Exame da Ordem 2008.3 2º fase CONSTITUCIONAL aqui.
Abri esse espaço para os que irão fazer a segunda etapa do exame de ordem 2008.3, troca de informações, materiais e livros a serem utilizados na segunda fase da OAB.
Consegui terminar de ouvir a correção do prof. Erival. Questão 4: HC pro TJ, ele não citou nenhum dispositivo constitucional, comentou que a Sumula 690 não está sendo mais aplicada, conforme entendimento do STF em julgados recentes de HC. Questão 5: art.166, §3º, I e II da CF/88 - não haveria impedimento, desde que atendido os requisitos constitucionais.
Caro amigo Matt,
o fundamento legal para a resposta da questão número 4 é o art. 96, III, da CF - (já citado, inclusive por mim, desde a primeira página deste fórum) já que o STF entende que a Junta Recursal de Juizados Especiais nada mais são que uma colegiado de juizes de direito de primeiro grau.
Grande abraço e boa sorte!
Como disse anteriormente, a grande maioria do povo que discutia as questões aqui passou no exame. Como o Amyr disse acima, todos os constitucionalistas de Manaus passaram no exame, graças a DEUS. Gostaria muito de agradecer a todos aqueles que participaram dos debates neste fórum, o nível de discussão foi bem elevado, todas as questões foram devidamente comentadas neste fórum, e tivemos um indice de aprovação elevado. Também agradeço aos colegas que acompanhavam a discussão aqui neste tópico mas de alguma forma não quiseram participar, porque também colaboraram com a gente. Amyr, para estatisticas de Manaus, foram aprovados 156 na segunda fase antes dos recursos, foram 216 candidatos e 156 sobreviventes, um número relativamente baixo de aprovados nesse exame. Gostaria de um depoimento dos colegas para expressar suas opiniões sobre este fórum, agora que tudo praticamente acabou e a carteirinha está a vista.