como bem comentou o colega Pedro_1.

Quanto a pergunta, o recurso administrativo é Intuito personae.

Só às 17hs é, ou às 19hs...

Concordo com a sua resposta. Acredito que será confirmada com o resultado as 17:00 de 24/03/09.

Victor O melhor é ir para a oab seccional do Estado pois lá o resultado sai primeiro! Muito antes do que a internet...

Essa epera é de matar.. Também fiz apelação.

É sim, não sei se eu quero q saia logo ou não

To com mt medo de ver o resultado...

É, amigos! Como diria nossa ministra, numa versão mais light, o jeito é relaxar e... esperar! O grande problema é que, no cursinho que fiz, aprendi tudo sobre todas as ações que poderiam cair na prova de Direito Admnistrativo. Mas, quando levantei a questão dos recursos, a professora balançou a cabeça e disse: "Não cai". Caiu. Abraços.